Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, b [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00 para viaj [...]

Conceder a servidora Sra. Liane Evangelista de Alencar, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade Fortaleza/Ce, nos di [...]

DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.1 [...]

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA.

COVID-19 - Cenário epidemiológico no município de Mombaça até a 21ª semana epidemiológica de 2021.

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS

Planejar o retorno das aulas presenciais durante e pós o período de risco epidemiológico da COVID 19

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PSICOMOTOR INTERATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.