DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 30% DO VALOR RECEBIDO PELO FUNDO ESTUDUAL DE SAÚDE (FUNDES) EM PARCELA ÚNICA, DE FORMA PARITÁRIA, DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AS SIDROMES GRIPAIS E [...]

Gratificação, Agente: Sonia Lucia Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a servidora Sra. CARLA VANESSA ALVES PAULINO, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS CARENTES, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,0 [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, para via [...]

Conceder ao servidor Sr. Jonatas Machado Lima, ocupante do cargo de Secretário de Esporte e Juventude, lotada na Secretaria de Esporte e Juventude, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade For [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS