AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS)
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA
ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA
DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS
DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS