Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 2005002/2025 20/05/2025

20/05/2025

Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 2005001/2025 20/05/2025

20/05/2025

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 1905004/2025 19/05/2025

19/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 2305012025/2025 23/05/2025

23/05/2025

Diária, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Gerente de Esporte Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0805022025/2025 08/05/2025

08/05/2025

Diária, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 0805012025/2025 08/05/2025

08/05/2025

Diária, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

LEIS ORDINÁRIAS: 1129/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUE [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1128/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1127/2025 25/04/2025

25/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBA [...]

DECRETO: 558/2025 28/05/2025NOVO

28/05/2025

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 557/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.

DECRETO: 556/2025 15/05/2025

15/05/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024