NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
3105001 31/05/2023 PORTARIA 31050001/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA 2023 PORTARIA
001 31/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2023 EDITAL
428 30/05/2023 Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2023 DECRETO
19 30/05/2023 EDITAL Nº 19/2023SMS – 3ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
427 29/05/2023 DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. 2023 DECRETO
6 26/05/2023 EDITAL 06/2023 - SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA 2023 EDITAL
5 26/05/2023 PORTARIA Nº 05/2023 - VERSA SOBRE EDITAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO 2023 PORTARIA
01 26/05/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE (ANEXO II) 2023 EDITAL
1078 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1078 de 2023
1077 24/05/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%) 2023 Lei Nº. 1077 de 2023
825 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 825 de 2023
426 24/05/2023 DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2023 DECRETO
6 22/05/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2023-SEAD – 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 2023 EDITAL
424 19/05/2023 Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017 2023 DECRETO
188 19/05/2023 EDITAL Nº 18/2023SMS – 2ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 EDITAL
01 12/05/2023 ERRATA Nº 01/2023SEAD - LEIA-SE LEI COMPLEMENTAR Nº 801/2021 2023 ERRATA DE EDITAL
17 09/05/2023 1ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 EDITAL
1076 08/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1076 de 2023
1075 08/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1075 de 2023
824 08/05/2023 CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI 2023 Lei Nº. 824 de 2023
5 08/05/2023 EDITAL 05/2023-SEAD – 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 2023 EDITAL
7 05/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE 2023 RESOLUÇÕES
5 05/05/2023 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará. referente ao Edital nº 001/2021SMS 2023 PORTARIA
5 05/05/2023 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará, referente ao Edital nº 001/2021SMS 2023 PORTARIA
4 05/05/2023 EDITAL Nº 004/2023-SEAD – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. 2023 EDITAL
3 05/05/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023-SEAD RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2023SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EDITAL Nº 01/2023SEAD) 2023 EDITAL
16 04/05/2023 EDITAL Nº 16/2023SMS-RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 EDITAL
4 04/05/2023 EDITAL Nº 04/2023SISP – 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP 2023 EDITAL
423 03/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR) 2023 DECRETO
15 02/05/2023 EDITAL Nº 15/2023SMS – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE EDITAL Nº 013/2023 2023 EDITAL
02 02/05/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2023-SEAD – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. 2023 EDITAL
14 25/04/2023 EDITAL Nº 014/2023-SMS – SUSPENDE TEMPORARIAMENTE SELEÇÃO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO EDITAL Nº 13/2023-SMS 2023 EDITAL
1074 19/04/2023 DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ – DISTRITO DE MORADA NOVA 2023 Lei Nº. 1074 de 2023
2 17/04/2023 Institui a Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo simplificado, de acordo com o disposto no Edital nº 001/2023 SEAD. 2023 PORTARIA
13 14/04/2023 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 EDITAL
3 14/04/2023 PORTARIA N.03/2023SMS - NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS 2023 PORTARIA
1 14/04/2023 ERRATA Nº 01 - AO EDITAL Nº 013/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 2023 ERRATA DE EDITAL
1 12/04/2023 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023 2023 RETIFICAÇÃO
040401 04/04/2023 PORTARIA DE LANÇAMENTO DO EDITAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2023 PORTARIA
1 04/04/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS - 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2023 EDITAL
01 04/04/2023 EDITAL DE LANÇAMENTO DA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2023 EDITAL
822 03/04/2023 ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO) 2023 Lei Nº. 822 de 2023
821 03/04/2023 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE 2023 Lei Nº. 821 de 2023
01 03/04/2023 EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. 2023 EDITAL
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 2023 RESOLUÇÕES
1073 24/03/2023 ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR) 2023 Lei Nº. 1073 de 2023
4 24/03/2023 PORTARIA N.04/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS 2023 PORTARIA
1072 14/03/2023 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR) 2023 Lei Nº. 1072 de 2023
820 14/03/2023 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2023 Lei Nº. 820 de 2023
819 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO) 2023 Lei Nº. 819 de 2023
12 14/03/2023 EDITAL Nº 12/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS 2023 EDITAL
11 13/03/2023 EDITAL Nº 11/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA APS 2023 EDITAL
4 13/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2023 RESOLUÇÕES
03 10/03/2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP 2023 EDITAL
10 08/03/2023 EDITAL Nº 10/2023-SMS-3- SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2023 EDITAL
2 08/03/2023 EDITAL Nº 02/2023SISP – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP 2023 EDITAL
08/03/2023 DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO 2023 PORTARIA
08/03/2023 ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 ATA DE REUNIÕES
03 03/03/2023 PORTARIA 03/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL 01/2023SISP 2023 PORTARIA
9 01/03/2023 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA APS - EDITAL Nº 09/2023-SMS1 - 2023 EDITAL
02 28/02/2023 PORTARIA Nº 02/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP 2023 PORTARIA
01 28/02/2023 EDITAL Nº 01/2023SISP SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS 2023 EDITAL
01 28/02/2023 ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GARI, EDITAL Nº 01/2023 – SISP 2023 ERRATA DE EDITAL
00 28/02/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP 2023 EDITAL
28/02/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8 27/02/2023 EDITAL Nº 08/2023-SMS 2ª CONVOCAÇÃO MÉDICOS APS 2023 EDITAL
1071 24/02/2023 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1071 de 2023
818 10/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO) 2023 Lei Nº. 818 de 2023
25 10/02/2023 EDITAL Nº 03/2023-SEAD – 25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2023 EDITAL
06 03/02/2023 EDITAL Nº 06/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS 2023 EDITAL
818 01/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE 2023 Lei Nº. 818 de 2023
05 30/01/2023 EDITAL Nº 05/2023-SMS-2 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1070 27/01/2023 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1070 de 2023
02 27/01/2023 O EDITAL Nº 02/2023-SEAD – 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2023 EDITAL
04 24/01/2023 EDITAL Nº 04/2023-SMS - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO E ASSISTENTE SOCIAL 2023 EDITAL
01 17/01/2023 O EDITAL Nº 01/2023-SEAD – 23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2023 EDITAL
02 06/01/2023 EDITAL Nº 02/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA 2023 EDITAL
410 05/01/2023 ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE 2023 DECRETO
01 02/01/2023 EDITAL Nº 01/2023-SMS-01 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA 2023 EDITAL
01 02/01/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ORTOPEDISTA 2023 PORTARIA
408 19/12/2022 DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
407 19/12/2022 INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
34 15/12/2022 EDITAL Nº 034/2022-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL 33/2022SMS3 2022 EDITAL
33 07/12/2022 EDITAL Nº 033/2022-SMS3 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS 2022 EDITAL
12 07/12/2022 NOMEIA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2022 PORTARIA
406 02/12/2022 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 2022 DECRETO
21 30/11/2022 EDITAL Nº 13/2022-SEAD – 21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
1069 29/11/2022 DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 2022 Lei Nº. 1069 de 2022
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 28/11/2022 EDITAL Nº 032/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 2022 EDITAL
31 24/11/2022 EDITAL Nº 031/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 2022 EDITAL
1068 23/11/2022 DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE 2022 Lei Nº. 1068 de 2022
30 22/11/2022 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS 2022 EDITAL
10 22/11/2022 PORTARIA N.11/2022SMS - NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2022 PORTARIA
402 14/11/2022 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 2022 DECRETO
29 11/11/2022 EDITAL Nº 029/2022-SMS - CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICÁVEL NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS 2022 EDITAL
401 10/11/2022 REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. 2022 DECRETO
09/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14 07/11/2022 EDITAL Nº 14/2022SISP – 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2022 EDITAL
31/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28 26/10/2022 EDITAL Nº 028/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS 2022 EDITAL
27 25/10/2022 EDITAL Nº 027/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS 2022 EDITAL
14 25/10/2022 Edital Nº 13/2022INFRA - 14ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
16 20/10/2022 EDITAL Nº 026/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS 2022 EDITAL
9 20/10/2022 NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2022 PORTARIA
24 17/10/2022 EDITAL Nº 024/2022-SMS 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E 1ª DO CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
23 11/10/2022 EDITAL Nº 023/2022-SMS 2ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
1066 07/10/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1066 de 2022
396 05/10/2022 INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP) 2022 DECRETO
22 29/09/2022 EDITAL Nº 022/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
21 29/09/2022 EDITAL Nº 021/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 21/09/2022 EDITAL Nº 020/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
1065 19/09/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS) 2022 Lei Nº. 1065 de 2022
20 15/09/2022 EDITAL Nº 12/2022-SEAD – 20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
16 15/09/2022 RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3 2022 RESOLUÇÕES
15 15/09/2022 RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA 2022 RESOLUÇÕES
19 12/09/2022 EDITAL Nº 11/2022-SEAD – 19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
817 08/09/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO) 2022 Lei Nº. 817 de 2022
19 05/09/2022 EDITAL Nº 019/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 EDITAL
07 05/09/2022 PORTARIA N.07/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA 2022 PORTARIA
391 31/08/2022 DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV) 2022 DECRETO
18 31/08/2022 EDITAL Nº 10/2022-SEAD – 18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
17 31/08/2022 EDITAL Nº 09/2022-SEAD – 17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. 2022 EDITAL
01 31/08/2022 EDITAL Nº 18/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS 2022 EDITAL
13 30/08/2022 Edital Nº 12/2022INFRA - 13ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
1064 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1064 de 2022
1063 26/08/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1063 de 2022
1062 26/08/2022 DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1062 de 2022
1061 26/08/2022 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1061 de 2022
23/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11 19/08/2022 EDITAL Nº 11/2022SISP – RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO (REF A SELEÇÃO EDITAL 08/2022SISP) 2022 EDITAL
10 15/08/2022 EDITAL Nº 10/2022SISP – RESULTADO PRELIMINAR DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO 2022 EDITAL
09 10/08/2022 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
09 08/08/2022 EDITAL Nº 09/2022SISP – RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO 2022 EDITAL
17 05/08/2022 EDITAL Nº 17/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. 2022 EDITAL
16 02/08/2022 EDITAL Nº 16/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. 2022 EDITAL
08 29/07/2022 EDITAL Nº 08/2022SISP - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO 2022 EDITAL
01 29/07/2022 PORTARIA N 290701/2022 - ABRE EDITAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO 2022 PORTARIA
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
816 26/07/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS) 2022 Lei Nº. 816 de 2022
815 26/07/2022 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, ORTOPEDISTA E MECÂNICO) 2022 Lei Nº. 815 de 2022
814 26/07/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2022 Lei Nº. 814 de 2022
06 26/07/2022 NOMEA COMISSÃO PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS 2022 PORTARIA
387 22/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO 2022 DECRETO
12 22/07/2022 Edital Nº 07/2022INFRA - 12ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
14 20/07/2022 EDITAL Nº 014/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. 2022 EDITAL
05 20/07/2022 PORTARIA N.05/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS 2022 PORTARIA
813 05/07/2022 CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. 2022 Lei Nº. 813 de 2022
1060 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1060 de 2022
812 04/07/2022 Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência 2022 Lei Nº. 812 de 2022
11 02/07/2022 EDITAL Nº 15/2022 SMS 11ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2022 EDITAL
28/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11 28/06/2022 Edital Nº 06/2022INFRA - 11ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
26/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09 22/06/2022 Edital Nº 05/2022INFRA - 10ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
22/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1058 20/06/2022 ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1058 de 2022
811 20/06/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 811 de 2022
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15 31/05/2022 EDITAL Nº 07/2022-SEAD – 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
26/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
382 23/05/2022 Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 23/05/2022 EDITAL Nº003/2022 – SME – RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022 SME 2022 EDITAL
14 19/05/2022 O EDITAL Nº 06/2022 -SEAD – 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
1057 18/05/2022 DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE 2022 Lei Nº. 1057 de 2022
810 18/05/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR) 2022 Lei Nº. 810 de 2022
2 16/05/2022 EDITAL Nº002/2022 – SME – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022SME 2022 EDITAL
10 05/05/2022 EDITAL Nº 10/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA (EDITAL Nº 08/2022SMS) 2022 EDITAL
10 05/05/2022 EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2022 EDITAL
9 05/05/2022 EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2022 EDITAL
1056 03/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2022 Lei Nº. 1056 de 2022
01 03/05/2022 EDITAL Nº 001/2022SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
04 02/05/2022 PORTARIA Nº 04/2022-SMS - Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS 2022 PORTARIA
13 28/04/2022 EDITAL Nº 05/2022-SEAD – 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
03 28/04/2022 PORTARIA Nº 01/2022-SMS - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS 2022 PORTARIA
01 28/04/2022 EDITAL Nº 008/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA. 2022 EDITAL
1055 11/04/2022 DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLEMIR TEIXEIRA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE CARNAÚBAS 2022 Lei Nº. 1055 de 2022
1054 11/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO) 2022 Lei Nº. 1054 de 2022
1053 11/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS) 2022 Lei Nº. 1053 de 2022
12 11/04/2022 EDITAL Nº 04/2022-SEAD – 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
04 06/04/2022 Edital Nº 04/2022INFRA - 9ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
3 04/04/2022 Edital Nº 03/2022INFRA - 8ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
7 30/03/2022 EDITAL Nº 07/2022 SMS 9ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2022 EDITAL
6 30/03/2022 EDITAL Nº 06 /2022 SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) 2022 EDITAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 29/03/2022 EDITAL Nº 005/2022SADR – 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR 2022 EDITAL
1052 23/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA 2022 Lei Nº. 1052 de 2022
378 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2022 DECRETO
22/03/2022 O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05 21/03/2022 EDITAL Nº 05/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS). 2022 EDITAL
11 16/03/2022 EDITAL Nº 03/2022-SEAD – 11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
04 16/03/2022 EDITAL Nº 04 / 2021 SMS RESUTALDO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) 2022 EDITAL
03 16/03/2022 EDITAL Nº03/2022 – SME – 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2022 EDITAL
02 10/03/2022 Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS 2022 PORTARIA
809 09/03/2022 ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL) 2022 Lei Nº. 809 de 2022
2 09/03/2022 EDITAL Nº 003/2022-SMS – ALTERA DATA DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. 2022 EDITAL
1050 07/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1050 de 2022
808 04/03/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE. 2022 Lei Nº. 808 de 2022
01 04/03/2022 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS 2022 PORTARIA
01 04/03/2022 EDITAL Nº 002/2022-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. 2022 EDITAL
10 28/02/2022 EDITAL Nº 02/2022-SEAD – 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
01 23/02/2022 EDITAL Nº 01 / 2022 SMS 2ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS 2022 EDITAL
9 22/02/2022 EDITAL Nº02/2022 – SME – 9ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SM 2022 EDITAL
22/02/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 17/02/2022 Edital Nº 02/2022INFRA - 7ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA. 2022 EDITAL
01 17/02/2022 O EDITAL Nº 01/2022-SEAD – 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2022 EDITAL
1049 16/02/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1049 de 2022
8 11/02/2022 EDITAL Nº01/2022 – SME – 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2022 EDITAL
01 09/02/2022 Edital Nº 01/2022INFRA - 6ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA 2022 EDITAL
03/02/2022 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS
375 01/02/2022 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
373 19/01/2022 Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017 2022 DECRETO
372 03/01/2022 DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01/01/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15 29/12/2021 EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 2021 EDITAL
370 28/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) 2021 DECRETO
369 27/12/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
368 27/12/2021 DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
367 27/12/2021 DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
366 27/12/2021 DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
11 22/12/2021 EDITAL Nº 11/2021INFRA - 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 2021 EDITAL
365 15/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA) 2021 DECRETO
364 15/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE) 2021 DECRETO
1048 10/12/2021 DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 2021 Lei Nº. 1048 de 2021
21 10/12/2021 EDITAL Nº 21/2021 SMS 8ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
14 07/12/2021 EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 2021 EDITAL
363 01/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA 2021 DECRETO
20 30/11/2021 EDITAL Nº 020/2021SMS – 1ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS 2021 EDITAL
04 30/11/2021 EDITAL Nº 004/2021SADR – RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1047 26/11/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO 2021 Lei Nº. 1047 de 2021
24/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
361 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 DECRETO
03 24/11/2021 EDITAL Nº 003/2021SADR – RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR 2021 EDITAL
1046 22/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1046 de 2021
1045 22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE) 2021 Lei Nº. 1045 de 2021
360 22/11/2021 Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
19 22/11/2021 EDITAL Nº 019 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL (APÓS PERÍODO DE RECURSOS) 2021 EDITAL
359 19/11/2021 REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA 2021 DECRETO
18 19/11/2021 EDITAL Nº 018 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAL
121101 12/11/2021 PORTARIA Nº 121101 - NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2021SADR 2021 PORTARIA
17 12/11/2021 EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS 2021 EDITAL
06 12/11/2021 PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS 2021 PORTARIA
5 12/11/2021 PORTARIA Nº 05/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS 2021 PORTARIA
002 12/11/2021 EDITAL Nº 002/2021SADR – RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR 2021 EDITAL
02 12/11/2021 EDITAL Nº 002/2021SADR – RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR 2021 EDITAL
358 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE) 2021 DECRETO
357 10/11/2021 PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª, PARCELA, PARCELA ÚNICA E 2ª PARCELA DO IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12 08/11/2021 EDITAL Nº12/2021 – SME – 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
16 05/11/2021 EDITAL Nº 16/2021 SMS – 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 010/2021-SMS 2021 EDITAL
15 05/11/2021 EDITAL Nº 15/2021 SMS – 7ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
041101 04/11/2021 PORTARIA Nº 041101 - ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO 2021 PORTARIA
001 04/11/2021 EDITAL Nº 001/2021SADR - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE AGRICULTRA E DESENVOLVIMENTO RURAL (LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 807/2021 DE 10/09/2021) 2021 EDITAL
356 01/11/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1044 29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA 2022 Lei Nº. 1044 de 2022
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12 26/10/2021 EDITAL Nº 012/2021-SEAD – 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
14 22/10/2021 EDITAL Nº 14/2021 SMS - 6ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
19/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
10 19/10/2021 EDITAL Nº 10/2021INFRA - 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 2021 EDITAL
354 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
11 05/10/2021 EDITAL Nº 011/2021-SEAD – 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
11 05/10/2021 EDITAL Nº11/2021 – SME – 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DEPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOSFINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
352 28/09/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021) 2021 DECRETO
351 28/09/2021 DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA. 2021 DECRETO
13 27/09/2021 EDITAL Nº 013/2021 SMS - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - 1° CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
12 27/09/2021 EDITAL Nº 012/2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
11 23/09/2021 EDITAL Nº 011 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAL
1042 22/09/2021 DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2021 Lei Nº. 1042 de 2021
1041 22/09/2021 INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1041 de 2021
350 22/09/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03 20/09/2021 PORTARIA Nº 003/2021-SMS NOMEIA A COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS 2021 PORTARIA
10 15/09/2021 EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - SECRETARIA DE SAÚDE 2021 EDITAL
10 15/09/2021 EDITAL Nº010/2021 – SME – COMPLEMENTAÇÃO DE RELAÇÃO DA 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
02 15/09/2021 PORTARIA N.02/2021-SMS - COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 10/2021-SMS - MÉDICO APS 2021 PORTARIA
349 14/09/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
9 14/09/2021 EDITAL Nº009/2021 – SME – 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
1040 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS 2021 Lei Nº. 1040 de 2021
807 10/09/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 807 de 2021
806 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO) 2021 Lei Nº. 806 de 2021
09 09/09/2021 EDITAL Nº 09/2021INFRA - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 2021 EDITAL
09 02/09/2021 EDITAL Nº 09/2021 SMS – 5ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
13 01/09/2021 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 2021 EDITAL
10 01/09/2021 O EDITAL Nº 010/2021-SEAD – 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
8 31/08/2021 EDITAL Nº008/2021 – SME – 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
1039 26/08/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1039 de 2021
1038 26/08/2021 DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS 2021 Lei Nº. 1038 de 2021
1037 26/08/2021 DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA 2021 Lei Nº. 1037 de 2021
1036 20/08/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1036 de 2021
1035 20/08/2021 ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE) 2021 Lei Nº. 1035 de 2021
1034 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1034 de 2021
7 18/08/2021 RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NIVEL SUPERIOR E MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS 2021 EDITAL
6 13/08/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - NIVEL MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS 2021 EDITAL
5 11/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS 2021 EDITAL
4 11/08/2021 GABARITO DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS 2021 EDITAL
03 06/08/2021 INSTRUÇÃO PARA AS PROVAS DAS ENTIDADES DEFERIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS 2021 EDITAL
02 04/08/2021 RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2021 EDITAL
09 03/08/2021 EDITAL Nº 009/2021-SEAD – 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
347 02/08/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
346 02/08/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/07/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SAS/PMM - RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 2021 EDITAL
19/07/2021 COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021. 2021 CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21 SEMANA 2021
344 15/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
8 07/07/2021 O EDITAL Nº 008/2021-SEAD – 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
342 30/06/2021 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS. 2021 DECRETO
341 28/06/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL) 2021 DECRETO
8 25/06/2021 EDITAL Nº 08/2021 SMS – 4ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
340 24/06/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE 2021 DECRETO
7 24/06/2021 EDITAL Nº 007/2021-SEAD – 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1033 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1033 de 2021
805 21/06/2021 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 805 de 2021
804 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 804 de 2021
21/06/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
21/06/2021 PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19 2021 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS
18/06/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 50 A 59 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
18/06/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 35 A 44 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
9 16/06/2021 EDITAL Nº 09/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 02/2021- INFRA 2021 EDITAL
8 16/06/2021 EDITAL Nº 08/2021INFRA - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 2021 EDITAL
339 14/06/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
7 14/06/2021 EDITAL Nº 07/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA 2021 EDITAL
1032 11/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) 2021 Lei Nº. 1032 de 2021
803 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS 2021 Lei Nº. 803 de 2021
7 09/06/2021 EDITAL Nº007/2021 – SME – 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
6 09/06/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021-SEAD – 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
338 08/06/2021 DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
6 01/06/2021 EDITAL Nº 06/2021SEINFRA – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA 2021 EDITAL
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1031 27/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1031 de 2021
7 27/05/2021 EDITAL Nº 07/2021 SMS - 3° CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS 2021 EDITAL
5 26/05/2021 EDITAL Nº 05/2021SEINFRA – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA 2021 EDITAL
25/05/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
25/05/2021 PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO COM COMORBIDADE 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
25/05/2021 PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 65 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
25/05/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 70 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
4 24/05/2021 EDITAL Nº 004/2021SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA 2021 EDITAL
6 21/05/2021 EDITAL Nº006/2021 – SME – 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
05 20/05/2021 EDITAL Nº 005/2021-SEAD – 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
335 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2021 DECRETO
1030 17/05/2021 DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1030 de 2021
802 17/05/2021 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 802 de 2021
15/05/2021 PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
3 14/05/2021 EDITAL Nº 003/2021SEINFRA - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA 2021 EDITAL
6 12/05/2021 EDITAL Nº 005/2021 – 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 2021 EDITAL
6 12/05/2021 EDITAL Nº 06/2021-SMS – 2ª CONVOCACÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
01 10/05/2021 EDITAL Nº 001/2021SEINFRA - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI 2021 EDITAL
01 10/05/2021 INSTITIUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI 2021 PORTARIA
5 06/05/2021 EDITAL Nº005/2021 – SME – 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
4 05/05/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021-SEAD – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. 2021 EDITAL
4 05/05/2021 EDITAL Nº004/2021 – SME – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
3 05/05/2021 EDITAL Nº 03/2021 SEAD RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. 2021 EDITAL
3 05/05/2021 EDITAL Nº003/2021 – SME – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
334 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
5 03/05/2021 EDITAL Nº 05/2021-SMS – 1ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
2 03/05/2021 EDITAL N° 002/2021SEAD – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 2021 EDITAL
02 03/05/2021 EDITAL Nº002/2021 – SME – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME 2021 EDITAL
4 30/04/2021 EDITAL Nº 04/2021-SMS - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
3 30/04/2021 EDITAL Nº 03/2021-SMS - RESULTADO DE RECURSO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
02 28/04/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRARTAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA 2021 EDITAL
1 28/04/2021 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA 2021 PORTARIA
1029 27/04/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA 2021 Lei Nº. 1029 de 2021
02 27/04/2021 EDITAL Nº 02/2021-SMS - RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
4 23/04/2021 PORTARIA Nº 01,23.04/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PORFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DE MOTORISTA CATEGORIA D, CONSTANTE DO EDITAL 001/2021-SME 2021 PORTARIA
3 23/04/2021 RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 2021 PORTARIA
332 20/04/2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2 20/04/2021 RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 2021 PORTARIA
11 19/04/2021 EDITAL Nº11/2021SEAD - 8ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL
01 19/04/2021 PORTARIA Nº 190401/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021-SMS. 2021 PORTARIA
9 14/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 9 de 2021
003 14/04/2021 LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
1028 13/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2021 Lei Nº. 1028 de 2021
1027 13/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2021 Lei Nº. 1027 de 2021
001 13/04/2021 EDITAL Nº001/2021 - SME - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D 2021 EDITAL
001 12/04/2021 EDITAL Nº 001/2021SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA - 2021 EDITAL
00 12/04/2021 DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 01/2021-SMS. 2021 PORTARIA
801 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE) 2021 Lei Nº. 801 de 2021
04 06/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 03/04/2021 EDITAL N° 001/2021SEAD - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 EDITAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
331 28/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
24/03/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - TRABALHADORES DA SAÚDE - 1ª E 2ª DOSES 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
1026 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1026 de 2021
330 21/03/2021 RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1025 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE 2021 Lei Nº. 1025 de 2021
329 09/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1024 08/03/2021 DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA 2021 Lei Nº. 1024 de 2021
1023 08/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS) 2021 Lei Nº. 1023 de 2021
800 08/03/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA) 2021 Lei Nº. 800 de 2021
328 03/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
326 28/02/2021 ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1022 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1022 de 2021
799 26/02/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 2021 Lei Nº. 799 de 2021
798 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 798 de 2021
26/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
325 25/02/2021 SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
324 25/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
323 24/02/2021 ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
4 23/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 4 de 2021
2 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2 de 2021
01 23/02/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 01 de 2021
322 22/02/2021 DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
321 22/02/2021 DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
320 22/02/2021 DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
319 22/02/2021 ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 2021 DECRETO
318 18/02/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
317 18/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL 2021 DECRETO
1021 17/02/2021 DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO 2021 Lei Nº. 1021 de 2021
1020 17/02/2021 DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES) 2021 Lei Nº. 1020 de 2021
316 12/02/2021 SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 12/02/2021 SELEÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) JOVENS QUE, APÓS FORMAÇÃO, ATUARÃO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PERFAZENDO 20 HORAS SEMANAIS. (MOMBAÇA 55 VAGAS) 2021 EDITAL
08 11/02/2021 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO (EDITAL Nº08/2021SEAD) 2021 EDITAL
01 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 01 de 2021
07 08/02/2021 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL
0109 03/02/2021 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE SAÚDE (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) 2021 EDITAL
0107 03/02/2021 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INFRAESTRUTURA (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) 2021 EDITAL
0106 03/02/2021 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) 2021 EDITAL
0105 03/02/2021 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEINF) 2021 EDITAL
0104 03/02/2021 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SESA) 2021 EDITAL
0103 03/02/2021 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEDUC) 2021 EDITAL
31/01/2021 PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA - POPULAÇÃO ACIMA DE 70 ANOS 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
00102 28/01/2021 RELACÃO SERVIDORES EFETIVOS ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, GABINETE E ESPORTE E JUVENTUREA (EDITAL DE CONVOCAÇÃO) 2021 EDITAL
0102 28/01/2021 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) 2021 EDITAL
00101 28/01/2021 PORTARIA Nº 01/2021SEAD - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO 2021 EDITAL
0101 28/01/2021 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEAS) 2021 EDITAL
01 28/01/2021 PORTARIA Nº 01/2021SEAS - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL
001 28/01/2021 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, DE MEIO AMBIENTE, DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E FINANÇAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVAÇÃO Nº 01/2021SEAD). 2021 EDITAL
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
314 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO BIENAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
313 18/01/2021 PRORROGA O DISPOSTO DO ART. 13, §3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 792/2020, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE 2021 DECRETO
001 15/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
006 13/01/2021 EDITAL Nº06/2021 SEAD - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL
312 11/01/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
310 07/01/2021 ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 2021 DECRETO
005 07/01/2021 EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL
5 07/01/2021 EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO 2020 EDITAL
308 31/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
004 29/12/2020 EDITAL Nº04/2020SEAD - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO 2020 EDITAL
1019 28/12/2020 DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE 2020 Lei Nº. 1019 de 2020
1018 28/12/2020 DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE 2020 Lei Nº. 1018 de 2020
003 28/12/2020 EDITAL Nº03/2020SEAD - RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO 2020 EDITAL
0010 21/12/2020 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 2020 EDITAL
002 21/12/2020 EDITAL Nº02/2020SEAD - RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO 2020 EDITAL
14/12/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
003 11/12/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS A AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PAACDS 2020.2 2020 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
001 07/12/2020 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO GARI - A SELEÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AOS CASOS DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2020 EDITAL
307 06/12/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
306 04/12/2020 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1017 01/12/2020 INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBRO 2020 Lei Nº. 1017 de 2020
1016 01/12/2020 DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2020 Lei Nº. 1016 de 2020
797 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 2020 Lei Nº. 797 de 2020
796 01/12/2020 DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 796 de 2020
304 29/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
303 26/11/2020 INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1015 24/11/2020 DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR 2020 Lei Nº. 1015 de 2020
1014 24/11/2020 DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR 2020 Lei Nº. 1014 de 2020
1013 24/11/2020 DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR 2020 Lei Nº. 1013 de 2020
1012 24/11/2020 DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR 2020 Lei Nº. 1012 de 2020
1011 24/11/2020 DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2020 Lei Nº. 1011 de 2020
03 24/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS A AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA 2020 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
302 22/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
301 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2020 DECRETO
300 15/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
299 08/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
298 04/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº197/2019 NO QUE DIZ RESPEITO Á AREA AFETADA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2020 DECRETO
296 01/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
295 30/10/2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1009 29/10/2020 DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR 2020 Lei Nº. 1009 de 2020
294 25/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
293 18/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
292 11/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1010 10/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021) 2021 Lei Nº. 1010 de 2021
291 05/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 2020 DECRETO
289 04/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
287 30/09/2020 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 28/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2020 Lei Nº. 24 de 2020
286 27/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1008 25/09/2020 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1008 de 2020
285 20/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1007 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) 2020 Lei Nº. 1007 de 2020
284 13/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
283 06/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
795 02/09/2020 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO) 2020 Lei Nº. 795 de 2020
282 01/09/2020 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2020 DECRETO
280 30/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
279 23/08/2020 EMENTA: PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
278 16/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
17 14/08/2020 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020SMS 2020 EDITAL
16 13/08/2020 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÉDICO PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2020SMS 2020 EDITAL
15 13/08/2020 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 2020 EDITAL
15 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II 2020 EDITAL
007 13/08/2020 EDITAL Nº 007/2020SEAD – 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL Nº001/2018SEAD 2020 EDITAL
1006 12/08/2020 DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA) 2020 Lei Nº. 1006 de 2020
14 11/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II 2020 EDITAL
001 10/08/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PAACDS 2020.2 2020 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
277 09/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
275 02/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0275 02/08/2020 ANEXO DO DECRETO N 275 2020 DECRETO
14 30/07/2020 15ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE AO SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL
02 29/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CIDADANIA 2020 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
274 26/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02 20/07/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS SÃO JOSE 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01 20/07/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS IRACEMA 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
273 19/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 DECRETO
13 17/07/2020 14ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL
03 15/07/2020 RELAÇÃO LOTE 03 VALE GÁS (MOMBAÇA) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
272 12/07/2020 PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
271 05/07/2020 PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1005 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1005 de 2020
268 28/06/2020 ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
267 26/06/2020 DECLARA EM SUTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
266 24/06/2020 ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1004 23/06/2020 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO RELIGIOSO PREVISTO NA LEI 693/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1004 de 2020
265 23/06/2020 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
263 21/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 20/06/2020 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD 2020 EDITAL
794 19/06/2020 DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 2020 Lei Nº. 794 de 2020
793 19/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES) 2020 Lei Nº. 793 de 2020
02 16/06/2020 RELAÇÃO LOTE 02 VALE GÁS (MOMBAÇA) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01 15/06/2020 RELAÇÃO LOTE 01 VALE GÁS (MOMBAÇA) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
262 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1003 09/06/2020 DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA 2020 Lei Nº. 1003 de 2020
1002 09/06/2020 DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA 2020 Lei Nº. 1002 de 2020
261 08/06/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA PROVIMENTO NON CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS. 2020 DECRETO
260 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
04/06/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO). 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
258 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 29/05/2020 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS 2020 EDITAL
010 28/05/2020 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA NASF REFERENTE EDITAL Nº 11/2019 2020 EDITAL
09 28/05/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS – REEDITADO 2020 EDITAL
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 27/05/2020 12ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL
0009 22/05/2020 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
257 20/05/2020 ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
256 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
255 20/05/2020 AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. 2020 DECRETO
007 19/05/2020 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS 2020 EDITAL
1001 15/05/2020 DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA 2020 Lei Nº. 1001 de 2020
792 15/05/2020 DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. 2020 Lei Nº. 792 de 2020
004 14/05/2020 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 2020 EDITAL
13/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA RESÍDIOS SÓLIDOS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
254 11/05/2020 ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 11/05/2020 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD 2020 EDITAL
253 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
251 30/04/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
250 30/04/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETO
006 29/04/2020 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS 2020 EDITAL
006 28/04/2020 15ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018 2020 EDITAL
1000 24/04/2020 DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS 2020 Lei Nº. 1000 de 2020
249 24/04/2020 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
248 24/04/2020 ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. 2020 DECRETO
247 20/04/2020 INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA – COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. 2020 DECRETO
246 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 17/04/2020 14ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. 2020 EDITAL
16/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
245 14/04/2020 PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020. 2020 DECRETO
244 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
243 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
004 06/04/2020 13ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. 2020 EDITAL
999 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 999 de 2020
998 03/04/2020 DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020 2020 Lei Nº. 998 de 2020
791 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL) 2020 Lei Nº. 791 de 2020
005 01/04/2020 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS 2020 EDITAL
01/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
242 31/03/2020 RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 2020 DECRETO
241 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 31/03/2020 RESULTADO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS 2020 EDITAL
240 30/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. 2020 DECRETO
003 30/03/2020 11ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. 2020 EDITAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
239 28/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2020 DECRETO
238 23/03/2020 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
236 19/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
235 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 12/03/2020 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO 2020 EDITAL
002 10/03/2020 11ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFORMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL
997 09/03/2020 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020 Lei Nº. 997 de 2020
996 09/03/2020 DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS 2020 Lei Nº. 996 de 2020
790 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS) 2020 Lei Nº. 790 de 2020
789 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 789 de 2020
13 06/03/2020 13ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I/II PROFESSOR 2020 EDITAL
003 03/03/2020 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 2020 EDITAL
995 02/03/2020 DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO 2020 Lei Nº. 995 de 2020
994 02/03/2020 DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) 2020 Lei Nº. 994 de 2020
993 02/03/2020 DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) 2020 Lei Nº. 993 de 2020
992 02/03/2020 DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) 2020 Lei Nº. 992 de 2020
991 02/03/2020 DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA). 2020 Lei Nº. 991 de 2020
990 21/02/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 990 de 2020
002 20/02/2020 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 2020 EDITAL
231 18/02/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) 2020 DECRETO
989 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 989 de 2020
988 14/02/2020 ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 988 de 2020
788 14/02/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO) 2020 Lei Nº. 788 de 2020
787 14/02/2020 REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 787 de 2020
227 03/02/2020 ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 (ATUALIZADO EM FEVEREIRO 2020) 2020 DECRETO
001 29/01/2020 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 2020 EDITAL
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 28/01/2020 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018SEAD 2020 EDITAL
28/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
225 06/01/2020 ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTO NO LEI FEDERAL Nº 12,382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 2020 DECRETO
987 30/12/2019 DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS) 2019 Lei Nº. 987 de 2019
222 30/12/2019 INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2019 DECRETO
221 30/12/2019 DEDICA O ANO DE 2020 AO DEPUTADO PROVINCIAL, JUIZ DE DIREITO E ABOLICIONISTA JOEL GUALBERTO DE SÁ 2019 DECRETO
986 26/12/2019 DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019 2019 Lei Nº. 986 de 2019
215 04/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EDUCADOR E POLÍTICO LUIZ FERREIRA DA SILVA 2019 DECRETO
29/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
985 22/11/2019 DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA. 2019 Lei Nº. 985 de 2019
984 22/11/2019 DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA 2019 Lei Nº. 984 de 2019
786 22/11/2019 ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO) 2019 Lei Nº. 786 de 2019
983 18/11/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 2019 Lei Nº. 983 de 2019
024 13/11/2019 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA – PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 2019 EDITAL
006 11/11/2019 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD 2019 EDITAL
785 06/11/2019 RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 2019 Lei Nº. 785 de 2019
209 05/11/2019 DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PEQUENO VALOR QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019 DECRETO
04/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
982 04/11/2019 ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE 2019 Lei Nº. 982 de 2019
981 04/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA 2019 Lei Nº. 981 de 2019
213 04/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 DECRETO
023 04/11/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA – PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 2019 EDITAL
013 21/10/2019 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
012 18/10/2019 EDITAL Nº 012/2019 – DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
01REC 18/10/2019 RESULTADO RECURSO – PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
784 15/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 784 de 2019
011 15/10/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
022 14/10/2019 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA – PNE 2019 EDITAL
010 08/10/2019 DIVULGA LOCAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
009 01/10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
008 30/09/2019 DIVULGA GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) 2019 EDITAL
03PROVA 29/09/2019 PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 – VISITADOR 2019 PROVA
02PROVA 29/09/2019 PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 – SUPERVISOR 2019 PROVA
01PROVA 29/09/2019 PROVA OBJETIVA, PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 - ASSISTENTE SOCIAL 2019 PROVA
23/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 20/09/2019 LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS - DIVULGA O LOCAL, HORÁRIO E SALAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 29 DE SETEMBRO, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. 2019 EDITAL
19/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 17/09/2019 EDITAL Nº 006/2019 – RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS - DIVULGA A RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. 2019 EDITAL
980 16/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL – O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) 2019 Lei Nº. 980 de 2019
005 06/09/2019 EDITAL DE ABERTURA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOMBAÇA. AS REFERIDAS CONTRATAÇÕES VISAM ATENDER O PROGRAMA E SERVIÇO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ASSISTENTE SOCIAL. 2019 EDITAL
783 05/09/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL — PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 783 de 2019
30/08/2019 COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 004/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
979 28/08/2019 DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 2019 Lei Nº. 979 de 2019
978 28/08/2019 DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA 2019 Lei Nº. 978 de 2019
977 26/08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. 2019 Lei Nº. 977 de 2019
976 26/08/2019 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2019 Lei Nº. 976 de 2019
975 26/08/2019 CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP 2019 Lei Nº. 975 de 2019
974 26/08/2019 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS 2019 Lei Nº. 974 de 2019
973 26/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL 2019 Lei Nº. 973 de 2019
972 26/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2019 Lei Nº. 972 de 2019
004 26/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISITADOR SOCIAL, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL (CANCELADO) 2019 EDITAL
11 25/08/2019 11ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
25/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 22/08/2019 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF CONFORME SELEÇÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 11/2019 2019 EDITAL
017 22/08/2019 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL REFERENTE A SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
0008 19/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
205 16/08/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
782 09/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 782 de 2019
01PROVA 21/07/2019 CADERNO DE PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA 2019 PROVA
19/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
971 16/07/2019 ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL – CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 2019 Lei Nº. 971 de 2019
970 03/07/2019 DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2019 Lei Nº. 970 de 2019
969 03/07/2019 DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO 2019 Lei Nº. 969 de 2019
203 03/07/2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
968 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ESPERANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. 2019 Lei Nº. 968 de 2019
016 30/06/2019 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” 2019 EDITAL
013 28/06/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 2019 EDITAL
012 28/06/2019 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE A SELEÇÃO DE EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
001 28/06/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA 2019 EDITAL
005 26/06/2019 RESULTADO FINAL E OFICIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PRA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA DO EDITAL 001/2019 SEAD 2019 EDITAL
004 24/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD 2019 EDITAL
003 22/06/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA 2019 EDITAL
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
967 17/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 2019 Lei Nº. 967 de 2019
011 13/06/2019 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO - PSF 2019 EDITAL
010 12/06/2019 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – PSICOLOGA NASF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2019 EDITAL
002 08/06/2019 RELAÇÃO DOS INSCRITOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD 2019 EDITAL
197 06/06/2019 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
009 05/06/2019 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA PSF 2019 EDITAL
195 03/06/2019 DESPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2018 2019 DECRETO
014 01/06/2019 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 2019 EDITAL
08 22/05/2019 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTA I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
22/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 20/05/2019 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA PSF E FARMACÊUTICO 2019 EDITAL
17/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
964 11/05/2019 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019 Lei Nº. 964 de 2019
966 09/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL… 2019 Lei Nº. 966 de 2019
965 09/05/2019 ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 – APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ 2019 Lei Nº. 965 de 2019
781 09/05/2019 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D. 2019 Lei Nº. 781 de 2019
07 09/05/2019 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
007 06/05/2019 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – FISIOTERAPEUTA HOSPITAL, FARMACÊUTICO HOSPITAL 2019 EDITAL
05 29/04/2019 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
04 09/04/2019 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
192 08/04/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. 2019 DECRETO
03 04/04/2019 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
004 03/04/2019 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – FARMACÊUTICO HOSPITAL, CIRURGIà DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 14/03/2019 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
01 11/03/2019 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D 2019 EDITAL
003 07/03/2019 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – CATEGORIAS DIVERSAS 2019 EDITAL
01.03.2019 01/03/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D – DO EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
27.02.001 27/02/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSO DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MOTORISTA CATEGORIA D – DO EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
002 27/02/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO ATENÇÃO PRIMARIA, FARMACÊUTICO CAF, FARMACÊUTICO DO HOSPITAL, FONOAUDIÓLOGO NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, ,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA CEO(ENDODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(EXODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), FISIOTERAPEUTA DO HOSPITAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MOTORISTA CATEGORIA D, PSICÓLOGO NASF, TERAPEUTA OCUPACIONAL NASF, ASSISTENTE SOCIAL NASF. 2019 EDITAL
779 22/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 779 de 2021
963 22/02/2019 RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI) 2019 Lei Nº. 963 de 2019
780 22/02/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 780 de 2019
001 19/02/2019 ERRATA EDITAL Nº 001/2019-SMS – RELATIVO AO ITEM 2 – DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO 2019 ERRATA DE EDITAL
001 14/02/2019 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CATEGORIAS DIVERSAS 2019 EDITAL
01 14/02/2019 ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO EMPORÁRIA SAÚDE EDITAL 001/2019 2019 PORTARIA
13.01.0001 13/02/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MOTORISTA CATEGORIA “D” DEFINIDO NO EDITAL Nº 001/2019 2019 PORTARIA
001 13/02/2019 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/FUNDAMENTAL II E MOTORISTAS CATEGORIA “D” 2019 EDITAL
962 12/02/2019 DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA 2019 Lei Nº. 962 de 2019
778 12/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 778 de 2019
777 12/02/2019 REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 777 de 2019
776 12/02/2019 CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 776 de 2019
775 12/02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 775 de 2019
774 12/02/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. 2019 Lei Nº. 774 de 2019
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
184 24/01/2019 EMENTA: ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017. 2019 DECRETO
961 09/01/2019 DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA 2019 Lei Nº. 961 de 2019
960 09/01/2019 DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE 2019 Lei Nº. 960 de 2019
003 09/01/2019 CONVOCA CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 2019 EDITAL
002 09/01/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 2019 EDITAL
035 07/01/2019 CONVOCA CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 2019 EDITAL
033 07/01/2019 ERRATA – RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 2019 ERRATA DE EDITAL
010 07/01/2019 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2019 EDITAL
183 02/01/2019 DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
034 31/12/2018 CONVOCA CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 2018 EDITAL
033 28/12/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 2018 EDITAL
182 27/12/2018 DECRETO Nº 182/2018 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2019 DECRETO
017 25/12/2018 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF 2018 EDITAL
12 19/12/2018 ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 32/2018. 2018 PORTARIA
032 18/12/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA 2018 EDITAL
181 14/12/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
180 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 12/12/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 2018 EDITAL
179 04/12/2018 DECRETO Nº 179/2018 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETO
04/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
178 04/12/2018 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
177 03/12/2018 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DEDESPESAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS, REFORÇAO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
176 30/11/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
175 29/11/2018 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 DECRETO
23/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
773 14/11/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 773 de 2018
772 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 772 de 2018
174 14/11/2018 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018 2018 DECRETO
05/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
959 05/11/2018 CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO 2018 Lei Nº. 959 de 2018
958 05/11/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2018 Lei Nº. 958 de 2018
957 31/10/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS 2018 Lei Nº. 957 de 2018
956 22/10/2018 DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE. 2018 Lei Nº. 956 de 2018
955 22/10/2018 DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA 2018 Lei Nº. 955 de 2018
771 22/10/2018 TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 771 de 2018
171 16/10/2018 CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS ALTERAÇÕES 2018 DECRETO
0018 14/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2018 EDITAL
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
954 18/09/2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR 2018 Lei Nº. 954 de 2018
770 18/09/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE. 2018 Lei Nº. 770 de 2018
198 18/09/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 CONFORME DISPÕE SEU ART. 10 (PMAE) 2018 DECRETO
953 11/09/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2018 Lei Nº. 953 de 2018
769 04/09/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE) 2018 Lei Nº. 769 de 2018
009 03/09/2018 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
951 29/08/2018 DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 2018 Lei Nº. 951 de 2018
950 29/08/2018 DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO 2018 Lei Nº. 950 de 2018
949 29/08/2018 DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA 2018 Lei Nº. 949 de 2018
008 27/08/2018 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
952 26/08/2018 DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 2018 Lei Nº. 952 de 2018
948 23/08/2018 CRIA O DIA “D” DA FAMÍLIA NA ESCOLA 2018 Lei Nº. 948 de 2018
007 21/08/2018 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
006 16/08/2018 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
005 10/08/2018 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
169 09/08/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS “G”, “H” E “M”, DO DECRETO – LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR: 2018 DECRETO
028 06/08/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. 2018 EDITAL
027 06/08/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF. 2018 EDITAL
0015 03/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2018 EDITAL
947 30/07/2018 DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS 2018 Lei Nº. 947 de 2018
167 28/07/2018 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER. 2018 DECRETO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
946 10/07/2018 DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA 2018 Lei Nº. 946 de 2018
021 04/07/2018 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2018 EDITAL
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
945 21/06/2018 DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 2018 Lei Nº. 945 de 2018
025 18/06/2018 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO 2018 EDITAL
004 15/06/2018 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
024 11/06/2018 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. 2018 EDITAL
023 08/06/2018 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, MEDICO CLINICO / ATENÇÃO PRIMARIA 2018 EDITAL
0014 06/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO 2015 2018 EDITAL
003 05/06/2018 COMUNICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
020 04/06/2018 CONVOCAÇÃO SELEÇÃO TEMPORARIA PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO. 2018 EDITAL
944 30/05/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA 2018 Lei Nº. 944 de 2018
768 30/05/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) 2018 Lei Nº. 768 de 2018
767 30/05/2018 DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA. 2018 Lei Nº. 767 de 2018
0013 29/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2018 EDITAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/05/2018 RESULTADO FINAL E 1ª CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2018 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 ERRATA DE EDITAL
14/05/2018 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA – PAC 2018 ERRATA DE EDITAL
943 11/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 943 de 2018
100501 10/05/2018 CRIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA. 2018 PORTARIA
003 10/05/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2018 EDITAL
002 10/05/2018 PUBLICAÇÃO MEDIANTE AFIXAÇÃO NO ROL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, SITA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO Nº 01, BAIRRO CENTRO, A PORTARIA Nº 090501/2018SEAD, DE MAIO DE 2018. 2018 EDITAL
002 10/05/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2018 EDITAL
02ANEXO 10/05/2018 ANEXO II DO EDITAL Nº 003/2018SEAD – RESULTADO FINAL SELEÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01ANEXO 10/05/2018 ANEXO I DO EDITAL Nº 003/2018SEAD – RESULTADO FINAL SELEÇÃO VIGIA 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
090501 09/05/2018 ABERTURA DE EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA 2018 PORTARIA
090501 09/05/2018 ABERTURA DO EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA 2018 PORTARIA
001 09/05/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA – PAC 2018 EDITAL
001 09/05/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 EDITAL
942 03/05/2018 DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA 2018 Lei Nº. 942 de 2018
941 03/05/2018 DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA 2018 Lei Nº. 941 de 2018
766 03/05/2018 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 766 de 2018
940 04/04/2018 DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO 2018 Lei Nº. 940 de 2018
939 04/04/2018 DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2018 Lei Nº. 939 de 2018
938 04/04/2018 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS 2018 Lei Nº. 938 de 2018
765 04/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N°. 900/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 765 de 2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
937 20/03/2018 DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA 2018 Lei Nº. 937 de 2018
936 20/03/2018 DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO 2018 Lei Nº. 936 de 2018
764 20/03/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 764 de 2018
763 20/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 763 de 2018
762 20/03/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. 2018 Lei Nº. 762 de 2018
935 14/03/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA 2018 Lei Nº. 935 de 2018
934 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA 2018 Lei Nº. 934 de 2018
933 06/03/2018 DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES) 2018 Lei Nº. 933 de 2018
932 06/03/2018 DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA 2018 Lei Nº. 932 de 2018
931 06/03/2018 DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO) 2018 Lei Nº. 931 de 2018
761 05/03/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2018 Lei Nº. 761 de 2018
0012 02/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2018 EDITAL
930 20/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA… 2018 Lei Nº. 930 de 2018
929 20/02/2018 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL… 2018 Lei Nº. 929 de 2018
760 20/02/2018 REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 760 de 2018
157 07/02/2018 ESTABELECE O VALOR DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DOUDÉCIMO) 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0004 08/01/2018 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL
151 28/12/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
928 20/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 928 de 2017
927 04/12/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA. 2017 Lei Nº. 927 de 2017
759 04/12/2017 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) 2017 Lei Nº. 759 de 2017
29/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
926 28/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 2017 Lei Nº. 926 de 2017
23/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
925 13/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 925 de 2017
924 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA. 2017 Lei Nº. 924 de 2017
09/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
923 09/11/2017 INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA. 2017 Lei Nº. 923 de 2017
922 09/11/2017 INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. 2017 Lei Nº. 922 de 2017
921 09/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 Lei Nº. 921 de 2017
920 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 920 de 2017
919 31/10/2017 ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE. 2017 Lei Nº. 919 de 2017
758 29/09/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 758 de 2017
21/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 20/09/2017 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA 2017 EDITAL
006 20/09/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 EDITAL
013 01/09/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA 2017 EDITAL
917 31/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE)…. 2017 Lei Nº. 917 de 2017
916 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2017 Lei Nº. 916 de 2017
31.08.002 31/08/2017 NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 2017 PORTARIA
005 31/08/2017 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI 2017 EDITAL
31.08.001 30/08/2017 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 2017 PORTARIA
0011 29/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 EDITAL
004 23/08/2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 EDITAL
003 23/08/2017 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI – EDITAL Nº 01/2017 2017 EDITAL
915 16/08/2017 DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ 2017 Lei Nº. 915 de 2017
0010 10/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 EDITAL
0003 10/08/2017 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL
002 07/08/2017 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI 2017 EDITAL
0009 04/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 – ERRATA 2017 ERRATA DE EDITAL
28.07.001 28/07/2017 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 2017 PORTARIA
28.07.002 28/07/2017 NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 2017 PORTARIA
001 28/07/2017 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI. 2017 EDITAL
914 27/07/2017 AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE 2017 Lei Nº. 914 de 2017
0009 27/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 EDITAL
24/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 19/07/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA 2017 EDITAL
022 04/07/2017 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA 2018 EDITAL
913 30/06/2017 DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO 2017 Lei Nº. 913 de 2017
912 30/06/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2017 Lei Nº. 912 de 2017
911 30/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA 2017 Lei Nº. 911 de 2017
910 30/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA… 2017 Lei Nº. 910 de 2017
757 30/06/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETERIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 757 de 2017
756 30/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 756 de 2017
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
909 26/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2017 Lei Nº. 909 de 2017
012 18/06/2017 SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA 2017 EDITAL
908 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 908 de 2017
907 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA 2017 Lei Nº. 907 de 2017
011 13/06/2017 SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA 2017 EDITAL
022 04/06/2017 EDITAL Nº 22/2018 – SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA 2017 EDITAL
0008 30/05/2017 ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 2017 ERRATA DE EDITAL
906 26/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA 2017 Lei Nº. 906 de 2017
755 26/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 755 de 2017
010 26/05/2017 QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA 2017 EDITAL
24/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
905 19/05/2017 DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO 2017 Lei Nº. 905 de 2017
009 03/05/2017 QUARTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 2017 EDITAL
904 28/04/2017 DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA) 2017 Lei Nº. 904 de 2017
0008 26/04/2017 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 08 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
903 11/04/2017 MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE 2017 Lei Nº. 903 de 2017
902 11/04/2017 DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO 2017 Lei Nº. 902 de 2017
901 11/04/2017 DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO 2017 Lei Nº. 901 de 2017
008 10/04/2017 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 2017 EDITAL
0008 05/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 EDITAL
0002 05/04/2017 SELEÇÃO PUBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL
02 05/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015/SAÚDE 2017 EDITAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 28/03/2017 SEGUNDA CONVOVAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2017 EDITAL
900 20/03/2017 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 900 de 2017
899 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME) 2017 Lei Nº. 899 de 2017
754 20/03/2017 DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 754 de 2017
06.03.002 06/03/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” 2017 PORTARIA
06.03.001 06/03/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II 2017 PORTARIA
006 03/03/2017 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 EDITAL
005 03/03/2017 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA 2017 EDITAL
004 02/03/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 EDITAL
003 02/03/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA 2017 EDITAL
753 23/02/2017 REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 753 de 2017
918 17/02/2017 DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO. 2017 Lei Nº. 918 de 2017
898 17/02/2017 MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA 2017 Lei Nº. 898 de 2017
897 17/02/2017 DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE 2017 Lei Nº. 897 de 2017
896 17/02/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2017 Lei Nº. 896 de 2017
895 17/02/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA 2017 Lei Nº. 895 de 2017
752 14/02/2017 DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. 2017 Lei Nº. 752 de 2017
751 14/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO) 2017 Lei Nº. 751 de 2017
14.02.001 14/02/2017 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADO DO PROCESSO SELETIVO. 2017 PORTARIA
002 14/02/2017 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 EDITAL
002 14/02/2017 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA “D” 2017 EDITAL
001 14/02/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAÇÃO ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA. 2017 EDITAL
001 14/02/2017 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/ FUNDAMENTAL II 2017 EDITAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0007 27/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 07 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2017 EDITAL
124 30/12/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
750 21/12/2016 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2016 Lei Nº. 750 de 2016
123 14/12/2016 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
122 13/12/2016 DEDICA O ANO DE 2017 AO COMERCIANTE LEONARDO FERREIRA MARQUES (BARÃO DE SÃO LEONARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
121 13/12/2016 DEDICA O ANO DE 2017 AO PROFESSOR DOUTOR ÁLVARO ADERALDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
120 13/12/2016 DECRETA A PRORROGAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
07/12/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
119 07/12/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 DECRETO
749 01/12/2016 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ADMINISTRATIVA/OBRAS INFRAESTRUTURA) 2016 Lei Nº. 749 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
118 23/11/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
07/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
893 07/11/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2016 Lei Nº. 893 de 2016
117 07/11/2016 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
892 24/10/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 892 de 2016
894 19/10/2016 DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE. 2016 Lei Nº. 894 de 2016
116 17/10/2016 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EX VEREADORA FRANCISCA SIRENE ANDRADE FEITOSA. 2016 DECRETO
115 05/10/2016 FUNDAMENTO LEGAL: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS COMEMORATIVOS E CEMITÉRIOS. 2016 DECRETO
114 05/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
113 05/10/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
748 19/08/2016 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43, DE 09 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO. 2016 Lei Nº. 748 de 2016
0006 10/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 06 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2016 EDITAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
747 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ORIUNDOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, PARA AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA DE MOMBAÇA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 747 de 2016
24/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
888 24/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 888 de 2016
008 24/06/2016 RESULTADO SELEÇÃO TEMPORÁRIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2016 EDITAL
02 24/06/2016 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2016 EDITAL
891 22/06/2016 DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. 2016 Lei Nº. 891 de 2016
890 22/06/2016 DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. 2016 Lei Nº. 890 de 2016
112 22/06/2016 INSTALA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO — SIC CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 874/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 DECRETO
007 20/06/2016 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS 2016 EDITAL
001 17/06/2016 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PAC 2016 EDITAL
160601 16/06/2016 DETERMINA ABERTURA DE EDITAL E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2016. 2016 PORTARIA
887 10/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS 2016 Lei Nº. 887 de 2016
0001 09/06/2016 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2016 EDITAL
111 03/06/2016 FUNDAMENTO LEGAL: ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; A EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO; O PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, PARA SUA MELHOR UTILIZAÇÃO ECONÔMICA, HIGIÊNICA OU ESTÉTICA; A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. 2016 DECRETO
006 02/06/2016 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2016 EDITAL
889 01/06/2016 DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE 2016 Lei Nº. 889 de 2016
886 30/05/2016 DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA. 2016 Lei Nº. 886 de 2016
885 30/05/2016 DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. 2016 Lei Nº. 885 de 2016
884 30/05/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 884 de 2016
883 30/05/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 883 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 05/05/2016 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO (ATUALIZADA) 2016 Lei Nº. 003 de 2016
002RES 05/05/2016 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – RESULTADO FINAL 2016 OUTRAS PUBLICAÇÕES
3 03/05/2016 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (ATUALZADA PELA EMENDA Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2016) 2016 Lei Nº. 3 de 2016
882 20/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO 2016 Lei Nº. 882 de 2016
0005 20/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 05 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2016 EDITAL
881 18/04/2016 AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 881 de 2016
107 12/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
880 08/04/2016 DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓ 2016 Lei Nº. 880 de 2016
003 01/04/2016 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. 2016 EDITAL
879 30/03/2016 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOMBAÇA-CE 2016 Lei Nº. 879 de 2016
874 30/03/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART 37 E NOS § 2º, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (E-SIC E OUVIDORIA) 2016 Lei Nº. 874 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0004 17/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 04 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2016 EDITAL
001 14/03/2016 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. 2016 EDITAL
878 04/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 878 de 2016
746 04/03/2016 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 746 de 2016
745 04/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 745 de 2016
744 04/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 744 de 2016
877 29/02/2016 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 877 de 2016
876 29/02/2016 ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE PROVINIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSINTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 876 de 2016
105 15/02/2016 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
875 12/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 875 de 2016
743 12/02/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 743 de 2016
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001RES 26/01/2016 SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 – RESULTADO PRELIMINAR 2016 OUTRAS PUBLICAÇÕES
104 28/12/2015 DEDICA O ANO DE 2016 AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, EX-VEREADOR E EXPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDMILSON DOS SANTOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
103 28/12/2015 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
869 21/12/2015 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE 2015 Lei Nº. 869 de 2015
14/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
102 14/12/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 DECRETO
870 13/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 2015 Lei Nº. 870 de 2015
0002 03/12/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2015 EDITAL
873 30/11/2015 DENOMINA NOME DE JOSÉ DE ARAUJO MARQUES O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IRACEMA. 2015 Lei Nº. 873 de 2015
101 30/11/2015 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
872 13/11/2015 EMENTA: "INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIARIO NELSON CASTELO TEXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS". 2015 Lei Nº. 872 de 2015
871 13/11/2015 DENOMINA NOME DE MANOEL MARTINS VERAS PSF DO DISTRITO DE CATOLÉ. 2015 Lei Nº. 871 de 2015
0001 27/10/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2015 EDITAL
99 23/10/2015 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
98 20/10/2015 INSTITUI O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS PELOS FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
16/10/2015 HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 16/10/2015 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
868 13/10/2015 ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 864 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2015 Lei Nº. 868 de 2015
96 13/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
867 08/10/2015 DENOMINA DE MARIA MENDES DA SILVA O PREDIO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CACIMBAS 2015 Lei Nº. 867 de 2015
866 08/10/2015 DENOMINA DE TRAVESSA CAPITÃO PEDRO CUNHA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO 2015 Lei Nº. 866 de 2015
001 08/10/2015 ( ANEXO I ) SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 08/10/2015 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2015 EDITAL
23/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
742 18/09/2015 DISPÕE SOBRE AS TAXAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 742 de 2015
865 21/08/2015 DENOMINA NOME NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CASTELO DE CASTRO (CASAS POPULARES). 2015 Lei Nº. 865 de 2015
864 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS 2015 Lei Nº. 864 de 2015
863 21/08/2015 DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 2015 Lei Nº. 863 de 2015
862 21/08/2015 DENOMINA NOME DE CLEONICE EVANGELISTA LIMA, A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, NO DISTRITO DE VICENTE. 2015 Lei Nº. 862 de 2015
861 21/08/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CEMITÉRIO SÃO JOSÉ) 2015 Lei Nº. 861 de 2015
95 12/08/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
26/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
859 25/07/2015 DENOMINA NOME DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA. 2015 Lei Nº. 859 de 2015
858 23/07/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CERU) 2015 Lei Nº. 858 de 2015
857 23/07/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 857 de 2015
741 21/07/2015 CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 741 de 2015
860 17/07/2015 FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS 2015 Lei Nº. 860 de 2015
94 09/07/2015 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA — "ÁGUA PARA TODOS" 2015 DECRETO
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
856 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 856 de 2015
855 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 855 de 2015
854 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 854 de 2015
853 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 853 de 2015
852 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 852 de 2015
851 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 851 de 2015
850 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 850 de 2015
849 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 849 de 2015
848 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 848 de 2015
847 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 847 de 2015
846 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 846 de 2015
845 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 845 de 2015
844 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 844 de 2015
843 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 843 de 2015
842 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 842 de 2015
841 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 841 de 2015
840 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 840 de 2015
839 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 839 de 2015
838 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 838 de 2015
837 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 837 de 2015
836 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 836 de 2015
835 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 835 de 2015
834 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 834 de 2015
832 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 832 de 2015
831 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 831 de 2015
830 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 830 de 2015
829 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 829 de 2015
828 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 828 de 2015
827 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 827 de 2015
826 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 826 de 2015
825 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 825 de 2015
824 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 824 de 2015
823 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 823 de 2015
822 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 822 de 2015
821 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 821 de 2015
820 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 820 de 2015
819 23/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 819 de 2015
818 23/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 818 de 2015
817 22/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 817 de 2015
816 22/06/2015 ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 816 de 2015
93 22/06/2015 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
92 17/06/2015 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
91 17/06/2015 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLÍTICO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE. 2015 DECRETO
833 16/06/2015 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS 2015 Lei Nº. 833 de 2015
815 15/06/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 815 de 2015
01 10/06/2015 ADITIVO 01 – ALTERA VARGAS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINAS 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 20/05/2015 ANEXO III – GUARDA MUNICIPAL – FASE DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02 20/05/2015 ADITIVO 02- ALTERA CRONOGRAMA 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 20/05/2015 ANEXO II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 20/05/2015 CONCURSO PÚBLICO GERAL – SEAD 2015 EDITAL
001 20/05/2015 ANEXO I – CARGOS, VAGAS, CARGAS HORÁRIAS E SALÁRIOS 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
814 19/05/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO. 2015 Lei Nº. 814 de 2015
813 15/05/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. 2015 Lei Nº. 813 de 2015
812 15/05/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014. 2015 Lei Nº. 812 de 2015
811 15/05/2015 DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. 2015 Lei Nº. 811 de 2015
810 14/05/2015 DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. 2015 Lei Nº. 810 de 2015
809 08/05/2015 DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. 2015 Lei Nº. 809 de 2015
808 08/05/2015 DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2015 Lei Nº. 808 de 2015
807 08/05/2015 DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. 2015 Lei Nº. 807 de 2015
87 04/05/2015 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ LEMOS DE CARVALHO (DEZINHO LEMOS). 2015 DECRETO
86 24/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
806 22/04/2015 DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA. 2015 Lei Nº. 806 de 2015
805 22/04/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 805 de 2015
740 22/04/2015 CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS LIMITROFES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO 2015 Lei Nº. 740 de 2015
85 10/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
804 27/03/2015 DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. 2015 Lei Nº. 804 de 2015
803 27/03/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 803 de 2015
802 27/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 802 de 2015
801 27/03/2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA) 2015 Lei Nº. 801 de 2015
800 11/03/2015 DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA. 2015 Lei Nº. 800 de 2015
799 11/03/2015 DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ 2015 Lei Nº. 799 de 2015
798 11/03/2015 DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©. 2015 Lei Nº. 798 de 2015
797 11/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. 2015 Lei Nº. 797 de 2015
796 05/03/2015 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES) 2015 Lei Nº. 796 de 2015
795 05/03/2015 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA) 2015 Lei Nº. 795 de 2015
794 05/03/2015 DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ) 2015 Lei Nº. 794 de 2015
793 05/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 793 de 2015
84 26/02/2015 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
0003 25/02/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03 – APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 2015 EDITAL
792 13/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 792 de 2015
791 13/02/2015 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 791 de 2015
790 13/02/2015 AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 790 de 2015
789 13/02/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 789 de 2015
788 09/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 788 de 2015
83 02/02/2015 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
787 30/12/2014 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2014 Lei Nº. 787 de 2014
82 30/12/2014 DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
81 22/12/2014 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
80 22/12/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
05/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
77 05/12/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 DECRETO
76 01/12/2014 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
786 24/11/2014 DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA 2014 Lei Nº. 786 de 2014
785 24/11/2014 DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA 2014 Lei Nº. 785 de 2014
784 24/11/2014 DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 2014 Lei Nº. 784 de 2014
783 24/11/2014 MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA) 2014 Lei Nº. 783 de 2014
782 19/11/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2014 Lei Nº. 782 de 2014
781 19/11/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS) 2014 Lei Nº. 781 de 2014
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
780 07/11/2014 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2014 Lei Nº. 780 de 2014
75 07/11/2014 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
777 31/10/2014 DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE) 2014 Lei Nº. 777 de 2014
74 29/10/2014 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
73 29/10/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETO
72 23/10/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
779 13/10/2014 DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA 2014 Lei Nº. 779 de 2014
778 13/10/2014 DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR 2014 Lei Nº. 778 de 2014
776 13/10/2014 DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO) 2014 Lei Nº. 776 de 2014
775 13/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS 2014 Lei Nº. 775 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
71 15/09/2014 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA VILALBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA. 2014 DECRETO
774 09/09/2014 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS) 2014 Lei Nº. 774 de 2014
773 29/08/2014 DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO 2014 Lei Nº. 773 de 2014
772 29/08/2014 DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATI 2014 Lei Nº. 772 de 2014
771 29/08/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO 2014 Lei Nº. 771 de 2014
770 18/08/2014 DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA 2014 Lei Nº. 770 de 2014
769 18/08/2014 DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA 2014 Lei Nº. 769 de 2014
69 11/08/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE AGOSTO, DEDICADO A NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
767 30/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 2014 Lei Nº. 767 de 2014
70 30/07/2014 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
768 22/07/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA) 2014 Lei Nº. 768 de 2014
66 18/07/2014 CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL — NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
64 07/07/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 8 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
63 02/07/2014 FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
766 30/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2014 Lei Nº. 766 de 2014
765 30/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL 2014 Lei Nº. 765 de 2014
764 30/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO 2014 Lei Nº. 764 de 2014
62 30/06/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
60 25/06/2014 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ. 2014 DECRETO
763 16/06/2014 DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA 2014 Lei Nº. 763 de 2014
762 16/06/2014 DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2014 Lei Nº. 762 de 2014
761 16/06/2014 REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA 2014 Lei Nº. 761 de 2014
760 16/06/2014 ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA 2014 Lei Nº. 760 de 2014
58 09/06/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
57 28/05/2014 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2014 DECRETO
759 27/05/2014 INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2014 Lei Nº. 759 de 2014
758 27/05/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE 2014 Lei Nº. 758 de 2014
757 27/05/2014 ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA) 2014 Lei Nº. 757 de 2014
56 22/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
55 09/05/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETO
54 08/05/2014 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
53 28/04/2014 ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
52 28/04/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
51 14/04/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
756 11/04/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA 2014 Lei Nº. 756 de 2014
755 11/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO 2014 Lei Nº. 755 de 2014
754 11/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO 2014 Lei Nº. 754 de 2014
753 11/04/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO 2014 Lei Nº. 753 de 2014
752 09/04/2014 DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA) 2014 Lei Nº. 752 de 2014
751 09/04/2014 DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS) 2014 Lei Nº. 751 de 2014
750 09/04/2014 DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES) 2014 Lei Nº. 750 de 2014
749 09/04/2014 DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA) 2014 Lei Nº. 749 de 2014
748 09/04/2014 DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA) 2014 Lei Nº. 748 de 2014
747 07/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA) 2014 Lei Nº. 747 de 2014
746 07/04/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE 2014 Lei Nº. 746 de 2014
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
745 26/03/2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO 2014 Lei Nº. 745 de 2014
744 22/03/2014 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA 2014 Lei Nº. 744 de 2014
743 11/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2014 Lei Nº. 743 de 2014
49 25/02/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
742 17/02/2014 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) 2014 Lei Nº. 742 de 2014
48 14/02/2014 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
741 10/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2014 Lei Nº. 741 de 2014
740 03/02/2014 ALTERA O ITEM I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 476/04 QUE CRIA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO 2014 Lei Nº. 740 de 2014
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 27/01/2014 DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLÍTICO AUGUSTO FRANCISCO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
45 27/01/2014 DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLITICO FRANCISCO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
44 21/01/2014 ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
738 15/01/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 738 de 2014
737 15/01/2014 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 2014 Lei Nº. 737 de 2014
739 13/01/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 739 de 2014
42 19/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
18/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
736 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 2013 Lei Nº. 736 de 2013
735 03/12/2013 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO DE CADA ANO (CRIAÇÃ0 DO MUNICIPIO) 2013 Lei Nº. 735 de 2013
733 03/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 2013 Lei Nº. 733 de 2013
732 03/12/2013 AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL 2013 Lei Nº. 732 de 2013
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 22/11/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
37 22/11/2013 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
18/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
36 18/11/2013 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 DECRETO
06/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
731 06/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 Lei Nº. 731 de 2013
730 29/10/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 730 de 2013
33 24/10/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
729 17/10/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA 2013 Lei Nº. 729 de 2013
728 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL 2013 Lei Nº. 728 de 2013
727 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL 2013 Lei Nº. 727 de 2013
31 02/10/2013 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
29 01/10/2013 IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
726 30/09/2013 DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA (MARIA JULIA DE LIMA) 2013 Lei Nº. 726 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 19/09/2013 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2013 DECRETO
26 17/09/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVA BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
725 13/09/2013 DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (ANTONIO AMARO DE ARAUJO - ANATONIO) 2013 Lei Nº. 725 de 2013
724 13/09/2013 DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA) 2013 Lei Nº. 724 de 2013
27 12/09/2013 DETERMINA QUE QUALQUER VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO OU ARÉAS ADJACENTES, DEVERÃO SER PROGRAMADA. 2013 DECRETO
723 03/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL 2013 Lei Nº. 723 de 2013
722 12/08/2013 CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPÓRARIOS NA FORMA DO ART. 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51, DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 722 de 2013
722 12/08/2013 CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2013 Lei Nº. 722 de 2013
721 12/08/2013 ALTERA O ARTIGO 1º A ART. 3º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 630/2009 (GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS) 2013 Lei Nº. 721 de 2013
25 12/08/2013 ALTERA E NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
23 09/08/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12/06/2013. 2013 DECRETO
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
720 15/07/2013 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2013 Lei Nº. 720 de 2013
719 15/07/2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2013 Lei Nº. 719 de 2013
718 15/07/2013 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS CATEGORIA “D” 2013 Lei Nº. 718 de 2013
717 15/07/2013 DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO (DIARIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL) 2013 Lei Nº. 717 de 2013
716 15/07/2013 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS) 2013 Lei Nº. 716 de 2013
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
715 25/06/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2013 Lei Nº. 715 de 2013
714 25/06/2013 REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU (CESSÃO DE SERVIDOR) 2013 Lei Nº. 714 de 2013
712 25/06/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO (27 DE SETEMBRO) 2013 Lei Nº. 712 de 2013
711 25/06/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 413/2000 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE 2013 Lei Nº. 711 de 2013
710 25/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2013 Lei Nº. 710 de 2013
709 25/06/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (ÚLTIMO SÁBADO DE JULHO) 2013 Lei Nº. 709 de 2013
708 12/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS AO QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 (SUAS/LOAS) 2013 Lei Nº. 708 de 2013
707 03/06/2013 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÃO NOTURNO NO HOSPITAL 2013 Lei Nº. 707 de 2013
706 03/06/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB 2013 Lei Nº. 706 de 2013
705 03/06/2013 REVOGA A LEI Nº 420/01 E DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES 2013 Lei Nº. 705 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
704 22/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2013 Lei Nº. 704 de 2013
703 22/05/2013 ALTERA A LEI Nº 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO 2013 Lei Nº. 703 de 2013
702 19/04/2013 DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA (RITA DE CÁSSIA) 2013 Lei Nº. 702 de 2013
701 19/04/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC 2013 Lei Nº. 701 de 2013
700 19/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2013 Lei Nº. 700 de 2013
699 15/04/2013 DENOMINA NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ (AV. FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS) 2013 Lei Nº. 699 de 2013
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 18/03/2013 ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO (POR DECRETO DO EXECUTIVO) 2013 Lei Nº. 698 de 2013
697 18/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO 2013 Lei Nº. 697 de 2013
696 18/03/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 9º DA LEI Nº 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2013 Lei Nº. 696 de 2013
695 18/03/2013 DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS (RYAN MENDES CAVALCANTE) 2013 Lei Nº. 695 de 2013
694 28/02/2013 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2013 Lei Nº. 694 de 2013
693 25/02/2013 MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2011 (NOVA DATA FERIADO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO - 27 DE JUNHO) 2013 Lei Nº. 693 de 2013
692 25/02/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DA MOMBAÇA 2013 Lei Nº. 692 de 2013
691 23/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2013 Lei Nº. 691 de 2013
690 23/01/2013 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2013 Lei Nº. 690 de 2013
689 23/01/2013 DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIA ESTADUAL, APRECE, APDM, AVIPRECE, CNM, UNDIME E ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICIPAIS) 2013 Lei Nº. 689 de 2013
688 23/01/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA 2013 Lei Nº. 688 de 2013
687 14/12/2012 AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR AS TABELAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 455/2002 (CIP/COSIP) 2012 Lei Nº. 687 de 2012
07/12/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
686 05/11/2012 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2012 Lei Nº. 686 de 2012
685 23/10/2012 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 2012 Lei Nº. 685 de 2012
684 23/10/2012 DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ESCOLA JOSÉ VIEIRA AZEVEDO - CARNAUBINHA DOS MARINHEIROS - BOA VISTA) 2012 Lei Nº. 684 de 2012
683 23/10/2012 DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ANTONIA HELENA ARAÚJO PREDROSA) 2012 Lei Nº. 683 de 2012
682 16/10/2012 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO) 2012 Lei Nº. 682 de 2012
681 20/07/2012 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CAGECE) 2012 Lei Nº. 681 de 2012
06/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
679 07/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV…. 2012 Lei Nº. 679 de 2012
678 25/04/2012 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2012 2012 Lei Nº. 678 de 2012
677 25/04/2012 AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA 2012 Lei Nº. 677 de 2012
676 27/03/2012 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 2012 Lei Nº. 676 de 2012
675 28/02/2012 REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESSOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 675 de 2012
674 03/02/2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 674 de 2012
673 03/02/2012 DISPÕE DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 673 de 2012
672 03/02/2012 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 672 de 2012
671 03/02/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17§ 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 671 de 2012
0670 03/02/2012 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012. 2012 Lei Nº. 0670 de 2012
0669 03/02/2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 0669 de 2012
668 23/01/2012 REGULAMENTA A INCOPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO(A) PROFESSOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 668 de 2012
666 14/12/2011 EMENDA: DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA) 2011 Lei Nº. 666 de 2011
665 14/12/2011 EMENDA: MODIFICA LEI MUNICÍPAL Nº 561/2007 (PAÇO MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA - EDIFICIO DA PREFEITURA VALDEREZ DINIZ VIEIRA) 2011 Lei Nº. 665 de 2011
664 23/11/2011 DETERMINA FERIADO MUNICÍPAL EM MOMBAÇA. (NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) 2011 Lei Nº. 664 de 2011
663 23/11/2011 DENOMINA NOME NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LAURA ALENCAR. (DANIEL ARLINDO VIEIRA FILHO) 2011 Lei Nº. 663 de 2011
662 07/11/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO NOME DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. (ANTONIO SISNANDO DE CARVALHO) 2011 Lei Nº. 662 de 2011
661 26/08/2011 DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, AUXILIAR ESCOLAR, MOTORISTA COM HABILITAÇÃO "D", AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 661 de 2011
660 13/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 660 de 2011
659 13/06/2011 AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 659 de 2011
658 13/06/2011 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 658 de 2011
657 26/05/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NA PISTA DE SKATE. (MARCOS ALLENDE ALENCAR SABINO RIBEIRO) 2011 Lei Nº. 657 de 2011
656 26/05/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NO POLO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TORNO DA PISTA DE SKATE. (MARIA LUIZA BENEVIDES MOTA) 2011 Lei Nº. 656 de 2011
655 15/04/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA NA SEDE DE MOMBAÇA (FRANCISCO ALTERMIR BARROS MOTA - PRÓXIMO AO BALÃO) 2011 Lei Nº. 655 de 2011
654 29/03/2011 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA "COMSEP" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE MOMBAÇA "FUMSEP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 654 de 2011
653 29/03/2011 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 653 de 2011
652 15/03/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCEBIADES ALVES DE CARVALHO. (ANTONIO MOTEIRO MOTA) 2011 Lei Nº. 652 de 2011
651 15/03/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VILA E RUAS NA VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. (MANOEL COSTA SOBRINHO, ORCK LANE, ONOFRE VIEIRA, ANTONIO DOMINGOS, JOANA VIEIRA, JOSE BRASIL, JOAQUIM FERNANDES, MARIA IRACEMA, JOSE BRASIL, ELIAS LOPES, MILTON JOTA, ANTONIA SABINO) 2011 Lei Nº. 651 de 2011
650 28/01/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 650 de 2011
649 28/01/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA) 2011 Lei Nº. 649 de 2011
648 13/01/2011 DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTES DE LIMPEZA PUBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 648 de 2011
647 27/08/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO IRACEMA. (RUA MARIA PEREIRA CAVALCANTE) 2010 Lei Nº. 647 de 2010
646 23/08/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 646 de 2010
645 11/08/2010 CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 645 de 2010
644 30/07/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 644 de 2010
643 14/07/2010 DENOMINA NOME NA SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO DE SOUSA) 2010 Lei Nº. 643 de 2010
642 14/07/2010 DENOMINA NOME NAS SALAS DA CÂMARA MUN ICIPAL DE MOMBAÇA E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, JOAQUIM FERNANDE DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA E ANTONIO PEDRO FILHO DO NASCIMENTO) 2010 Lei Nº. 642 de 2010
640 07/06/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 640 de 2010
639 07/06/2010 DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 639 de 2010
638 07/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 638 de 2010
637 07/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 637 de 2010
636 07/05/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 636 de 2010
635 07/05/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. 2010 Lei Nº. 635 de 2010
634 07/05/2010 ALTERA A LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) 2010 Lei Nº. 634 de 2010
633 07/05/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010. 2010 Lei Nº. 633 de 2010
632 27/04/2010 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 10 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRESIDENTE ANTONIO PAES DE ANDRADE) 2010 Lei Nº. 632 de 2010
631 27/04/2010 AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSO À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 631 de 2010
630 22/12/2009 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE DESTINADO AOS PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 630 de 2009
629 03/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 629 de 2009
628 02/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 2009 Lei Nº. 628 de 2009
627 23/11/2009 DENOMINA NOME NA ESCOLA EM FASE DE CONCLUSÃO NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS. (LIBERATO MOREIRA LIMA) 2009 Lei Nº. 627 de 2009
626 23/11/2009 DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 626 de 2009
625 23/11/2009 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA BAIRRO LACIDES MARTINS VIEIRA) 2009 Lei Nº. 625 de 2009
624 23/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 624 de 2009
623 19/10/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 623 de 2009
622 19/10/2009 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 622 de 2009
621 19/10/2009 INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 621 de 2009
620 30/09/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MORADA NOVA - SITIO PALERMO) 2009 Lei Nº. 620 de 2009
619 30/09/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO SALÃO) 2009 Lei Nº. 619 de 2009
618 30/09/2009 DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITENS DE URGÊNCIA E PRIMEIRA NECESSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 618 de 2009
617 30/09/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 617 de 2009
616 30/09/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, E AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 616 de 2009
615 31/08/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, CARIÚS, CATARINA, IGUATU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, SABOEIRO, QUIXELÔ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE IGUATU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2009 Lei Nº. 615 de 2009
614 31/08/2009 DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E AS CRECHES COMUNITÁRIAS EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 614 de 2009
613 31/08/2009 ALTERA A LEI Nº 610/2009, ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) 2009 Lei Nº. 613 de 2009
612 31/08/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2007, NA DENOMINAÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS - FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 612 de 2009
611 10/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 611 de 2009
610 10/07/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) 2009 Lei Nº. 610 de 2009
609 03/07/2009 ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSSE LIGA DESPORTIVA) 2009 Lei Nº. 609 de 2009
608 03/07/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 608 de 2009
607 03/07/2009 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2009 Lei Nº. 607 de 2009
606 03/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE - LAR DO IRMÃO CARENTE EM MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 606 de 2009
605 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. (APRECE, APDMCE, CNM) 2009 Lei Nº. 605 de 2009
604 10/06/2009 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. 2009 Lei Nº. 604 de 2009
603 30/04/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO) 2009 Lei Nº. 603 de 2009
602 07/04/2009 AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 602 de 2009
601 31/03/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 601 de 2009
600 20/02/2009 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 600 de 2009
599 22/01/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 599 de 2009
598 04/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 598 de 2008
597 24/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012. 2008 Lei Nº. 597 de 2008
596 24/09/2008 EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 2008 Lei Nº. 596 de 2008
592 12/07/2008 DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 592 de 2008
591 12/07/2008 DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 591 de 2008
590 12/07/2008 DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 590 de 2008
595 01/07/2008 ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2008 Lei Nº. 595 de 2008
594 01/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 594 de 2008
593 12/06/2008 DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 593 de 2008
589 24/03/2008 DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 589 de 2008
588 24/03/2008 DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 588 de 2008
587 28/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 587 de 2007
586 28/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS 2007 Lei Nº. 586 de 2007
430 18/01/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 430 de 2002
391 24/02/1999 FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 391 de 1990
384 22/08/1998 INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 384 de 1998
378 06/05/1998 REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA 1998 Lei Nº. 378 de 1998
376 06/05/1998 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 376 de 1998
368 28/10/1997 REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 368 de 1997
357 12/03/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 357 de 1997
339 04/03/1995 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA 1995 Lei Nº. 339 de 1995
319 01/12/1993 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE 1993 Lei Nº. 319 de 1993
318 19/11/1993 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO 1993 Lei Nº. 318 de 1993
279 10/08/1991 DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA 1991 Lei Nº. 279 de 1991
www.mombaca.ce.gov.br
Emitido dia 01/06/2023 às 19:49:11