NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Luzimar Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Cessão, Agente: Kamila Andrade Ferreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago Pinheiro Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUE [...]
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PA [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUN [...]
