Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, b [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00 para viaj [...]

Conceder a servidora Sra. Liane Evangelista de Alencar, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade Fortaleza/Ce, nos di [...]

DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOVO

Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR)

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS

PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.