AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA

DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS

DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)