Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, b [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00 para viaj [...]

Conceder a servidora Sra. Liane Evangelista de Alencar, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade Fortaleza/Ce, nos di [...]

ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Compleme [...]

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMATIVOS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO PROFMAIS, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.