Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico

Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.

Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.

Assessorar a Administração Pública Municipal: a) na formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade; b) na formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com empoderamento, cidadania e participação política das mulheres; c) na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres;

Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;

Articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;

Articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;

Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;

Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;

Assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

Implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;

Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;

Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;

Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal;

Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.

Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.

Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVER O ESPORTE AMADOR

Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito

Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito

Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo

Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente

Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,

Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.

Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.

Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.