Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago Pinheiro Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
INATITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGURDA QUE VISA REVOLUSIIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUEN [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARAO TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A LEI GERALDE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E ED [...]
Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFE [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sis [...]
