3105001 | 31/05/2023 | PORTARIA 31050001/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA | 2023 | PORTARIA |
001 | 31/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
428 | 30/05/2023 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
19 | 30/05/2023 | EDITAL Nº 19/2023SMS 3ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
427 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2023 | DECRETO |
6 | 26/05/2023 | EDITAL 06/2023 - SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA | 2023 | EDITAL |
5 | 26/05/2023 | PORTARIA Nº 05/2023 - VERSA SOBRE EDITAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO | 2023 | PORTARIA |
01 | 26/05/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE (ANEXO II) | 2023 | EDITAL |
1078 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1078 de 2023 |
1077 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%) | 2023 | Lei Nº. 1077 de 2023 |
825 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 825 de 2023 |
426 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2023 | DECRETO |
6 | 22/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2023-SEAD 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | 2023 | EDITAL |
424 | 19/05/2023 | Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017 | 2023 | DECRETO |
188 | 19/05/2023 | EDITAL Nº 18/2023SMS 2ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
01 | 12/05/2023 | ERRATA Nº 01/2023SEAD - LEIA-SE LEI COMPLEMENTAR Nº 801/2021 | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
17 | 09/05/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
1076 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1076 de 2023 |
1075 | 08/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1075 de 2023 |
824 | 08/05/2023 | CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI | 2023 | Lei Nº. 824 de 2023 |
5 | 08/05/2023 | EDITAL 05/2023-SEAD 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | 2023 | EDITAL |
7 | 05/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 2023 | RESOLUÇÕES |
5 | 05/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará. referente ao Edital nº 001/2021SMS | 2023 | PORTARIA |
5 | 05/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará, referente ao Edital nº 001/2021SMS | 2023 | PORTARIA |
4 | 05/05/2023 | EDITAL Nº 004/2023-SEAD RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. | 2023 | EDITAL |
3 | 05/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023-SEAD RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2023SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EDITAL Nº 01/2023SEAD) | 2023 | EDITAL |
16 | 04/05/2023 | EDITAL Nº 16/2023SMS-RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
4 | 04/05/2023 | EDITAL Nº 04/2023SISP 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | 2023 | EDITAL |
423 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR) | 2023 | DECRETO |
15 | 02/05/2023 | EDITAL Nº 15/2023SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE EDITAL Nº 013/2023 | 2023 | EDITAL |
02 | 02/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2023-SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. | 2023 | EDITAL |
14 | 25/04/2023 | EDITAL Nº 014/2023-SMS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE SELEÇÃO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO EDITAL Nº 13/2023-SMS | 2023 | EDITAL |
1074 | 19/04/2023 | DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ DISTRITO DE MORADA NOVA | 2023 | Lei Nº. 1074 de 2023 |
2 | 17/04/2023 | Institui a Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo simplificado, de acordo com o disposto no Edital nº 001/2023 SEAD. | 2023 | PORTARIA |
13 | 14/04/2023 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
3 | 14/04/2023 | PORTARIA N.03/2023SMS - NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS | 2023 | PORTARIA |
1 | 14/04/2023 | ERRATA Nº 01 - AO EDITAL Nº 013/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
1 | 12/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
040401 | 04/04/2023 | PORTARIA DE LANÇAMENTO DO EDITAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | PORTARIA |
1 | 04/04/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS - 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO | 2023 | EDITAL |
01 | 04/04/2023 | EDITAL DE LANÇAMENTO DA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
822 | 03/04/2023 | ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO) | 2023 | Lei Nº. 822 de 2023 |
821 | 03/04/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 2023 | Lei Nº. 821 de 2023 |
01 | 03/04/2023 | EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2023 | EDITAL |
| 29/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
06 | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES |
1073 | 24/03/2023 | ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR) | 2023 | Lei Nº. 1073 de 2023 |
4 | 24/03/2023 | PORTARIA N.04/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS | 2023 | PORTARIA |
1072 | 14/03/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR) | 2023 | Lei Nº. 1072 de 2023 |
820 | 14/03/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | Lei Nº. 820 de 2023 |
819 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO) | 2023 | Lei Nº. 819 de 2023 |
12 | 14/03/2023 | EDITAL Nº 12/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | 2023 | EDITAL |
11 | 13/03/2023 | EDITAL Nº 11/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA APS | 2023 | EDITAL |
4 | 13/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2023 | RESOLUÇÕES |
03 | 10/03/2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | 2023 | EDITAL |
10 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 10/2023-SMS-3- SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2023 | EDITAL |
2 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023SISP RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | 2023 | EDITAL |
| 08/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO | 2023 | PORTARIA |
| 08/03/2023 | ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | ATA DE REUNIÕES |
03 | 03/03/2023 | PORTARIA 03/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL 01/2023SISP | 2023 | PORTARIA |
9 | 01/03/2023 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA APS - EDITAL Nº 09/2023-SMS1 - | 2023 | EDITAL |
02 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº 02/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP | 2023 | PORTARIA |
01 | 28/02/2023 | EDITAL Nº 01/2023SISP SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS | 2023 | EDITAL |
01 | 28/02/2023 | ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GARI, EDITAL Nº 01/2023 SISP | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
00 | 28/02/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
8 | 27/02/2023 | EDITAL Nº 08/2023-SMS 2ª CONVOCAÇÃO MÉDICOS APS | 2023 | EDITAL |
1071 | 24/02/2023 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1071 de 2023 |
818 | 10/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO) | 2023 | Lei Nº. 818 de 2023 |
25 | 10/02/2023 | EDITAL Nº 03/2023-SEAD 25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2023 | EDITAL |
06 | 03/02/2023 | EDITAL Nº 06/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | 2023 | EDITAL |
818 | 01/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE | 2023 | Lei Nº. 818 de 2023 |
05 | 30/01/2023 | EDITAL Nº 05/2023-SMS-2 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2023 | EDITAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
1070 | 27/01/2023 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1070 de 2023 |
02 | 27/01/2023 | O EDITAL Nº 02/2023-SEAD 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2023 | EDITAL |
04 | 24/01/2023 | EDITAL Nº 04/2023-SMS - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO E ASSISTENTE SOCIAL | 2023 | EDITAL |
01 | 17/01/2023 | O EDITAL Nº 01/2023-SEAD 23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2023 | EDITAL |
02 | 06/01/2023 | EDITAL Nº 02/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA | 2023 | EDITAL |
410 | 05/01/2023 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE | 2023 | DECRETO |
01 | 02/01/2023 | EDITAL Nº 01/2023-SMS-01 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA | 2023 | EDITAL |
01 | 02/01/2023 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ORTOPEDISTA | 2023 | PORTARIA |
408 | 19/12/2022 | DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
407 | 19/12/2022 | INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
34 | 15/12/2022 | EDITAL Nº 034/2022-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL 33/2022SMS3 | 2022 | EDITAL |
33 | 07/12/2022 | EDITAL Nº 033/2022-SMS3 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | 2022 | EDITAL |
12 | 07/12/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2022 | PORTARIA |
406 | 02/12/2022 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 | 2022 | DECRETO |
21 | 30/11/2022 | EDITAL Nº 13/2022-SEAD 21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
1069 | 29/11/2022 | DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA | 2022 | Lei Nº. 1069 de 2022 |
| 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
32 | 28/11/2022 | EDITAL Nº 032/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 | 2022 | EDITAL |
31 | 24/11/2022 | EDITAL Nº 031/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 | 2022 | EDITAL |
1068 | 23/11/2022 | DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE | 2022 | Lei Nº. 1068 de 2022 |
30 | 22/11/2022 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS | 2022 | EDITAL |
10 | 22/11/2022 | PORTARIA N.11/2022SMS - NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2022 | PORTARIA |
402 | 14/11/2022 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 | 2022 | DECRETO |
29 | 11/11/2022 | EDITAL Nº 029/2022-SMS - CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICÁVEL NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | 2022 | EDITAL |
401 | 10/11/2022 | REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 09/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
14 | 07/11/2022 | EDITAL Nº 14/2022SISP 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | 2022 | EDITAL |
| 31/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
28 | 26/10/2022 | EDITAL Nº 028/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | 2022 | EDITAL |
27 | 25/10/2022 | EDITAL Nº 027/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | 2022 | EDITAL |
14 | 25/10/2022 | Edital Nº 13/2022INFRA - 14ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
16 | 20/10/2022 | EDITAL Nº 026/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS | 2022 | EDITAL |
9 | 20/10/2022 | NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2022 | PORTARIA |
24 | 17/10/2022 | EDITAL Nº 024/2022-SMS 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E 1ª DO CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
23 | 11/10/2022 | EDITAL Nº 023/2022-SMS 2ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
1066 | 07/10/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1066 de 2022 |
396 | 05/10/2022 | INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP) | 2022 | DECRETO |
22 | 29/09/2022 | EDITAL Nº 022/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
21 | 29/09/2022 | EDITAL Nº 021/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
| 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
20 | 21/09/2022 | EDITAL Nº 020/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
1065 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS) | 2022 | Lei Nº. 1065 de 2022 |
20 | 15/09/2022 | EDITAL Nº 12/2022-SEAD 20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
16 | 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3 | 2022 | RESOLUÇÕES |
15 | 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA | 2022 | RESOLUÇÕES |
19 | 12/09/2022 | EDITAL Nº 11/2022-SEAD 19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
817 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO) | 2022 | Lei Nº. 817 de 2022 |
19 | 05/09/2022 | EDITAL Nº 019/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | EDITAL |
07 | 05/09/2022 | PORTARIA N.07/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | 2022 | PORTARIA |
391 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV) | 2022 | DECRETO |
18 | 31/08/2022 | EDITAL Nº 10/2022-SEAD 18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
17 | 31/08/2022 | EDITAL Nº 09/2022-SEAD 17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | 2022 | EDITAL |
01 | 31/08/2022 | EDITAL Nº 18/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS | 2022 | EDITAL |
13 | 30/08/2022 | Edital Nº 12/2022INFRA - 13ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
1064 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1064 de 2022 |
1063 | 26/08/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1063 de 2022 |
1062 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1062 de 2022 |
1061 | 26/08/2022 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1061 de 2022 |
| 23/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
11 | 19/08/2022 | EDITAL Nº 11/2022SISP RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO (REF A SELEÇÃO EDITAL 08/2022SISP) | 2022 | EDITAL |
10 | 15/08/2022 | EDITAL Nº 10/2022SISP RESULTADO PRELIMINAR DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | 2022 | EDITAL |
09 | 10/08/2022 | 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
09 | 08/08/2022 | EDITAL Nº 09/2022SISP RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | 2022 | EDITAL |
17 | 05/08/2022 | EDITAL Nº 17/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | 2022 | EDITAL |
16 | 02/08/2022 | EDITAL Nº 16/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | 2022 | EDITAL |
08 | 29/07/2022 | EDITAL Nº 08/2022SISP - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | 2022 | EDITAL |
01 | 29/07/2022 | PORTARIA N 290701/2022 - ABRE EDITAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | 2022 | PORTARIA |
| 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
816 | 26/07/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS) | 2022 | Lei Nº. 816 de 2022 |
815 | 26/07/2022 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, ORTOPEDISTA E MECÂNICO) | 2022 | Lei Nº. 815 de 2022 |
814 | 26/07/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2022 | Lei Nº. 814 de 2022 |
06 | 26/07/2022 | NOMEA COMISSÃO PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS | 2022 | PORTARIA |
387 | 22/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO | 2022 | DECRETO |
12 | 22/07/2022 | Edital Nº 07/2022INFRA - 12ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
14 | 20/07/2022 | EDITAL Nº 014/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | 2022 | EDITAL |
05 | 20/07/2022 | PORTARIA N.05/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS | 2022 | PORTARIA |
813 | 05/07/2022 | CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE. | 2022 | Lei Nº. 813 de 2022 |
1060 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1060 de 2022 |
812 | 04/07/2022 | Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência | 2022 | Lei Nº. 812 de 2022 |
11 | 02/07/2022 | EDITAL Nº 15/2022 SMS 11ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2022 | EDITAL |
| 28/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
11 | 28/06/2022 | Edital Nº 06/2022INFRA - 11ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
| 26/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
09 | 22/06/2022 | Edital Nº 05/2022INFRA - 10ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
| 22/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
1058 | 20/06/2022 | ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1058 de 2022 |
811 | 20/06/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 811 de 2022 |
| 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/06/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 17/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
15 | 31/05/2022 | EDITAL Nº 07/2022-SEAD 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
| 26/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
382 | 23/05/2022 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
03 | 23/05/2022 | EDITAL Nº003/2022 SME RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022 SME | 2022 | EDITAL |
14 | 19/05/2022 | O EDITAL Nº 06/2022 -SEAD 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
1057 | 18/05/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE | 2022 | Lei Nº. 1057 de 2022 |
810 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR) | 2022 | Lei Nº. 810 de 2022 |
2 | 16/05/2022 | EDITAL Nº002/2022 SME RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022SME | 2022 | EDITAL |
10 | 05/05/2022 | EDITAL Nº 10/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA (EDITAL Nº 08/2022SMS) | 2022 | EDITAL |
10 | 05/05/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2022 | EDITAL |
9 | 05/05/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2022 | EDITAL |
1056 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2022 | Lei Nº. 1056 de 2022 |
01 | 03/05/2022 | EDITAL Nº 001/2022SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
04 | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 04/2022-SMS - Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS | 2022 | PORTARIA |
13 | 28/04/2022 | EDITAL Nº 05/2022-SEAD 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
03 | 28/04/2022 | PORTARIA Nº 01/2022-SMS - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS | 2022 | PORTARIA |
01 | 28/04/2022 | EDITAL Nº 008/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA. | 2022 | EDITAL |
1055 | 11/04/2022 | DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLEMIR TEIXEIRA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE CARNAÚBAS | 2022 | Lei Nº. 1055 de 2022 |
1054 | 11/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO) | 2022 | Lei Nº. 1054 de 2022 |
1053 | 11/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS) | 2022 | Lei Nº. 1053 de 2022 |
12 | 11/04/2022 | EDITAL Nº 04/2022-SEAD 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
04 | 06/04/2022 | Edital Nº 04/2022INFRA - 9ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
3 | 04/04/2022 | Edital Nº 03/2022INFRA - 8ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
7 | 30/03/2022 | EDITAL Nº 07/2022 SMS 9ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2022 | EDITAL |
6 | 30/03/2022 | EDITAL Nº 06 /2022 SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) | 2022 | EDITAL |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05 | 29/03/2022 | EDITAL Nº 005/2022SADR 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2022 | EDITAL |
1052 | 23/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA | 2022 | Lei Nº. 1052 de 2022 |
378 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021 | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
05 | 21/03/2022 | EDITAL Nº 05/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS). | 2022 | EDITAL |
11 | 16/03/2022 | EDITAL Nº 03/2022-SEAD 11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
04 | 16/03/2022 | EDITAL Nº 04 / 2021 SMS RESUTALDO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) | 2022 | EDITAL |
03 | 16/03/2022 | EDITAL Nº03/2022 SME 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2022 | EDITAL |
02 | 10/03/2022 | Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS | 2022 | PORTARIA |
809 | 09/03/2022 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL) | 2022 | Lei Nº. 809 de 2022 |
2 | 09/03/2022 | EDITAL Nº 003/2022-SMS ALTERA DATA DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. | 2022 | EDITAL |
1050 | 07/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1050 de 2022 |
808 | 04/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE. | 2022 | Lei Nº. 808 de 2022 |
01 | 04/03/2022 | Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS | 2022 | PORTARIA |
01 | 04/03/2022 | EDITAL Nº 002/2022-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. | 2022 | EDITAL |
10 | 28/02/2022 | EDITAL Nº 02/2022-SEAD 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
01 | 23/02/2022 | EDITAL Nº 01 / 2022 SMS 2ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS | 2022 | EDITAL |
9 | 22/02/2022 | EDITAL Nº02/2022 SME 9ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SM | 2022 | EDITAL |
| 22/02/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
02 | 17/02/2022 | Edital Nº 02/2022INFRA - 7ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA. | 2022 | EDITAL |
01 | 17/02/2022 | O EDITAL Nº 01/2022-SEAD 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2022 | EDITAL |
1049 | 16/02/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1049 de 2022 |
8 | 11/02/2022 | EDITAL Nº01/2022 SME 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2022 | EDITAL |
01 | 09/02/2022 | Edital Nº 01/2022INFRA - 6ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | 2022 | EDITAL |
| 03/02/2022 | | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS |
375 | 01/02/2022 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
373 | 19/01/2022 | Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017 | 2022 | DECRETO |
372 | 03/01/2022 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
15 | 29/12/2021 | EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | 2021 | EDITAL |
370 | 28/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) | 2021 | DECRETO |
369 | 27/12/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
368 | 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
367 | 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
366 | 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
11 | 22/12/2021 | EDITAL Nº 11/2021INFRA - 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
365 | 15/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA) | 2021 | DECRETO |
364 | 15/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE) | 2021 | DECRETO |
1048 | 10/12/2021 | DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 1048 de 2021 |
21 | 10/12/2021 | EDITAL Nº 21/2021 SMS 8ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
14 | 07/12/2021 | EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | 2021 | EDITAL |
363 | 01/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA | 2021 | DECRETO |
20 | 30/11/2021 | EDITAL Nº 020/2021SMS 1ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS | 2021 | EDITAL |
04 | 30/11/2021 | EDITAL Nº 004/2021SADR RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1047 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO | 2021 | Lei Nº. 1047 de 2021 |
| 24/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
361 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | DECRETO |
03 | 24/11/2021 | EDITAL Nº 003/2021SADR RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2021 | EDITAL |
1046 | 22/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1046 de 2021 |
1045 | 22/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE) | 2021 | Lei Nº. 1045 de 2021 |
360 | 22/11/2021 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
19 | 22/11/2021 | EDITAL Nº 019 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL (APÓS PERÍODO DE RECURSOS) | 2021 | EDITAL |
359 | 19/11/2021 | REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA | 2021 | DECRETO |
18 | 19/11/2021 | EDITAL Nº 018 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAL |
121101 | 12/11/2021 | PORTARIA Nº 121101 - NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2021 | PORTARIA |
17 | 12/11/2021 | EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS | 2021 | EDITAL |
06 | 12/11/2021 | PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS | 2021 | PORTARIA |
5 | 12/11/2021 | PORTARIA Nº 05/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS | 2021 | PORTARIA |
002 | 12/11/2021 | EDITAL Nº 002/2021SADR RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2021 | EDITAL |
02 | 12/11/2021 | EDITAL Nº 002/2021SADR RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | 2021 | EDITAL |
358 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE) | 2021 | DECRETO |
357 | 10/11/2021 | PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª, PARCELA, PARCELA ÚNICA E 2ª PARCELA DO IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
12 | 08/11/2021 | EDITAL Nº12/2021 SME 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
16 | 05/11/2021 | EDITAL Nº 16/2021 SMS 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 010/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
15 | 05/11/2021 | EDITAL Nº 15/2021 SMS 7ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
041101 | 04/11/2021 | PORTARIA Nº 041101 - ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO | 2021 | PORTARIA |
001 | 04/11/2021 | EDITAL Nº 001/2021SADR - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE AGRICULTRA E DESENVOLVIMENTO RURAL (LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 807/2021 DE 10/09/2021) | 2021 | EDITAL |
356 | 01/11/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
1044 | 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA | 2022 | Lei Nº. 1044 de 2022 |
| 29/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
12 | 26/10/2021 | EDITAL Nº 012/2021-SEAD 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
14 | 22/10/2021 | EDITAL Nº 14/2021 SMS - 6ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
| 19/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
10 | 19/10/2021 | EDITAL Nº 10/2021INFRA - 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
354 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
11 | 05/10/2021 | EDITAL Nº 011/2021-SEAD 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
11 | 05/10/2021 | EDITAL Nº11/2021 SME 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DEPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOSFINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
352 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021) | 2021 | DECRETO |
351 | 28/09/2021 | DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA. | 2021 | DECRETO |
13 | 27/09/2021 | EDITAL Nº 013/2021 SMS - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - 1° CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
12 | 27/09/2021 | EDITAL Nº 012/2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAL |
11 | 23/09/2021 | EDITAL Nº 011 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAL |
1042 | 22/09/2021 | DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2021 | Lei Nº. 1042 de 2021 |
1041 | 22/09/2021 | INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1041 de 2021 |
350 | 22/09/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
03 | 20/09/2021 | PORTARIA Nº 003/2021-SMS NOMEIA A COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | 2021 | PORTARIA |
10 | 15/09/2021 | EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - SECRETARIA DE SAÚDE | 2021 | EDITAL |
10 | 15/09/2021 | EDITAL Nº010/2021 SME COMPLEMENTAÇÃO DE RELAÇÃO DA 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
02 | 15/09/2021 | PORTARIA N.02/2021-SMS - COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 10/2021-SMS - MÉDICO APS | 2021 | PORTARIA |
349 | 14/09/2021 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
9 | 14/09/2021 | EDITAL Nº009/2021 SME 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
1040 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS | 2021 | Lei Nº. 1040 de 2021 |
807 | 10/09/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 807 de 2021 |
806 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO) | 2021 | Lei Nº. 806 de 2021 |
09 | 09/09/2021 | EDITAL Nº 09/2021INFRA - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
09 | 02/09/2021 | EDITAL Nº 09/2021 SMS 5ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
13 | 01/09/2021 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | 2021 | EDITAL |
10 | 01/09/2021 | O EDITAL Nº 010/2021-SEAD 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
8 | 31/08/2021 | EDITAL Nº008/2021 SME 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
1039 | 26/08/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1039 de 2021 |
1038 | 26/08/2021 | DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS | 2021 | Lei Nº. 1038 de 2021 |
1037 | 26/08/2021 | DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA | 2021 | Lei Nº. 1037 de 2021 |
1036 | 20/08/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1036 de 2021 |
1035 | 20/08/2021 | ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE) | 2021 | Lei Nº. 1035 de 2021 |
1034 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1034 de 2021 |
7 | 18/08/2021 | RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NIVEL SUPERIOR E MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | 2021 | EDITAL |
6 | 13/08/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - NIVEL MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | 2021 | EDITAL |
5 | 11/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | 2021 | EDITAL |
4 | 11/08/2021 | GABARITO DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | 2021 | EDITAL |
03 | 06/08/2021 | INSTRUÇÃO PARA AS PROVAS DAS ENTIDADES DEFERIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | 2021 | EDITAL |
02 | 04/08/2021 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2021 | EDITAL |
09 | 03/08/2021 | EDITAL Nº 009/2021-SEAD 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
347 | 02/08/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
346 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 26/07/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SAS/PMM - RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. | 2021 | EDITAL |
| 19/07/2021 | COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021. | 2021 | CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21 SEMANA 2021 |
344 | 15/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
8 | 07/07/2021 | O EDITAL Nº 008/2021-SEAD 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
342 | 30/06/2021 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS. | 2021 | DECRETO |
341 | 28/06/2021 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL) | 2021 | DECRETO |
8 | 25/06/2021 | EDITAL Nº 08/2021 SMS 4ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
340 | 24/06/2021 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE | 2021 | DECRETO |
7 | 24/06/2021 | EDITAL Nº 007/2021-SEAD 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
| 21/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
1033 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1033 de 2021 |
805 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 805 de 2021 |
804 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | Lei Nº. 804 de 2021 |
| 21/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 21/06/2021 | PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19 | 2021 | PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS |
| 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 50 A 59 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 35 A 44 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
9 | 16/06/2021 | EDITAL Nº 09/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 02/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
8 | 16/06/2021 | EDITAL Nº 08/2021INFRA - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
339 | 14/06/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
7 | 14/06/2021 | EDITAL Nº 07/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | 2021 | EDITAL |
1032 | 11/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) | 2021 | Lei Nº. 1032 de 2021 |
803 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS | 2021 | Lei Nº. 803 de 2021 |
7 | 09/06/2021 | EDITAL Nº007/2021 SME 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
6 | 09/06/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021-SEAD 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
338 | 08/06/2021 | DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
6 | 01/06/2021 | EDITAL Nº 06/2021SEINFRA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA | 2021 | EDITAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1031 | 27/05/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1031 de 2021 |
7 | 27/05/2021 | EDITAL Nº 07/2021 SMS - 3° CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
5 | 26/05/2021 | EDITAL Nº 05/2021SEINFRA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA | 2021 | EDITAL |
| 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO COM COMORBIDADE | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 65 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 70 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
4 | 24/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | 2021 | EDITAL |
6 | 21/05/2021 | EDITAL Nº006/2021 SME 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
05 | 20/05/2021 | EDITAL Nº 005/2021-SEAD 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
335 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO | 2021 | DECRETO |
1030 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1030 de 2021 |
802 | 17/05/2021 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 802 de 2021 |
| 15/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
3 | 14/05/2021 | EDITAL Nº 003/2021SEINFRA - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | 2021 | EDITAL |
6 | 12/05/2021 | EDITAL Nº 005/2021 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 | 2021 | EDITAL |
6 | 12/05/2021 | EDITAL Nº 06/2021-SMS 2ª CONVOCACÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
01 | 10/05/2021 | EDITAL Nº 001/2021SEINFRA - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI | 2021 | EDITAL |
01 | 10/05/2021 | INSTITIUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI | 2021 | PORTARIA |
5 | 06/05/2021 | EDITAL Nº005/2021 SME 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
4 | 05/05/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021-SEAD RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | 2021 | EDITAL |
4 | 05/05/2021 | EDITAL Nº004/2021 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
3 | 05/05/2021 | EDITAL Nº 03/2021 SEAD RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | 2021 | EDITAL |
3 | 05/05/2021 | EDITAL Nº003/2021 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
334 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
5 | 03/05/2021 | EDITAL Nº 05/2021-SMS 1ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
2 | 03/05/2021 | EDITAL N° 002/2021SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | 2021 | EDITAL |
02 | 03/05/2021 | EDITAL Nº002/2021 SME RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | 2021 | EDITAL |
4 | 30/04/2021 | EDITAL Nº 04/2021-SMS - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
3 | 30/04/2021 | EDITAL Nº 03/2021-SMS - RESULTADO DE RECURSO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
02 | 28/04/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRARTAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | 2021 | EDITAL |
1 | 28/04/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | 2021 | PORTARIA |
1029 | 27/04/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA | 2021 | Lei Nº. 1029 de 2021 |
02 | 27/04/2021 | EDITAL Nº 02/2021-SMS - RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
4 | 23/04/2021 | PORTARIA Nº 01,23.04/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PORFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DE MOTORISTA CATEGORIA D, CONSTANTE DO EDITAL 001/2021-SME | 2021 | PORTARIA |
3 | 23/04/2021 | RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 | 2021 | PORTARIA |
332 | 20/04/2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
2 | 20/04/2021 | RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 | 2021 | PORTARIA |
11 | 19/04/2021 | EDITAL Nº11/2021SEAD - 8ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL |
01 | 19/04/2021 | PORTARIA Nº 190401/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021-SMS. | 2021 | PORTARIA |
9 | 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 9 de 2021 |
003 | 14/04/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
1028 | 13/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 2021 | Lei Nº. 1028 de 2021 |
1027 | 13/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2021 | Lei Nº. 1027 de 2021 |
001 | 13/04/2021 | EDITAL Nº001/2021 - SME - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D | 2021 | EDITAL |
001 | 12/04/2021 | EDITAL Nº 001/2021SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA - | 2021 | EDITAL |
00 | 12/04/2021 | DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 01/2021-SMS. | 2021 | PORTARIA |
801 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE) | 2021 | Lei Nº. 801 de 2021 |
04 | 06/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
001 | 03/04/2021 | EDITAL N° 001/2021SEAD - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | EDITAL |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
331 | 28/03/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - TRABALHADORES DA SAÚDE - 1ª E 2ª DOSES | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
1026 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1026 de 2021 |
330 | 21/03/2021 | RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
1025 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE | 2021 | Lei Nº. 1025 de 2021 |
329 | 09/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
1024 | 08/03/2021 | DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA | 2021 | Lei Nº. 1024 de 2021 |
1023 | 08/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS) | 2021 | Lei Nº. 1023 de 2021 |
800 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA) | 2021 | Lei Nº. 800 de 2021 |
328 | 03/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
326 | 28/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
1022 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1022 de 2021 |
799 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 | 2021 | Lei Nº. 799 de 2021 |
798 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 798 de 2021 |
| 26/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
325 | 25/02/2021 | SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
324 | 25/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
323 | 24/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
4 | 23/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 4 de 2021 |
2 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2 de 2021 |
01 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 01 de 2021 |
322 | 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
321 | 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
320 | 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
319 | 22/02/2021 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | 2021 | DECRETO |
318 | 18/02/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
317 | 18/02/2021 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
1021 | 17/02/2021 | DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO | 2021 | Lei Nº. 1021 de 2021 |
1020 | 17/02/2021 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES) | 2021 | Lei Nº. 1020 de 2021 |
316 | 12/02/2021 | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
01 | 12/02/2021 | SELEÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) JOVENS QUE, APÓS FORMAÇÃO, ATUARÃO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PERFAZENDO 20 HORAS SEMANAIS. (MOMBAÇA 55 VAGAS) | 2021 | EDITAL |
08 | 11/02/2021 | 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO (EDITAL Nº08/2021SEAD) | 2021 | EDITAL |
01 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 01 de 2021 |
07 | 08/02/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL |
0109 | 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE SAÚDE (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | 2021 | EDITAL |
0107 | 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INFRAESTRUTURA (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | 2021 | EDITAL |
0106 | 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | 2021 | EDITAL |
0105 | 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEINF) | 2021 | EDITAL |
0104 | 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SESA) | 2021 | EDITAL |
0103 | 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEDUC) | 2021 | EDITAL |
| 31/01/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA - POPULAÇÃO ACIMA DE 70 ANOS | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
00102 | 28/01/2021 | RELACÃO SERVIDORES EFETIVOS ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, GABINETE E ESPORTE E JUVENTUREA (EDITAL DE CONVOCAÇÃO) | 2021 | EDITAL |
0102 | 28/01/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | 2021 | EDITAL |
00101 | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 01/2021SEAD - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL |
0101 | 28/01/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEAS) | 2021 | EDITAL |
01 | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 01/2021SEAS - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL |
001 | 28/01/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, DE MEIO AMBIENTE, DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E FINANÇAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVAÇÃO Nº 01/2021SEAD). | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
314 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO BIENAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
313 | 18/01/2021 | PRORROGA O DISPOSTO DO ART. 13, §3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 792/2020, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE | 2021 | DECRETO |
001 | 15/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
006 | 13/01/2021 | EDITAL Nº06/2021 SEAD - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL |
312 | 11/01/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
310 | 07/01/2021 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | 2021 | DECRETO |
005 | 07/01/2021 | EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL |
5 | 07/01/2021 | EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | 2020 | EDITAL |
308 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
004 | 29/12/2020 | EDITAL Nº04/2020SEAD - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO | 2020 | EDITAL |
1019 | 28/12/2020 | DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE | 2020 | Lei Nº. 1019 de 2020 |
1018 | 28/12/2020 | DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE | 2020 | Lei Nº. 1018 de 2020 |
003 | 28/12/2020 | EDITAL Nº03/2020SEAD - RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO | 2020 | EDITAL |
0010 | 21/12/2020 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | 2020 | EDITAL |
002 | 21/12/2020 | EDITAL Nº02/2020SEAD - RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 14/12/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
003 | 11/12/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS A AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PAACDS 2020.2 | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
001 | 07/12/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO GARI - A SELEÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AOS CASOS DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2020 | EDITAL |
307 | 06/12/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
306 | 04/12/2020 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1017 | 01/12/2020 | INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBRO | 2020 | Lei Nº. 1017 de 2020 |
1016 | 01/12/2020 | DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2020 | Lei Nº. 1016 de 2020 |
797 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | Lei Nº. 797 de 2020 |
796 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 796 de 2020 |
304 | 29/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
303 | 26/11/2020 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1015 | 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | 2020 | Lei Nº. 1015 de 2020 |
1014 | 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | 2020 | Lei Nº. 1014 de 2020 |
1013 | 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | 2020 | Lei Nº. 1013 de 2020 |
1012 | 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | 2020 | Lei Nº. 1012 de 2020 |
1011 | 24/11/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2020 | Lei Nº. 1011 de 2020 |
03 | 24/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS A AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
302 | 22/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
301 | 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2020 | DECRETO |
300 | 15/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
299 | 08/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
298 | 04/11/2020 | ALTERA O DECRETO Nº197/2019 NO QUE DIZ RESPEITO Á AREA AFETADA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2020 | DECRETO |
296 | 01/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 30/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
295 | 30/10/2020 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1009 | 29/10/2020 | DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR | 2020 | Lei Nº. 1009 de 2020 |
294 | 25/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
293 | 18/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
292 | 11/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1010 | 10/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021) | 2021 | Lei Nº. 1010 de 2021 |
291 | 05/10/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 | 2020 | DECRETO |
289 | 04/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
287 | 30/09/2020 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24 | 28/09/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2020 | Lei Nº. 24 de 2020 |
286 | 27/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1008 | 25/09/2020 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1008 de 2020 |
285 | 20/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1007 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) | 2020 | Lei Nº. 1007 de 2020 |
284 | 13/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
283 | 06/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
795 | 02/09/2020 | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO) | 2020 | Lei Nº. 795 de 2020 |
282 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2020 | DECRETO |
280 | 30/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
279 | 23/08/2020 | EMENTA: PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
278 | 16/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
17 | 14/08/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020SMS | 2020 | EDITAL |
16 | 13/08/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÉDICO PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2020SMS | 2020 | EDITAL |
15 | 13/08/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 | 2020 | EDITAL |
15 | 13/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II | 2020 | EDITAL |
007 | 13/08/2020 | EDITAL Nº 007/2020SEAD 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL Nº001/2018SEAD | 2020 | EDITAL |
1006 | 12/08/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA) | 2020 | Lei Nº. 1006 de 2020 |
14 | 11/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II | 2020 | EDITAL |
001 | 10/08/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDS 2020.2 | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
277 | 09/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
275 | 02/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
0275 | 02/08/2020 | ANEXO DO DECRETO N 275 | 2020 | DECRETO |
14 | 30/07/2020 | 15ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE AO SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL |
02 | 29/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CIDADANIA | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
274 | 26/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
02 | 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS SÃO JOSE | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
01 | 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS IRACEMA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
273 | 19/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2020 | DECRETO |
13 | 17/07/2020 | 14ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL |
03 | 15/07/2020 | RELAÇÃO LOTE 03 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
272 | 12/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
271 | 05/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
1005 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1005 de 2020 |
268 | 28/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
267 | 26/06/2020 | DECLARA EM SUTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
266 | 24/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1004 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO RELIGIOSO PREVISTO NA LEI 693/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1004 de 2020 |
265 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
263 | 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
002 | 20/06/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD | 2020 | EDITAL |
794 | 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | 2020 | Lei Nº. 794 de 2020 |
793 | 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES) | 2020 | Lei Nº. 793 de 2020 |
02 | 16/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 02 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
01 | 15/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 01 VALE GÁS (MOMBAÇA) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
262 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1003 | 09/06/2020 | DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA | 2020 | Lei Nº. 1003 de 2020 |
1002 | 09/06/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA | 2020 | Lei Nº. 1002 de 2020 |
261 | 08/06/2020 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA PROVIMENTO NON CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS. | 2020 | DECRETO |
260 | 07/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO). | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
258 | 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
011 | 29/05/2020 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS | 2020 | EDITAL |
010 | 28/05/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA NASF REFERENTE EDITAL Nº 11/2019 | 2020 | EDITAL |
09 | 28/05/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS REEDITADO | 2020 | EDITAL |
| 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
008 | 27/05/2020 | 12ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL |
0009 | 22/05/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
257 | 20/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
256 | 20/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
255 | 20/05/2020 | AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
007 | 19/05/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS | 2020 | EDITAL |
1001 | 15/05/2020 | DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA | 2020 | Lei Nº. 1001 de 2020 |
792 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | Lei Nº. 792 de 2020 |
004 | 14/05/2020 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | 2020 | EDITAL |
| 13/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA RESÍDIOS SÓLIDOS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
254 | 11/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
001 | 11/05/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD | 2020 | EDITAL |
253 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
251 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
250 | 30/04/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
006 | 29/04/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | 2020 | EDITAL |
006 | 28/04/2020 | 15ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018 | 2020 | EDITAL |
1000 | 24/04/2020 | DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS | 2020 | Lei Nº. 1000 de 2020 |
249 | 24/04/2020 | RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
248 | 24/04/2020 | ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
247 | 20/04/2020 | INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2020 | DECRETO |
246 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
005 | 17/04/2020 | 14ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | 2020 | EDITAL |
| 16/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
245 | 14/04/2020 | PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020. | 2020 | DECRETO |
244 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
243 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
004 | 06/04/2020 | 13ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | 2020 | EDITAL |
999 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | Lei Nº. 999 de 2020 |
998 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | Lei Nº. 998 de 2020 |
791 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL) | 2020 | Lei Nº. 791 de 2020 |
005 | 01/04/2020 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | 2020 | EDITAL |
| 01/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
242 | 31/03/2020 | RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | 2020 | DECRETO |
241 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
004 | 31/03/2020 | RESULTADO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | 2020 | EDITAL |
240 | 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2020 | DECRETO |
003 | 30/03/2020 | 11ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | 2020 | EDITAL |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
239 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2020 | DECRETO |
238 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
236 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
235 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
003 | 12/03/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO | 2020 | EDITAL |
002 | 10/03/2020 | 11ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFORMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL |
997 | 09/03/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 2020 | Lei Nº. 997 de 2020 |
996 | 09/03/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS | 2020 | Lei Nº. 996 de 2020 |
790 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS) | 2020 | Lei Nº. 790 de 2020 |
789 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 789 de 2020 |
13 | 06/03/2020 | 13ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I/II PROFESSOR | 2020 | EDITAL |
003 | 03/03/2020 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | 2020 | EDITAL |
995 | 02/03/2020 | DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO | 2020 | Lei Nº. 995 de 2020 |
994 | 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | 2020 | Lei Nº. 994 de 2020 |
993 | 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | 2020 | Lei Nº. 993 de 2020 |
992 | 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | 2020 | Lei Nº. 992 de 2020 |
991 | 02/03/2020 | DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA). | 2020 | Lei Nº. 991 de 2020 |
990 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 990 de 2020 |
002 | 20/02/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | 2020 | EDITAL |
231 | 18/02/2020 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) | 2020 | DECRETO |
989 | 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 989 de 2020 |
988 | 14/02/2020 | ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 988 de 2020 |
788 | 14/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO) | 2020 | Lei Nº. 788 de 2020 |
787 | 14/02/2020 | REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 787 de 2020 |
227 | 03/02/2020 | ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 (ATUALIZADO EM FEVEREIRO 2020) | 2020 | DECRETO |
001 | 29/01/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | 2020 | EDITAL |
| 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
001 | 28/01/2020 | 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018SEAD | 2020 | EDITAL |
| 28/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
225 | 06/01/2020 | ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTO NO LEI FEDERAL Nº 12,382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | 2020 | DECRETO |
987 | 30/12/2019 | DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS) | 2019 | Lei Nº. 987 de 2019 |
222 | 30/12/2019 | INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2019 | DECRETO |
221 | 30/12/2019 | DEDICA O ANO DE 2020 AO DEPUTADO PROVINCIAL, JUIZ DE DIREITO E ABOLICIONISTA JOEL GUALBERTO DE SÁ | 2019 | DECRETO |
986 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019 | 2019 | Lei Nº. 986 de 2019 |
215 | 04/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EDUCADOR E POLÍTICO LUIZ FERREIRA DA SILVA | 2019 | DECRETO |
| 29/11/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
985 | 22/11/2019 | DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA. | 2019 | Lei Nº. 985 de 2019 |
984 | 22/11/2019 | DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA | 2019 | Lei Nº. 984 de 2019 |
786 | 22/11/2019 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO) | 2019 | Lei Nº. 786 de 2019 |
983 | 18/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) | 2019 | Lei Nº. 983 de 2019 |
024 | 13/11/2019 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 | 2019 | EDITAL |
006 | 11/11/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | 2019 | EDITAL |
785 | 06/11/2019 | RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. | 2019 | Lei Nº. 785 de 2019 |
209 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PEQUENO VALOR QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2019 | DECRETO |
| 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
982 | 04/11/2019 | ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE | 2019 | Lei Nº. 982 de 2019 |
981 | 04/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 LOA | 2019 | Lei Nº. 981 de 2019 |
213 | 04/11/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2019 | DECRETO |
023 | 04/11/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 | 2019 | EDITAL |
013 | 21/10/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
012 | 18/10/2019 | EDITAL Nº 012/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
01REC | 18/10/2019 | RESULTADO RECURSO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
784 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 784 de 2019 |
011 | 15/10/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
022 | 14/10/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE | 2019 | EDITAL |
010 | 08/10/2019 | DIVULGA LOCAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
009 | 01/10/2019 | DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
008 | 30/09/2019 | DIVULGA GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | 2019 | EDITAL |
03PROVA | 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 VISITADOR | 2019 | PROVA |
02PROVA | 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 SUPERVISOR | 2019 | PROVA |
01PROVA | 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA, PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 - ASSISTENTE SOCIAL | 2019 | PROVA |
| 23/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 20/09/2019 | LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS - DIVULGA O LOCAL, HORÁRIO E SALAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 29 DE SETEMBRO, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. | 2019 | EDITAL |
| 19/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
006 | 17/09/2019 | EDITAL Nº 006/2019 RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS - DIVULGA A RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. | 2019 | EDITAL |
980 | 16/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) | 2019 | Lei Nº. 980 de 2019 |
005 | 06/09/2019 | EDITAL DE ABERTURA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOMBAÇA. AS REFERIDAS CONTRATAÇÕES VISAM ATENDER O PROGRAMA E SERVIÇO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL. | 2019 | EDITAL |
783 | 05/09/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 783 de 2019 |
| 30/08/2019 | COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
979 | 28/08/2019 | DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO | 2019 | Lei Nº. 979 de 2019 |
978 | 28/08/2019 | DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA | 2019 | Lei Nº. 978 de 2019 |
977 | 26/08/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. | 2019 | Lei Nº. 977 de 2019 |
976 | 26/08/2019 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2019 | Lei Nº. 976 de 2019 |
975 | 26/08/2019 | CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP | 2019 | Lei Nº. 975 de 2019 |
974 | 26/08/2019 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS | 2019 | Lei Nº. 974 de 2019 |
973 | 26/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL | 2019 | Lei Nº. 973 de 2019 |
972 | 26/08/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2019 | Lei Nº. 972 de 2019 |
004 | 26/08/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISITADOR SOCIAL, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL (CANCELADO) | 2019 | EDITAL |
11 | 25/08/2019 | 11ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
| 25/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
018 | 22/08/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF CONFORME SELEÇÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 11/2019 | 2019 | EDITAL |
017 | 22/08/2019 | 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL REFERENTE A SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
0008 | 19/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
205 | 16/08/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
782 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 782 de 2019 |
01PROVA | 21/07/2019 | CADERNO DE PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA | 2019 | PROVA |
| 19/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
971 | 16/07/2019 | ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | 2019 | Lei Nº. 971 de 2019 |
970 | 03/07/2019 | DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2019 | Lei Nº. 970 de 2019 |
969 | 03/07/2019 | DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO | 2019 | Lei Nº. 969 de 2019 |
203 | 03/07/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
968 | 01/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ESPERANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | 2019 | Lei Nº. 968 de 2019 |
016 | 30/06/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
013 | 28/06/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 | 2019 | EDITAL |
012 | 28/06/2019 | 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE A SELEÇÃO DE EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
001 | 28/06/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA | 2019 | EDITAL |
005 | 26/06/2019 | RESULTADO FINAL E OFICIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PRA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA DO EDITAL 001/2019 SEAD | 2019 | EDITAL |
004 | 24/06/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | 2019 | EDITAL |
003 | 22/06/2019 | GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA | 2019 | EDITAL |
| 17/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
967 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 | 2019 | Lei Nº. 967 de 2019 |
011 | 13/06/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO - PSF | 2019 | EDITAL |
010 | 12/06/2019 | 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PSICOLOGA NASF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2019 | EDITAL |
002 | 08/06/2019 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | 2019 | EDITAL |
197 | 06/06/2019 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
009 | 05/06/2019 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CIRURGIÃO DENTISTA PSF | 2019 | EDITAL |
195 | 03/06/2019 | DESPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2018 | 2019 | DECRETO |
014 | 01/06/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 | 2019 | EDITAL |
08 | 22/05/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTA I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
| 22/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
008 | 20/05/2019 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E FARMACÊUTICO | 2019 | EDITAL |
| 17/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
964 | 11/05/2019 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2019 | Lei Nº. 964 de 2019 |
966 | 09/05/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
| 2019 | Lei Nº. 966 de 2019 |
965 | 09/05/2019 | ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ | 2019 | Lei Nº. 965 de 2019 |
781 | 09/05/2019 | CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D. | 2019 | Lei Nº. 781 de 2019 |
07 | 09/05/2019 | 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
007 | 06/05/2019 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL, FARMACÊUTICO HOSPITAL | 2019 | EDITAL |
05 | 29/04/2019 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
04 | 09/04/2019 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
192 | 08/04/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. | 2019 | DECRETO |
03 | 04/04/2019 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
004 | 03/04/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE FARMACÊUTICO HOSPITAL, CIRURGIÃ DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2019 | EDITAL |
| 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02 | 14/03/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
01 | 11/03/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
003 | 07/03/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CATEGORIAS DIVERSAS | 2019 | EDITAL |
01.03.2019 | 01/03/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D DO EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
27.02.001 | 27/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSO DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MOTORISTA CATEGORIA D DO EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
002 | 27/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO ATENÇÃO PRIMARIA, FARMACÊUTICO CAF, FARMACÊUTICO DO HOSPITAL, FONOAUDIÓLOGO NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, ,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA CEO(ENDODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(EXODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), FISIOTERAPEUTA DO HOSPITAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MOTORISTA CATEGORIA D, PSICÓLOGO NASF, TERAPEUTA OCUPACIONAL NASF, ASSISTENTE SOCIAL NASF. | 2019 | EDITAL |
779 | 22/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 779 de 2021 |
963 | 22/02/2019 | RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI) | 2019 | Lei Nº. 963 de 2019 |
780 | 22/02/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 780 de 2019 |
001 | 19/02/2019 | ERRATA EDITAL Nº 001/2019-SMS RELATIVO AO ITEM 2 DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO | 2019 | ERRATA DE EDITAL |
001 | 14/02/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CATEGORIAS DIVERSAS | 2019 | EDITAL |
01 | 14/02/2019 | ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO EMPORÁRIA SAÚDE EDITAL 001/2019 | 2019 | PORTARIA |
13.01.0001 | 13/02/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MOTORISTA CATEGORIA D DEFINIDO NO EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | PORTARIA |
001 | 13/02/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/FUNDAMENTAL II E MOTORISTAS CATEGORIA D | 2019 | EDITAL |
962 | 12/02/2019 | DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA | 2019 | Lei Nº. 962 de 2019 |
778 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 778 de 2019 |
777 | 12/02/2019 | REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 777 de 2019 |
776 | 12/02/2019 | CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 776 de 2019 |
775 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 775 de 2019 |
774 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. | 2019 | Lei Nº. 774 de 2019 |
| 28/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
184 | 24/01/2019 | EMENTA: ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017. | 2019 | DECRETO |
961 | 09/01/2019 | DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA | 2019 | Lei Nº. 961 de 2019 |
960 | 09/01/2019 | DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE | 2019 | Lei Nº. 960 de 2019 |
003 | 09/01/2019 | CONVOCA CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | 2019 | EDITAL |
002 | 09/01/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | 2019 | EDITAL |
035 | 07/01/2019 | CONVOCA CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 | 2019 | EDITAL |
033 | 07/01/2019 | ERRATA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 | 2019 | ERRATA DE EDITAL |
010 | 07/01/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2019 | EDITAL |
183 | 02/01/2019 | DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
034 | 31/12/2018 | CONVOCA CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 | 2018 | EDITAL |
033 | 28/12/2018 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 | 2018 | EDITAL |
182 | 27/12/2018 | DECRETO Nº 182/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2019 | DECRETO |
017 | 25/12/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF | 2018 | EDITAL |
12 | 19/12/2018 | ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 32/2018. | 2018 | PORTARIA |
032 | 18/12/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | EDITAL |
181 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
180 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
001 | 12/12/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | 2018 | EDITAL |
179 | 04/12/2018 | DECRETO Nº 179/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 04/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
178 | 04/12/2018 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
177 | 03/12/2018 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DEDESPESAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS, REFORÇAO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
176 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
175 | 29/11/2018 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2018 | DECRETO |
| 23/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
773 | 14/11/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 773 de 2018 |
772 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 772 de 2018 |
174 | 14/11/2018 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018 | 2018 | DECRETO |
| 05/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
959 | 05/11/2018 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO | 2018 | Lei Nº. 959 de 2018 |
958 | 05/11/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2018 | Lei Nº. 958 de 2018 |
957 | 31/10/2018 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS | 2018 | Lei Nº. 957 de 2018 |
956 | 22/10/2018 | DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE. | 2018 | Lei Nº. 956 de 2018 |
955 | 22/10/2018 | DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA | 2018 | Lei Nº. 955 de 2018 |
771 | 22/10/2018 | TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 771 de 2018 |
171 | 16/10/2018 | CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS ALTERAÇÕES | 2018 | DECRETO |
0018 | 14/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2018 | EDITAL |
| 25/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
954 | 18/09/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR | 2018 | Lei Nº. 954 de 2018 |
770 | 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE. | 2018 | Lei Nº. 770 de 2018 |
198 | 18/09/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 CONFORME DISPÕE SEU ART. 10 (PMAE) | 2018 | DECRETO |
953 | 11/09/2018 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2018 | Lei Nº. 953 de 2018 |
769 | 04/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE) | 2018 | Lei Nº. 769 de 2018 |
009 | 03/09/2018 | 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
951 | 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO | 2018 | Lei Nº. 951 de 2018 |
950 | 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO | 2018 | Lei Nº. 950 de 2018 |
949 | 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA | 2018 | Lei Nº. 949 de 2018 |
008 | 27/08/2018 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
952 | 26/08/2018 | DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. | 2018 | Lei Nº. 952 de 2018 |
948 | 23/08/2018 | CRIA O DIA D DA FAMÍLIA NA ESCOLA | 2018 | Lei Nº. 948 de 2018 |
007 | 21/08/2018 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
006 | 16/08/2018 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
005 | 10/08/2018 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
169 | 09/08/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS G, H E M, DO DECRETO LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR: | 2018 | DECRETO |
028 | 06/08/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. | 2018 | EDITAL |
027 | 06/08/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF. | 2018 | EDITAL |
0015 | 03/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2018 | EDITAL |
947 | 30/07/2018 | DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS | 2018 | Lei Nº. 947 de 2018 |
167 | 28/07/2018 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER. | 2018 | DECRETO |
| 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
946 | 10/07/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA | 2018 | Lei Nº. 946 de 2018 |
021 | 04/07/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2018 | EDITAL |
| 21/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
945 | 21/06/2018 | DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 | 2018 | Lei Nº. 945 de 2018 |
025 | 18/06/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO | 2018 | EDITAL |
004 | 15/06/2018 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
024 | 11/06/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | 2018 | EDITAL |
023 | 08/06/2018 | RESULTADO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, MEDICO CLINICO / ATENÇÃO PRIMARIA | 2018 | EDITAL |
0014 | 06/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO 2015 | 2018 | EDITAL |
003 | 05/06/2018 | COMUNICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
020 | 04/06/2018 | CONVOCAÇÃO SELEÇÃO TEMPORARIA PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO. | 2018 | EDITAL |
944 | 30/05/2018 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA | 2018 | Lei Nº. 944 de 2018 |
768 | 30/05/2018 | ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) | 2018 | Lei Nº. 768 de 2018 |
767 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA. | 2018 | Lei Nº. 767 de 2018 |
0013 | 29/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2018 | EDITAL |
| 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
004 | 28/05/2018 | RESULTADO FINAL E 1ª CONVOCAÇÃO | 2018 | EDITAL |
| 25/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/05/2018 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | ERRATA DE EDITAL |
| 14/05/2018 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA PAC | 2018 | ERRATA DE EDITAL |
943 | 11/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 943 de 2018 |
100501 | 10/05/2018 | CRIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA. | 2018 | PORTARIA |
003 | 10/05/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2018 | EDITAL |
002 | 10/05/2018 | PUBLICAÇÃO MEDIANTE AFIXAÇÃO NO ROL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, SITA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO Nº 01, BAIRRO CENTRO, A PORTARIA Nº 090501/2018SEAD, DE MAIO DE 2018. | 2018 | EDITAL |
002 | 10/05/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2018 | EDITAL |
02ANEXO | 10/05/2018 | ANEXO II DO EDITAL Nº 003/2018SEAD RESULTADO FINAL SELEÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
01ANEXO | 10/05/2018 | ANEXO I DO EDITAL Nº 003/2018SEAD RESULTADO FINAL SELEÇÃO VIGIA | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
090501 | 09/05/2018 | ABERTURA DE EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA | 2018 | PORTARIA |
090501 | 09/05/2018 | ABERTURA DO EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA | 2018 | PORTARIA |
001 | 09/05/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA PAC | 2018 | EDITAL |
001 | 09/05/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2018 | EDITAL |
942 | 03/05/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA | 2018 | Lei Nº. 942 de 2018 |
941 | 03/05/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA | 2018 | Lei Nº. 941 de 2018 |
766 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2018 | Lei Nº. 766 de 2018 |
940 | 04/04/2018 | DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO | 2018 | Lei Nº. 940 de 2018 |
939 | 04/04/2018 | DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 2018 | Lei Nº. 939 de 2018 |
938 | 04/04/2018 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS | 2018 | Lei Nº. 938 de 2018 |
765 | 04/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N°. 900/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 765 de 2018 |
| 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
937 | 20/03/2018 | DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA | 2018 | Lei Nº. 937 de 2018 |
936 | 20/03/2018 | DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO | 2018 | Lei Nº. 936 de 2018 |
764 | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 764 de 2018 |
763 | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 763 de 2018 |
762 | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | 2018 | Lei Nº. 762 de 2018 |
935 | 14/03/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA | 2018 | Lei Nº. 935 de 2018 |
934 | 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA | 2018 | Lei Nº. 934 de 2018 |
933 | 06/03/2018 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES) | 2018 | Lei Nº. 933 de 2018 |
932 | 06/03/2018 | DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA | 2018 | Lei Nº. 932 de 2018 |
931 | 06/03/2018 | DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO) | 2018 | Lei Nº. 931 de 2018 |
761 | 05/03/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2018 | Lei Nº. 761 de 2018 |
0012 | 02/03/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2018 | EDITAL |
930 | 20/02/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
| 2018 | Lei Nº. 930 de 2018 |
929 | 20/02/2018 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
| 2018 | Lei Nº. 929 de 2018 |
760 | 20/02/2018 | REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 760 de 2018 |
157 | 07/02/2018 | ESTABELECE O VALOR DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DOUDÉCIMO) | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0004 | 08/01/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2018 | EDITAL |
151 | 28/12/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
928 | 20/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 928 de 2017 |
927 | 04/12/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA. | 2017 | Lei Nº. 927 de 2017 |
759 | 04/12/2017 | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) | 2017 | Lei Nº. 759 de 2017 |
| 29/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
926 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 | 2017 | Lei Nº. 926 de 2017 |
| 23/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
925 | 13/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 925 de 2017 |
924 | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA. | 2017 | Lei Nº. 924 de 2017 |
| 09/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
923 | 09/11/2017 | INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA. | 2017 | Lei Nº. 923 de 2017 |
922 | 09/11/2017 | INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | 2017 | Lei Nº. 922 de 2017 |
921 | 09/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | Lei Nº. 921 de 2017 |
920 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2017 | Lei Nº. 920 de 2017 |
919 | 31/10/2017 | ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE. | 2017 | Lei Nº. 919 de 2017 |
758 | 29/09/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 758 de 2017 |
| 21/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
015 | 20/09/2017 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | 2017 | EDITAL |
006 | 20/09/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | EDITAL |
013 | 01/09/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | 2017 | EDITAL |
917 | 31/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE)
. | 2017 | Lei Nº. 917 de 2017 |
916 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 2017 | Lei Nº. 916 de 2017 |
31.08.002 | 31/08/2017 | NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 | 2017 | PORTARIA |
005 | 31/08/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI | 2017 | EDITAL |
31.08.001 | 30/08/2017 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 | 2017 | PORTARIA |
0011 | 29/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | EDITAL |
004 | 23/08/2017 | CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | EDITAL |
003 | 23/08/2017 | CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI EDITAL Nº 01/2017 | 2017 | EDITAL |
915 | 16/08/2017 | DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ | 2017 | Lei Nº. 915 de 2017 |
0010 | 10/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | EDITAL |
0003 | 10/08/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2017 | EDITAL |
002 | 07/08/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI | 2017 | EDITAL |
0009 | 04/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 ERRATA | 2017 | ERRATA DE EDITAL |
28.07.001 | 28/07/2017 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 | 2017 | PORTARIA |
28.07.002 | 28/07/2017 | NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 | 2017 | PORTARIA |
001 | 28/07/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI. | 2017 | EDITAL |
914 | 27/07/2017 | AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE | 2017 | Lei Nº. 914 de 2017 |
0009 | 27/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | EDITAL |
| 24/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
014 | 19/07/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA | 2017 | EDITAL |
022 | 04/07/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | EDITAL |
913 | 30/06/2017 | DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO | 2017 | Lei Nº. 913 de 2017 |
912 | 30/06/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2017 | Lei Nº. 912 de 2017 |
911 | 30/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA | 2017 | Lei Nº. 911 de 2017 |
910 | 30/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA
| 2017 | Lei Nº. 910 de 2017 |
757 | 30/06/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETERIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 757 de 2017 |
756 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 756 de 2017 |
| 26/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
909 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 2017 | Lei Nº. 909 de 2017 |
012 | 18/06/2017 | SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | 2017 | EDITAL |
908 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 908 de 2017 |
907 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA | 2017 | Lei Nº. 907 de 2017 |
011 | 13/06/2017 | SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA | 2017 | EDITAL |
022 | 04/06/2017 | EDITAL Nº 22/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | 2017 | EDITAL |
0008 | 30/05/2017 | ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 | 2017 | ERRATA DE EDITAL |
906 | 26/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA | 2017 | Lei Nº. 906 de 2017 |
755 | 26/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 755 de 2017 |
010 | 26/05/2017 | QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA | 2017 | EDITAL |
| 24/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
905 | 19/05/2017 | DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO | 2017 | Lei Nº. 905 de 2017 |
009 | 03/05/2017 | QUARTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO | 2017 | EDITAL |
904 | 28/04/2017 | DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA) | 2017 | Lei Nº. 904 de 2017 |
0008 | 26/04/2017 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 08 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL |
903 | 11/04/2017 | MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE | 2017 | Lei Nº. 903 de 2017 |
902 | 11/04/2017 | DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO | 2017 | Lei Nº. 902 de 2017 |
901 | 11/04/2017 | DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO | 2017 | Lei Nº. 901 de 2017 |
008 | 10/04/2017 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO | 2017 | EDITAL |
0008 | 05/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | EDITAL |
0002 | 05/04/2017 | SELEÇÃO PUBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2017 | EDITAL |
02 | 05/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015/SAÚDE | 2017 | EDITAL |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 28/03/2017 | SEGUNDA CONVOVAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2017 | EDITAL |
900 | 20/03/2017 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 900 de 2017 |
899 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME) | 2017 | Lei Nº. 899 de 2017 |
754 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 754 de 2017 |
06.03.002 | 06/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | 2017 | PORTARIA |
06.03.001 | 06/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II | 2017 | PORTARIA |
006 | 03/03/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2017 | EDITAL |
005 | 03/03/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA | 2017 | EDITAL |
004 | 02/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2017 | EDITAL |
003 | 02/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA | 2017 | EDITAL |
753 | 23/02/2017 | REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 753 de 2017 |
918 | 17/02/2017 | DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO. | 2017 | Lei Nº. 918 de 2017 |
898 | 17/02/2017 | MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA | 2017 | Lei Nº. 898 de 2017 |
897 | 17/02/2017 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE | 2017 | Lei Nº. 897 de 2017 |
896 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2017 | Lei Nº. 896 de 2017 |
895 | 17/02/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA | 2017 | Lei Nº. 895 de 2017 |
752 | 14/02/2017 | DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. | 2017 | Lei Nº. 752 de 2017 |
751 | 14/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO) | 2017 | Lei Nº. 751 de 2017 |
14.02.001 | 14/02/2017 | ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADO DO PROCESSO SELETIVO. | 2017 | PORTARIA |
002 | 14/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2017 | EDITAL |
002 | 14/02/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | 2017 | EDITAL |
001 | 14/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAÇÃO ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA. | 2017 | EDITAL |
001 | 14/02/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/ FUNDAMENTAL II | 2017 | EDITAL |
| 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
0007 | 27/01/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 07 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2017 | EDITAL |
124 | 30/12/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
750 | 21/12/2016 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2016 | Lei Nº. 750 de 2016 |
123 | 14/12/2016 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
122 | 13/12/2016 | DEDICA O ANO DE 2017 AO COMERCIANTE LEONARDO FERREIRA MARQUES (BARÃO DE SÃO LEONARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
121 | 13/12/2016 | DEDICA O ANO DE 2017 AO PROFESSOR DOUTOR ÁLVARO ADERALDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
120 | 13/12/2016 | DECRETA A PRORROGAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 07/12/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
119 | 07/12/2016 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | DECRETO |
749 | 01/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ADMINISTRATIVA/OBRAS INFRAESTRUTURA) | 2016 | Lei Nº. 749 de 2016 |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
118 | 23/11/2016 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 07/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
893 | 07/11/2016 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2016 | Lei Nº. 893 de 2016 |
117 | 07/11/2016 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
892 | 24/10/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 892 de 2016 |
894 | 19/10/2016 | DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE. | 2016 | Lei Nº. 894 de 2016 |
116 | 17/10/2016 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EX VEREADORA FRANCISCA SIRENE ANDRADE FEITOSA. | 2016 | DECRETO |
115 | 05/10/2016 | FUNDAMENTO LEGAL: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS COMEMORATIVOS E CEMITÉRIOS. | 2016 | DECRETO |
114 | 05/10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
113 | 05/10/2016 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI. | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
748 | 19/08/2016 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43, DE 09 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO. | 2016 | Lei Nº. 748 de 2016 |
0006 | 10/08/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 06 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2016 | EDITAL |
| 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
747 | 04/07/2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ORIUNDOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, PARA AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA DE MOMBAÇA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 747 de 2016 |
| 24/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
888 | 24/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 888 de 2016 |
008 | 24/06/2016 | RESULTADO SELEÇÃO TEMPORÁRIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2016 | EDITAL |
02 | 24/06/2016 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 2016 | EDITAL |
891 | 22/06/2016 | DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. | 2016 | Lei Nº. 891 de 2016 |
890 | 22/06/2016 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. | 2016 | Lei Nº. 890 de 2016 |
112 | 22/06/2016 | INSTALA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 874/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
007 | 20/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS | 2016 | EDITAL |
001 | 17/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PAC | 2016 | EDITAL |
160601 | 16/06/2016 | DETERMINA ABERTURA DE EDITAL E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2016. | 2016 | PORTARIA |
887 | 10/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS | 2016 | Lei Nº. 887 de 2016 |
0001 | 09/06/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2016 | EDITAL |
111 | 03/06/2016 | FUNDAMENTO LEGAL: ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; A EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO; O PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, PARA SUA MELHOR UTILIZAÇÃO ECONÔMICA, HIGIÊNICA OU ESTÉTICA; A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. | 2016 | DECRETO |
006 | 02/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2016 | EDITAL |
889 | 01/06/2016 | DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE | 2016 | Lei Nº. 889 de 2016 |
886 | 30/05/2016 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA. | 2016 | Lei Nº. 886 de 2016 |
885 | 30/05/2016 | DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. | 2016 | Lei Nº. 885 de 2016 |
884 | 30/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 884 de 2016 |
883 | 30/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 883 de 2016 |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
003 | 05/05/2016 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO (ATUALIZADA) | 2016 | Lei Nº. 003 de 2016 |
002RES | 05/05/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 RESULTADO FINAL | 2016 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
3 | 03/05/2016 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (ATUALZADA PELA EMENDA Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2016) | 2016 | Lei Nº. 3 de 2016 |
882 | 20/04/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO | 2016 | Lei Nº. 882 de 2016 |
0005 | 20/04/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 05 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2016 | EDITAL |
881 | 18/04/2016 | AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 881 de 2016 |
107 | 12/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
880 | 08/04/2016 | DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓ | 2016 | Lei Nº. 880 de 2016 |
003 | 01/04/2016 | CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. | 2016 | EDITAL |
879 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 2016 | Lei Nº. 879 de 2016 |
874 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART 37 E NOS § 2º, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (E-SIC E OUVIDORIA) | 2016 | Lei Nº. 874 de 2016 |
| 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0004 | 17/03/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 04 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2016 | EDITAL |
001 | 14/03/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. | 2016 | EDITAL |
878 | 04/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Lei Nº. 878 de 2016 |
746 | 04/03/2016 | ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 746 de 2016 |
745 | 04/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 745 de 2016 |
744 | 04/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 744 de 2016 |
877 | 29/02/2016 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 877 de 2016 |
876 | 29/02/2016 | ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE PROVINIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSINTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 876 de 2016 |
105 | 15/02/2016 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2016 | DECRETO |
875 | 12/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Lei Nº. 875 de 2016 |
743 | 12/02/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 743 de 2016 |
| 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
001RES | 26/01/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 RESULTADO PRELIMINAR | 2016 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
104 | 28/12/2015 | DEDICA O ANO DE 2016 AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, EX-VEREADOR E EXPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDMILSON DOS SANTOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
103 | 28/12/2015 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
869 | 21/12/2015 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE | 2015 | Lei Nº. 869 de 2015 |
| 14/12/2015 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
102 | 14/12/2015 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | DECRETO |
870 | 13/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 | 2015 | Lei Nº. 870 de 2015 |
0002 | 03/12/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2015 | EDITAL |
873 | 30/11/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ DE ARAUJO MARQUES O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IRACEMA. | 2015 | Lei Nº. 873 de 2015 |
101 | 30/11/2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
872 | 13/11/2015 | EMENTA: "INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIARIO NELSON CASTELO TEXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS". | 2015 | Lei Nº. 872 de 2015 |
871 | 13/11/2015 | DENOMINA NOME DE MANOEL MARTINS VERAS PSF DO DISTRITO DE CATOLÉ. | 2015 | Lei Nº. 871 de 2015 |
0001 | 27/10/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2015 | EDITAL |
99 | 23/10/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
98 | 20/10/2015 | INSTITUI O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS PELOS FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 16/10/2015 | HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 16/10/2015 | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
868 | 13/10/2015 | ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 864 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2015 | Lei Nº. 868 de 2015 |
96 | 13/10/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2015 | DECRETO |
867 | 08/10/2015 | DENOMINA DE MARIA MENDES DA SILVA O PREDIO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CACIMBAS | 2015 | Lei Nº. 867 de 2015 |
866 | 08/10/2015 | DENOMINA DE TRAVESSA CAPITÃO PEDRO CUNHA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO | 2015 | Lei Nº. 866 de 2015 |
001 | 08/10/2015 | ( ANEXO I ) SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 08/10/2015 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2015 | EDITAL |
| 23/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
742 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 742 de 2015 |
865 | 21/08/2015 | DENOMINA NOME NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CASTELO DE CASTRO (CASAS POPULARES). | 2015 | Lei Nº. 865 de 2015 |
864 | 21/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS | 2015 | Lei Nº. 864 de 2015 |
863 | 21/08/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. | 2015 | Lei Nº. 863 de 2015 |
862 | 21/08/2015 | DENOMINA NOME DE CLEONICE EVANGELISTA LIMA, A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, NO DISTRITO DE VICENTE. | 2015 | Lei Nº. 862 de 2015 |
861 | 21/08/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CEMITÉRIO SÃO JOSÉ) | 2015 | Lei Nº. 861 de 2015 |
95 | 12/08/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 26/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
859 | 25/07/2015 | DENOMINA NOME DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA. | 2015 | Lei Nº. 859 de 2015 |
858 | 23/07/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CERU) | 2015 | Lei Nº. 858 de 2015 |
857 | 23/07/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 857 de 2015 |
741 | 21/07/2015 | CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 741 de 2015 |
860 | 17/07/2015 | FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS | 2015 | Lei Nº. 860 de 2015 |
94 | 09/07/2015 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA "ÁGUA PARA TODOS" | 2015 | DECRETO |
| 23/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
856 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 856 de 2015 |
855 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 855 de 2015 |
854 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 854 de 2015 |
853 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 853 de 2015 |
852 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 852 de 2015 |
851 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 851 de 2015 |
850 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 850 de 2015 |
849 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 849 de 2015 |
848 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 848 de 2015 |
847 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 847 de 2015 |
846 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 846 de 2015 |
845 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 845 de 2015 |
844 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 844 de 2015 |
843 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 843 de 2015 |
842 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 842 de 2015 |
841 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 841 de 2015 |
840 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 840 de 2015 |
839 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 839 de 2015 |
838 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 838 de 2015 |
837 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 837 de 2015 |
836 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 836 de 2015 |
835 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 835 de 2015 |
834 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 834 de 2015 |
832 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 832 de 2015 |
831 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 831 de 2015 |
830 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 830 de 2015 |
829 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 829 de 2015 |
828 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 828 de 2015 |
827 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 827 de 2015 |
826 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 826 de 2015 |
825 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 825 de 2015 |
824 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 824 de 2015 |
823 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 823 de 2015 |
822 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 822 de 2015 |
821 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 821 de 2015 |
820 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 820 de 2015 |
819 | 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 819 de 2015 |
818 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 818 de 2015 |
817 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 817 de 2015 |
816 | 22/06/2015 | ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 816 de 2015 |
93 | 22/06/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
92 | 17/06/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
91 | 17/06/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLÍTICO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.
| 2015 | DECRETO |
833 | 16/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS | 2015 | Lei Nº. 833 de 2015 |
815 | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 815 de 2015 |
01 | 10/06/2015 | ADITIVO 01 ALTERA VARGAS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINAS | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 20/05/2015 | ANEXO III GUARDA MUNICIPAL FASE DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
02 | 20/05/2015 | ADITIVO 02- ALTERA CRONOGRAMA | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 20/05/2015 | ANEXO II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 20/05/2015 | CONCURSO PÚBLICO GERAL SEAD | 2015 | EDITAL |
001 | 20/05/2015 | ANEXO I CARGOS, VAGAS, CARGAS HORÁRIAS E SALÁRIOS | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
814 | 19/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO. | 2015 | Lei Nº. 814 de 2015 |
813 | 15/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | 2015 | Lei Nº. 813 de 2015 |
812 | 15/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014. | 2015 | Lei Nº. 812 de 2015 |
811 | 15/05/2015 | DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. | 2015 | Lei Nº. 811 de 2015 |
810 | 14/05/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. | 2015 | Lei Nº. 810 de 2015 |
809 | 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. | 2015 | Lei Nº. 809 de 2015 |
808 | 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2015 | Lei Nº. 808 de 2015 |
807 | 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. | 2015 | Lei Nº. 807 de 2015 |
87 | 04/05/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ LEMOS DE CARVALHO (DEZINHO LEMOS). | 2015 | DECRETO |
86 | 24/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2015 | DECRETO |
806 | 22/04/2015 | DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA. | 2015 | Lei Nº. 806 de 2015 |
805 | 22/04/2015 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | Lei Nº. 805 de 2015 |
740 | 22/04/2015 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS LIMITROFES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO | 2015 | Lei Nº. 740 de 2015 |
85 | 10/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
804 | 27/03/2015 | DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. | 2015 | Lei Nº. 804 de 2015 |
803 | 27/03/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 803 de 2015 |
802 | 27/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 802 de 2015 |
801 | 27/03/2015 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA) | 2015 | Lei Nº. 801 de 2015 |
800 | 11/03/2015 | DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA. | 2015 | Lei Nº. 800 de 2015 |
799 | 11/03/2015 | DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 2015 | Lei Nº. 799 de 2015 |
798 | 11/03/2015 | DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©. | 2015 | Lei Nº. 798 de 2015 |
797 | 11/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 797 de 2015 |
796 | 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES) | 2015 | Lei Nº. 796 de 2015 |
795 | 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA) | 2015 | Lei Nº. 795 de 2015 |
794 | 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ) | 2015 | Lei Nº. 794 de 2015 |
793 | 05/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 793 de 2015 |
84 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
0003 | 25/02/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | 2015 | EDITAL |
792 | 13/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 792 de 2015 |
791 | 13/02/2015 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 791 de 2015 |
790 | 13/02/2015 | AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 790 de 2015 |
789 | 13/02/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 789 de 2015 |
788 | 09/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 788 de 2015 |
83 | 02/02/2015 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2015 | DECRETO |
| 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
787 | 30/12/2014 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2014 | Lei Nº. 787 de 2014 |
82 | 30/12/2014 | DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
81 | 22/12/2014 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
80 | 22/12/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 05/12/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
77 | 05/12/2014 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | DECRETO |
76 | 01/12/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
786 | 24/11/2014 | DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA | 2014 | Lei Nº. 786 de 2014 |
785 | 24/11/2014 | DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA | 2014 | Lei Nº. 785 de 2014 |
784 | 24/11/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA | 2014 | Lei Nº. 784 de 2014 |
783 | 24/11/2014 | MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA) | 2014 | Lei Nº. 783 de 2014 |
782 | 19/11/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE | 2014 | Lei Nº. 782 de 2014 |
781 | 19/11/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS) | 2014 | Lei Nº. 781 de 2014 |
| 07/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
780 | 07/11/2014 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 2014 | Lei Nº. 780 de 2014 |
75 | 07/11/2014 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
777 | 31/10/2014 | DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE) | 2014 | Lei Nº. 777 de 2014 |
74 | 29/10/2014 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
73 | 29/10/2014 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2014 | DECRETO |
72 | 23/10/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
779 | 13/10/2014 | DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA | 2014 | Lei Nº. 779 de 2014 |
778 | 13/10/2014 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR | 2014 | Lei Nº. 778 de 2014 |
776 | 13/10/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO) | 2014 | Lei Nº. 776 de 2014 |
775 | 13/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS | 2014 | Lei Nº. 775 de 2014 |
| 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
71 | 15/09/2014 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA VILALBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA. | 2014 | DECRETO |
774 | 09/09/2014 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS) | 2014 | Lei Nº. 774 de 2014 |
773 | 29/08/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO | 2014 | Lei Nº. 773 de 2014 |
772 | 29/08/2014 | DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATI | 2014 | Lei Nº. 772 de 2014 |
771 | 29/08/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | 2014 | Lei Nº. 771 de 2014 |
770 | 18/08/2014 | DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA | 2014 | Lei Nº. 770 de 2014 |
769 | 18/08/2014 | DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA | 2014 | Lei Nº. 769 de 2014 |
69 | 11/08/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE AGOSTO, DEDICADO A NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
767 | 30/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 | 2014 | Lei Nº. 767 de 2014 |
70 | 30/07/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
768 | 22/07/2014 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA) | 2014 | Lei Nº. 768 de 2014 |
66 | 18/07/2014 | CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
64 | 07/07/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 8 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
63 | 02/07/2014 | FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 30/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
766 | 30/06/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS | 2014 | Lei Nº. 766 de 2014 |
765 | 30/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL | 2014 | Lei Nº. 765 de 2014 |
764 | 30/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO | 2014 | Lei Nº. 764 de 2014 |
62 | 30/06/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
60 | 25/06/2014 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ. | 2014 | DECRETO |
763 | 16/06/2014 | DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA | 2014 | Lei Nº. 763 de 2014 |
762 | 16/06/2014 | DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 2014 | Lei Nº. 762 de 2014 |
761 | 16/06/2014 | REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA | 2014 | Lei Nº. 761 de 2014 |
760 | 16/06/2014 | ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA | 2014 | Lei Nº. 760 de 2014 |
58 | 09/06/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
57 | 28/05/2014 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2014 | DECRETO |
759 | 27/05/2014 | INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2014 | Lei Nº. 759 de 2014 |
758 | 27/05/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE | 2014 | Lei Nº. 758 de 2014 |
757 | 27/05/2014 | ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA) | 2014 | Lei Nº. 757 de 2014 |
56 | 22/05/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
55 | 09/05/2014 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2014 | DECRETO |
54 | 08/05/2014 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
53 | 28/04/2014 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
52 | 28/04/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
51 | 14/04/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
756 | 11/04/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | 2014 | Lei Nº. 756 de 2014 |
755 | 11/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | 2014 | Lei Nº. 755 de 2014 |
754 | 11/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | 2014 | Lei Nº. 754 de 2014 |
753 | 11/04/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO | 2014 | Lei Nº. 753 de 2014 |
752 | 09/04/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA) | 2014 | Lei Nº. 752 de 2014 |
751 | 09/04/2014 | DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS) | 2014 | Lei Nº. 751 de 2014 |
750 | 09/04/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES) | 2014 | Lei Nº. 750 de 2014 |
749 | 09/04/2014 | DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA) | 2014 | Lei Nº. 749 de 2014 |
748 | 09/04/2014 | DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA) | 2014 | Lei Nº. 748 de 2014 |
747 | 07/04/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA) | 2014 | Lei Nº. 747 de 2014 |
746 | 07/04/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE | 2014 | Lei Nº. 746 de 2014 |
| 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
745 | 26/03/2014 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO | 2014 | Lei Nº. 745 de 2014 |
744 | 22/03/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA | 2014 | Lei Nº. 744 de 2014 |
743 | 11/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2014 | Lei Nº. 743 de 2014 |
49 | 25/02/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
742 | 17/02/2014 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) | 2014 | Lei Nº. 742 de 2014 |
48 | 14/02/2014 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2014 | DECRETO |
741 | 10/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2014 | Lei Nº. 741 de 2014 |
740 | 03/02/2014 | ALTERA O ITEM I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 476/04 QUE CRIA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO | 2014 | Lei Nº. 740 de 2014 |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
46 | 27/01/2014 | DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLÍTICO AUGUSTO FRANCISCO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
45 | 27/01/2014 | DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLITICO FRANCISCO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
44 | 21/01/2014 | ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
738 | 15/01/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 738 de 2014 |
737 | 15/01/2014 | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | 2014 | Lei Nº. 737 de 2014 |
739 | 13/01/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | Lei Nº. 739 de 2014 |
42 | 19/12/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | DECRETO |
| 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
736 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 | 2013 | Lei Nº. 736 de 2013 |
735 | 03/12/2013 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO DE CADA ANO (CRIAÇÃ0 DO MUNICIPIO) | 2013 | Lei Nº. 735 de 2013 |
733 | 03/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS | 2013 | Lei Nº. 733 de 2013 |
732 | 03/12/2013 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL | 2013 | Lei Nº. 732 de 2013 |
| 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
38 | 22/11/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
37 | 22/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 18/11/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
36 | 18/11/2013 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | DECRETO |
| 06/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
731 | 06/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 2013 | Lei Nº. 731 de 2013 |
730 | 29/10/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. | 2013 | Lei Nº. 730 de 2013 |
33 | 24/10/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
729 | 17/10/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | 2013 | Lei Nº. 729 de 2013 |
728 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2013 | Lei Nº. 728 de 2013 |
727 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL | 2013 | Lei Nº. 727 de 2013 |
31 | 02/10/2013 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
29 | 01/10/2013 | IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
726 | 30/09/2013 | DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA (MARIA JULIA DE LIMA) | 2013 | Lei Nº. 726 de 2013 |
| 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
28 | 19/09/2013 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2013 | DECRETO |
26 | 17/09/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVA BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
725 | 13/09/2013 | DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (ANTONIO AMARO DE ARAUJO - ANATONIO) | 2013 | Lei Nº. 725 de 2013 |
724 | 13/09/2013 | DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA) | 2013 | Lei Nº. 724 de 2013 |
27 | 12/09/2013 | DETERMINA QUE QUALQUER VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO OU ARÉAS ADJACENTES, DEVERÃO SER PROGRAMADA. | 2013 | DECRETO |
723 | 03/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL | 2013 | Lei Nº. 723 de 2013 |
722 | 12/08/2013 | CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPÓRARIOS NA FORMA DO ART. 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51, DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | Lei Nº. 722 de 2013 |
722 | 12/08/2013 | CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2013 | Lei Nº. 722 de 2013 |
721 | 12/08/2013 | ALTERA O ARTIGO 1º A ART. 3º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 630/2009 (GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS) | 2013 | Lei Nº. 721 de 2013 |
25 | 12/08/2013 | ALTERA E NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
23 | 09/08/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12/06/2013. | 2013 | DECRETO |
| 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
720 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 2013 | Lei Nº. 720 de 2013 |
719 | 15/07/2013 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE | 2013 | Lei Nº. 719 de 2013 |
718 | 15/07/2013 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS CATEGORIA D | 2013 | Lei Nº. 718 de 2013 |
717 | 15/07/2013 | DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO (DIARIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL) | 2013 | Lei Nº. 717 de 2013 |
716 | 15/07/2013 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS) | 2013 | Lei Nº. 716 de 2013 |
| 25/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
715 | 25/06/2013 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 2013 | Lei Nº. 715 de 2013 |
714 | 25/06/2013 | REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU (CESSÃO DE SERVIDOR) | 2013 | Lei Nº. 714 de 2013 |
712 | 25/06/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO (27 DE SETEMBRO) | 2013 | Lei Nº. 712 de 2013 |
711 | 25/06/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 413/2000 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE | 2013 | Lei Nº. 711 de 2013 |
710 | 25/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2013 | Lei Nº. 710 de 2013 |
709 | 25/06/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (ÚLTIMO SÁBADO DE JULHO) | 2013 | Lei Nº. 709 de 2013 |
708 | 12/06/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS AO QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 (SUAS/LOAS) | 2013 | Lei Nº. 708 de 2013 |
707 | 03/06/2013 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÃO NOTURNO NO HOSPITAL | 2013 | Lei Nº. 707 de 2013 |
706 | 03/06/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB | 2013 | Lei Nº. 706 de 2013 |
705 | 03/06/2013 | REVOGA A LEI Nº 420/01 E DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES | 2013 | Lei Nº. 705 de 2013 |
| 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
704 | 22/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2013 | Lei Nº. 704 de 2013 |
703 | 22/05/2013 | ALTERA A LEI Nº 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO | 2013 | Lei Nº. 703 de 2013 |
702 | 19/04/2013 | DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA (RITA DE CÁSSIA) | 2013 | Lei Nº. 702 de 2013 |
701 | 19/04/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC | 2013 | Lei Nº. 701 de 2013 |
700 | 19/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 2013 | Lei Nº. 700 de 2013 |
699 | 15/04/2013 | DENOMINA NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ (AV. FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS) | 2013 | Lei Nº. 699 de 2013 |
| 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
698 | 18/03/2013 | ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO (POR DECRETO DO EXECUTIVO) | 2013 | Lei Nº. 698 de 2013 |
697 | 18/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO | 2013 | Lei Nº. 697 de 2013 |
696 | 18/03/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 9º DA LEI Nº 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA | 2013 | Lei Nº. 696 de 2013 |
695 | 18/03/2013 | DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS (RYAN MENDES CAVALCANTE) | 2013 | Lei Nº. 695 de 2013 |
694 | 28/02/2013 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO | 2013 | Lei Nº. 694 de 2013 |
693 | 25/02/2013 | MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2011 (NOVA DATA FERIADO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO - 27 DE JUNHO) | 2013 | Lei Nº. 693 de 2013 |
692 | 25/02/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DA MOMBAÇA | 2013 | Lei Nº. 692 de 2013 |
691 | 23/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2013 | Lei Nº. 691 de 2013 |
690 | 23/01/2013 | ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2013 | Lei Nº. 690 de 2013 |
689 | 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIA ESTADUAL, APRECE, APDM, AVIPRECE, CNM, UNDIME E ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICIPAIS) | 2013 | Lei Nº. 689 de 2013 |
688 | 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA | 2013 | Lei Nº. 688 de 2013 |
687 | 14/12/2012 | AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR AS TABELAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 455/2002 (CIP/COSIP) | 2012 | Lei Nº. 687 de 2012 |
| 07/12/2012 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 05/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
686 | 05/11/2012 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | 2012 | Lei Nº. 686 de 2012 |
685 | 23/10/2012 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 | 2012 | Lei Nº. 685 de 2012 |
684 | 23/10/2012 | DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ESCOLA JOSÉ VIEIRA AZEVEDO - CARNAUBINHA DOS MARINHEIROS - BOA VISTA) | 2012 | Lei Nº. 684 de 2012 |
683 | 23/10/2012 | DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ANTONIA HELENA ARAÚJO PREDROSA) | 2012 | Lei Nº. 683 de 2012 |
682 | 16/10/2012 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO) | 2012 | Lei Nº. 682 de 2012 |
681 | 20/07/2012 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CAGECE) | 2012 | Lei Nº. 681 de 2012 |
| 06/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
679 | 07/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PMCMV
. | 2012 | Lei Nº. 679 de 2012 |
678 | 25/04/2012 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2012 | 2012 | Lei Nº. 678 de 2012 |
677 | 25/04/2012 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | 2012 | Lei Nº. 677 de 2012 |
676 | 27/03/2012 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | 2012 | Lei Nº. 676 de 2012 |
675 | 28/02/2012 | REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESSOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | Lei Nº. 675 de 2012 |
674 | 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | Lei Nº. 674 de 2012 |
673 | 03/02/2012 | DISPÕE DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | Lei Nº. 673 de 2012 |
672 | 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 672 de 2012 |
671 | 03/02/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17§ 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 671 de 2012 |
0670 | 03/02/2012 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012. | 2012 | Lei Nº. 0670 de 2012 |
0669 | 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 0669 de 2012 |
668 | 23/01/2012 | REGULAMENTA A INCOPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO(A) PROFESSOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 668 de 2012 |
666 | 14/12/2011 | EMENDA: DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA) | 2011 | Lei Nº. 666 de 2011 |
665 | 14/12/2011 | EMENDA: MODIFICA LEI MUNICÍPAL Nº 561/2007 (PAÇO MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA - EDIFICIO DA PREFEITURA VALDEREZ DINIZ VIEIRA) | 2011 | Lei Nº. 665 de 2011 |
664 | 23/11/2011 | DETERMINA FERIADO MUNICÍPAL EM MOMBAÇA. (NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) | 2011 | Lei Nº. 664 de 2011 |
663 | 23/11/2011 | DENOMINA NOME NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LAURA ALENCAR. (DANIEL ARLINDO VIEIRA FILHO) | 2011 | Lei Nº. 663 de 2011 |
662 | 07/11/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO NOME DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. (ANTONIO SISNANDO DE CARVALHO) | 2011 | Lei Nº. 662 de 2011 |
661 | 26/08/2011 | DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, AUXILIAR ESCOLAR, MOTORISTA COM HABILITAÇÃO "D", AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 661 de 2011 |
660 | 13/07/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 660 de 2011 |
659 | 13/06/2011 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 659 de 2011 |
658 | 13/06/2011 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 658 de 2011 |
657 | 26/05/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NA PISTA DE SKATE. (MARCOS ALLENDE ALENCAR SABINO RIBEIRO) | 2011 | Lei Nº. 657 de 2011 |
656 | 26/05/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NO POLO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TORNO DA PISTA DE SKATE. (MARIA LUIZA BENEVIDES MOTA) | 2011 | Lei Nº. 656 de 2011 |
655 | 15/04/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA NA SEDE DE MOMBAÇA (FRANCISCO ALTERMIR BARROS MOTA - PRÓXIMO AO BALÃO) | 2011 | Lei Nº. 655 de 2011 |
654 | 29/03/2011 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA "COMSEP" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE MOMBAÇA "FUMSEP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 654 de 2011 |
653 | 29/03/2011 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 653 de 2011 |
652 | 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCEBIADES ALVES DE CARVALHO. (ANTONIO MOTEIRO MOTA) | 2011 | Lei Nº. 652 de 2011 |
651 | 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VILA E RUAS NA VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. (MANOEL COSTA SOBRINHO, ORCK LANE, ONOFRE VIEIRA, ANTONIO DOMINGOS, JOANA VIEIRA, JOSE BRASIL, JOAQUIM FERNANDES, MARIA IRACEMA, JOSE BRASIL, ELIAS LOPES, MILTON JOTA, ANTONIA SABINO) | 2011 | Lei Nº. 651 de 2011 |
650 | 28/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | Lei Nº. 650 de 2011 |
649 | 28/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA) | 2011 | Lei Nº. 649 de 2011 |
648 | 13/01/2011 | DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTES DE LIMPEZA PUBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | Lei Nº. 648 de 2011 |
647 | 27/08/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO IRACEMA. (RUA MARIA PEREIRA CAVALCANTE) | 2010 | Lei Nº. 647 de 2010 |
646 | 23/08/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 646 de 2010 |
645 | 11/08/2010 | CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 645 de 2010 |
644 | 30/07/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 644 de 2010 |
643 | 14/07/2010 | DENOMINA NOME NA SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO DE SOUSA) | 2010 | Lei Nº. 643 de 2010 |
642 | 14/07/2010 | DENOMINA NOME NAS SALAS DA CÂMARA MUN ICIPAL DE MOMBAÇA E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, JOAQUIM FERNANDE DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA E ANTONIO PEDRO FILHO DO NASCIMENTO) | 2010 | Lei Nº. 642 de 2010 |
640 | 07/06/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 640 de 2010 |
639 | 07/06/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 639 de 2010 |
638 | 07/06/2010 | DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 638 de 2010 |
637 | 07/06/2010 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 637 de 2010 |
636 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 636 de 2010 |
635 | 07/05/2010 | DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. | 2010 | Lei Nº. 635 de 2010 |
634 | 07/05/2010 | ALTERA A LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) | 2010 | Lei Nº. 634 de 2010 |
633 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010. | 2010 | Lei Nº. 633 de 2010 |
632 | 27/04/2010 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 10 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRESIDENTE ANTONIO PAES DE ANDRADE) | 2010 | Lei Nº. 632 de 2010 |
631 | 27/04/2010 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSO À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 631 de 2010 |
630 | 22/12/2009 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE DESTINADO AOS PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Lei Nº. 630 de 2009 |
629 | 03/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Lei Nº. 629 de 2009 |
628 | 02/12/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | 2009 | Lei Nº. 628 de 2009 |
627 | 23/11/2009 | DENOMINA NOME NA ESCOLA EM FASE DE CONCLUSÃO NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS. (LIBERATO MOREIRA LIMA) | 2009 | Lei Nº. 627 de 2009 |
626 | 23/11/2009 | DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 626 de 2009 |
625 | 23/11/2009 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA BAIRRO LACIDES MARTINS VIEIRA) | 2009 | Lei Nº. 625 de 2009 |
624 | 23/11/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 624 de 2009 |
623 | 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 623 de 2009 |
622 | 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 622 de 2009 |
621 | 19/10/2009 | INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 621 de 2009 |
620 | 30/09/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MORADA NOVA - SITIO PALERMO) | 2009 | Lei Nº. 620 de 2009 |
619 | 30/09/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO SALÃO) | 2009 | Lei Nº. 619 de 2009 |
618 | 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITENS DE URGÊNCIA E PRIMEIRA NECESSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 618 de 2009 |
617 | 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 617 de 2009 |
616 | 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, E AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 616 de 2009 |
615 | 31/08/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, CARIÚS, CATARINA, IGUATU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, SABOEIRO, QUIXELÔ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE IGUATU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 2009 | Lei Nº. 615 de 2009 |
614 | 31/08/2009 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E AS CRECHES COMUNITÁRIAS EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 614 de 2009 |
613 | 31/08/2009 | ALTERA A LEI Nº 610/2009, ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) | 2009 | Lei Nº. 613 de 2009 |
612 | 31/08/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2007, NA DENOMINAÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS - FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 612 de 2009 |
611 | 10/07/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 611 de 2009 |
610 | 10/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) | 2009 | Lei Nº. 610 de 2009 |
609 | 03/07/2009 | ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSSE LIGA DESPORTIVA) | 2009 | Lei Nº. 609 de 2009 |
608 | 03/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 608 de 2009 |
607 | 03/07/2009 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 2009 | Lei Nº. 607 de 2009 |
606 | 03/07/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE - LAR DO IRMÃO CARENTE EM MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 606 de 2009 |
605 | 10/06/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. (APRECE, APDMCE, CNM) | 2009 | Lei Nº. 605 de 2009 |
604 | 10/06/2009 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. | 2009 | Lei Nº. 604 de 2009 |
603 | 30/04/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO) | 2009 | Lei Nº. 603 de 2009 |
602 | 07/04/2009 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 602 de 2009 |
601 | 31/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 601 de 2009 |
600 | 20/02/2009 | PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 600 de 2009 |
599 | 22/01/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 599 de 2009 |
598 | 04/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 598 de 2008 |
597 | 24/09/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012. | 2008 | Lei Nº. 597 de 2008 |
596 | 24/09/2008 | EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 2008 | Lei Nº. 596 de 2008 |
592 | 12/07/2008 | DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 592 de 2008 |
591 | 12/07/2008 | DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 591 de 2008 |
590 | 12/07/2008 | DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 590 de 2008 |
595 | 01/07/2008 | ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 2008 | Lei Nº. 595 de 2008 |
594 | 01/07/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 594 de 2008 |
593 | 12/06/2008 | DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 593 de 2008 |
589 | 24/03/2008 | DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 589 de 2008 |
588 | 24/03/2008 | DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 588 de 2008 |
587 | 28/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Lei Nº. 587 de 2007 |
586 | 28/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS | 2007 | Lei Nº. 586 de 2007 |
430 | 18/01/2002 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | Lei Nº. 430 de 2002 |
391 | 24/02/1999 | FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | Lei Nº. 391 de 1990 |
384 | 22/08/1998 | INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Lei Nº. 384 de 1998 |
378 | 06/05/1998 | REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA | 1998 | Lei Nº. 378 de 1998 |
376 | 06/05/1998 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | Lei Nº. 376 de 1998 |
368 | 28/10/1997 | REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | Lei Nº. 368 de 1997 |
357 | 12/03/1997 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | Lei Nº. 357 de 1997 |
339 | 04/03/1995 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA | 1995 | Lei Nº. 339 de 1995 |
319 | 01/12/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | 1993 | Lei Nº. 319 de 1993 |
318 | 19/11/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO | 1993 | Lei Nº. 318 de 1993 |
279 | 10/08/1991 | DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA | 1991 | Lei Nº. 279 de 1991 |