Institucional

Prefeitura Municipal de Mombaça

Orlando Benevides Cavalcante Filho

Prefeito(a)

Elidiana Maria de Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Lucas Castro

Coordenador de Controle Interno

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(88) 3583-1997

controle@mombaca.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Ney Werbson

Chefe de Gabinete

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181(balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(35) 8319-97

gabinete@mombaca.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações

Rua Antonio Evangelista Sobrinho , Nº 104 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00

(88) 9.8151-2845

procuradoria@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Lucigloria Alves Evangelista

Secretario(a) de Finanças

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Liane Evangelista

Secretário(a) de Saúde

Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8867-1361

saude@mombaca.ce.gov.br

Secretaria do Meio Ambiente Mais informações
Natanael Marques

Secretário de Meio Ambiente

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8858-3610

meioambiente@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Mais informações
Jonatas Lima

Secretário(a)

Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8193-0786

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Aurinete Almeida

Secretário(a) de Administração

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2242

administracao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Mais informações
Jean Faustino

Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 15h

(88) 9.8859-0632

agricultura@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Jonatas Lima

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Helena de Oliveira

Secretário(a) de Educação

Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)

(85) 9.6954-4444

educacao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Justino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2427

sejuesc@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Dr. Leandro

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-2889

infra@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Mais informações

Rua Jose Frutuosa de Sa e Benevides , Nº 00 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00

(88) 9.8859-0790

seplag@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança Pública Mais informações
Dr. Leandro

Secretario Respondendo

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-2889

segurana@mombaca.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Encaminhar projeto de lei ao poder legislativo

Providenciar a sanção, promulgação e a publicação diz leis e demais atos normativos

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Desenvolver política de preservação do meio ambiente e ecossistema

Conceder licença ambiental

Sem competências até o momento.

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVERO O ESPORTE AMADOR

Sem competências até o momento.

Coordenar o planejamento, estabelecer critérios de seleção e monitorar a contratação de serviço de mão de obra terceirizada para o município

Definir políticas e programas de capacitação continuada para os servidores públicos do município

COORDENAR AÇÕES DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍIPO

PROMOVER A GESTÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

LEIS ORDINÁRIAS: 1115/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..

LEIS ORDINÁRIAS: 1114/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 845/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 7,50%

LC - LEI COMPLEMENTAR: 844/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1113/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NAC [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 843/2025 31/01/2025

31/01/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 842/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

LC - LEI COMPLEMENTAR: 841/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1112/2024 05/12/2024

05/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.

LEIS ORDINÁRIAS: 1111/2024 05/12/2024

05/12/2024

INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1110/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 840/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE

LC - LEI COMPLEMENTAR: 839/2024 18/10/2024

18/10/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1108/2024 16/09/2024

16/09/2024

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1107/2024 05/09/2024

05/09/2024

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

LEIS ORDINÁRIAS: 1106/2024 06/08/2024

06/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1105/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ES [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1104/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA F [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1103/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E D [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 838/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 837/2024 25/04/2024

25/04/2024

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1099/2024 22/04/2024

22/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1098/2024 22/04/2024

22/04/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1097/2024 22/04/2024

22/04/2024

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1096/2024 10/04/2024

10/04/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

LEIS ORDINÁRIAS: 1095/2024 02/04/2024

02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 836/2024 15/03/2024

15/03/2024

CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1094/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 538/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REJULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇ [...]

DECRETO: 537/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 536/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNI [...]

DECRETO: 535/2025 12/02/2025

12/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DECRETO: 534/2025 12/02/2025

12/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 533/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outra [...]

DECRETO: 532/2025 03/02/2025

03/02/2025

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.

DECRETO: 529/2025 31/01/2025

31/01/2025

DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 528/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 525/2024 31/12/2024

31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de cargos de Provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras pr [...]

DECRETO: 524/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 002/2024)

DECRETO: 523/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 001/2024)

DECRETO: 522/2024 20/12/2024

20/12/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

17/12/2024

DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/ [...]

DECRETO: 519/2024 13/12/2024

13/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO

DECRETO: 518/2024 13/12/2024

13/12/2024

ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

DECRETO: 517/2024 09/12/2024

09/12/2024

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETO: 516/2024 09/12/2024

09/12/2024

DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 513/2024 27/11/2024

27/11/2024

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 512/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 510/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)

DECRETO: 506/2024 21/10/2024

21/10/2024

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTR [...]

DECRETO: 504/2024 10/10/2024

10/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OI [...]

DECRETO: 500/2024 20/08/2024

20/08/2024

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800 [...]

DECRETO: 499/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 498/2024 13/08/2024

13/08/2024

REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 491/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO [...]

DECRETO: 490/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 487/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 486/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À R [...]

DESIGNAÇÃO: 001/2025 21/02/2025NOVO

21/02/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA OFICIAL - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL [...]

REGULAMENTAÇÃO: 002/2025 22/01/2025

22/01/2025

Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Mombaça

NOMEAÇÃO: 0201421/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 0201420/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Geovania do Nascimento Benevides, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

NOMEAÇÃO: 0201419/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 0201417/2025 03/01/2025

03/01/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Jucileide Pedro de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 0201416/2025 03/01/2025

03/01/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ivanilda Guimaraes Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0201415/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa , Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0201414/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Marciel Nascimento de Souza, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 0201413/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 0201412/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Teles dos santos, Cargo: Coordenador do Telecentro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0201411/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 0201410/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0201409/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Gerimias Medeiros Gomes, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 0201408/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jacinto Pereira, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 0201407/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Eduardo Pinheiro Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0201406/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle, Avalização, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201405/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eudezio Alves Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo de Planejamento e Programação, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201404/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carmem Araujo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201403/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Coordenador do Centro de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201402/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Rayanny Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201401/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Gerente de Núcleo de Informção, Educação em Saúde e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201400/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201399/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201398/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Ivo Alencar Peixoto, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201397/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201396/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Diretor Casa de Apoio Aos Doentes, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 0201395/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 0201394/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 0201393/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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