| 26/09/2023 | EDITAL Nº 011/2023-SEAD 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 26/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA | | 2023 | DECRETO |
| 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 15/09/2023 | Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023. | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/09/2023 | EDITAL Nº 25/2023SISP - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 22/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 11/09/2023 | EDITAL Nº 24/2023SISP RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | | 2023 | EDITAL |
| 08/09/2023 | EDITAL Nº 20/2023SISP 10ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 08/09/2023 | RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028 | ANUAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06/09/2023 | EDITAL Nº 23/2023SISP RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | | 2023 | EDITAL |
| 05/09/2023 | EDITAL Nº 010/2023-SEAD 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 01/09/2023 | INSTITUI O COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 22/2023SISP | | 2023 | PORTARIA |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO | | 2023 | DECRETO |
| 25/08/2023 | PORTARIA Nº 250801/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADO DA REFERIDA SELEÇÃO | | 2023 | PORTARIA |
| 25/08/2023 | EDITAL Nº 22/2023SISP - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | | 2023 | EDITAL |
| 25/08/2023 | EDITAL Nº 008/2023 SME 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D. | | 2023 | EDITAL |
| 25/08/2023 | ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (EDITAL Nº22/2023SISP | | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 25/08/2023 | ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (EDITAL Nº 22/2023SISP | | 2023 | OUTRAS |
| 20/08/2023 | TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA -CE (Documento assinado por todos os candidatos, Comissão Especial e testemunhas). | ANUAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 18/08/2023 | EDITAL Nº 27/2023SMS 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 18/08/2023 | EDITAL Nº 21/2023SISP 4ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 18/08/2023 | EDITAL Nº 009/2023-SEAD 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 17/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2023-SEAD 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 15/08/2023 | ERRATA N° 01 - EDITAL Nº006/2023 SME RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (ANEXO I) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
| 09/08/2023 | EDITAL Nº 19/2023SISP 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 07/08/2023 | EDITAL Nº007/2023 SME 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SME | | 2023 | EDITAL |
| 04/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2023-SEAD 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 04/08/2023 | EDITAL Nº006/2023 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE EDITAL Nº 001/2023SME (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA D) | | 2023 | EDITAL |
| 04/08/2023 | EDITAL Nº005/2023 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SME (SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA D) | | 2023 | EDITAL |
| 03/08/2023 | EDITAL Nº 18/2023SISP 2ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS | | 2023 | DECRETO |
| 31/07/2023 | EDITAL Nº 17/2023SISP 9ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 31/07/2023 | EDITAL Nº004/2023 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE EDITAL Nº 001/2023SME (PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA D) | | 2023 | EDITAL |
| 25/07/2023 | EDITAL Nº 16/2023SISP 8ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 25/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/07/2023 | PORTARIA Nº 210701/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DA SELEÇAO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2023SME | | 2023 | PORTARIA |
| 21/07/2023 | EDITAL Nº003/2023 SME PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS, DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E ENTREVISTA REFERENTE A SELEÇÃO SIMPLICIFADA EDITAL Nº 001/2023 (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA D) | | 2023 | EDITAL |
| 20/07/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | DECRETO |
| 18/07/2023 | EDITAL Nº 26/2023SMS 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 18/07/2023 | EDITAL Nº 002/2023-SME - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS , DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E ENTREVISTA REFERENTE A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023SME (PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA "D" | | 2023 | EDITAL |
| 13/07/2023 | Dispõe sobre a padronizaçao dos procedimentos de recebimento de demandas, instauração de procedimentos e controle de protocolos e correspendências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Mombaça-CE | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 12/07/2023 | FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINNAS NAS MODALIDADES AMADORA MUNICIPAL E REGIONAL | | 2023 | EDITAL |
| 11/07/2023 | EDITAL Nº 15/2023SISP 7ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 10/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2023 | PORTARIA 070701/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL Nº 001/2023SME DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO. (PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2023 | PORTARIA |
| 10/07/2023 | EDITAL Nº 001/2023-SME - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2023 | EDITAL |
| 10/07/2023 | ACOMPANHE ETAPAS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D | ANUAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05/07/2023 | EDITAL Nº 25/2023-SMS RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUOIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/07/2023 | EDITAL Nº 02/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 04/07/2023 | GABARITO DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS 2023 (PROVA REALIZADA 02/07/2023) | ANUAL | 2023 | OUTRAS |
| 30/06/2023 | EDITAL Nº 024/2023-SMS ABRE NOVOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO TEMPÓRARIA DE MÉDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 30/06/2023 | INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O DIA DA PROVA DO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023 | ANUAL | 2023 | OUTRAS |
| 29/06/2023 | EDITAL Nº 005/2023-SDS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023-SDS | | 2023 | EDITAL |
| 26/06/2023 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS3. | | 2023 | EDITAL |
| 26/06/2023 | PORTARIA N.09/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS3 | | 2023 | PORTARIA |
| 23/06/2023 | EDITAL Nº 14/2023SISP 6ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 21/06/2023 | EDITAL Nº 004/2023-SDS ABRE PERÍODO DE NOVAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 20/06/2023 | EDITAL Nº 13/2023SISP 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 20/06/2023 | EDITAL Nº 12/2023SISP 5ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 20/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 16/06/2023 | EDITAL Nº 11/2023SISP 4ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 15/06/2023 | EDITAL Nº 003/2023- SDS RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023-SDS. | | 2023 | EDITAL |
| 15/06/2023 | PORTARIA Nº 15.06.001/2023 - Institui a Comissão de Entrevista do Processo Seletivo simplificado da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o disposto no EDITAL Nº 001/2023SDS. | | 2023 | PORTARIA |
| 14/06/2023 | EDITAL Nº 21/2023-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL | | 2023 | EDITAL |
| 14/06/2023 | EDITAL Nº 10/2023SISP 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 14/06/2023 | EDITAL Nº 002/2023- SDS RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS COM RESPECTIVAS DATAS E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023-SDS. | | 2023 | EDITAL |
| 13/06/2023 | EDITAL Nº 09/2023SISP RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 09/06/2023 | EDITAL Nº 08/2023SISP RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/06/2023 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO) | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | DECRETO |
| 05/06/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 05/06/2023 | ERRATA Nº1 - ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023SDS | | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
| 02/06/2023 | EDITAL Nº 020/2023-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL | | 2023 | EDITAL |
| 02/06/2023 | PORTARIA Nº 07/2023 - DETERMINA EDITAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCAPACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO | | 2023 | PORTARIA |
| 02/06/2023 | Portaria nº 06/2023 - Nomeia Comissão de Entrevista para o Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de Pedreiro e Servente, referente ao EDITAL Nº 06/2023SISP | | 2023 | PORTARIA |
| 31/05/2023 | PORTARIA 31050001/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA | | 2023 | PORTARIA |
| 31/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGOS DIVERSOS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | EDITAL Nº 19/2023SMS 3ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. | | 2023 | DECRETO |
| 26/05/2023 | EDITAL 06/2023 - SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA | | 2023 | EDITAL |
| 26/05/2023 | PORTARIA Nº 05/2023 - VERSA SOBRE EDITAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO | | 2023 | PORTARIA |
| 26/05/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE (ANEXO II) | | 2023 | EDITAL |
| 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%) | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2023 | DECRETO |
| 22/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2023-SEAD 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 19/05/2023 | Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017 | | 2023 | DECRETO |
| 19/05/2023 | EDITAL Nº 18/2023SMS 2ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 12/05/2023 | ERRATA Nº 01/2023SEAD - LEIA-SE LEI COMPLEMENTAR Nº 801/2021 | | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
| 09/05/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/05/2023 | CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 08/05/2023 | EDITAL 05/2023-SEAD 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 05/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 05/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará. referente ao Edital nº 001/2021SMS | | 2023 | PORTARIA |
| 05/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos contratuais de profissionais diversos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Mombaça-Ceará, referente ao Edital nº 001/2021SMS | | 2023 | PORTARIA |
| 05/05/2023 | EDITAL Nº 004/2023-SEAD RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. | | 2023 | EDITAL |
| 05/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023-SEAD RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2023SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EDITAL Nº 01/2023SEAD) | | 2023 | EDITAL |
| 04/05/2023 | EDITAL Nº 16/2023SMS-RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 04/05/2023 | EDITAL Nº 04/2023SISP 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR) | | 2023 | DECRETO |
| 02/05/2023 | EDITAL Nº 15/2023SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE EDITAL Nº 013/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 02/05/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2023-SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD. | | 2023 | EDITAL |
| 25/04/2023 | EDITAL Nº 014/2023-SMS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE SELEÇÃO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO EDITAL Nº 13/2023-SMS | | 2023 | EDITAL |
| 19/04/2023 | DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ DISTRITO DE MORADA NOVA | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/04/2023 | Institui a Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo simplificado, de acordo com o disposto no Edital nº 001/2023 SEAD. | | 2023 | PORTARIA |
| 14/04/2023 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | EDITAL |
| 14/04/2023 | PORTARIA N.03/2023SMS - NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS | | 2023 | PORTARIA |
| 14/04/2023 | ERRATA Nº 01 - AO EDITAL Nº 013/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
| 12/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023 | ANUAL | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 11/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM PÇ PLÁCIDO ADERALDO CASELO, S/N CENTRO, MOMBAÇA-CE, DE ESCOLA PRIVADA, REDE CNEC (COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE0, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | DECRETO |
| 04/04/2023 | PORTARIA DE LANÇAMENTO DO EDITAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 2023 | PORTARIA |
| 04/04/2023 | EDITAL DE LANÇAMENTO DA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 04/04/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS - 2023 - ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 03/04/2023 | ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO) | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 03/04/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 03/04/2023 | EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | | 2023 | EDITAL |
| 29/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023 | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 24/03/2023 | ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR) | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/03/2023 | PORTARIA N.04/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS | | 2023 | PORTARIA |
| 14/03/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR) | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/03/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO) | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/03/2023 | EDITAL Nº 12/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 13/03/2023 | EDITAL Nº 11/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA APS | | 2023 | EDITAL |
| 13/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 10/03/2023 | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 08/03/2023 | EDITAL Nº 10/2023-SMS-3- SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 08/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023SISP RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 08/03/2023 | ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÕES |
| 08/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO | | 2023 | PORTARIA |
| 03/03/2023 | PORTARIA 03/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL 01/2023SISP | | 2023 | PORTARIA |
| 01/03/2023 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA APS - EDITAL Nº 09/2023-SMS1 - | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | PORTARIA Nº 02/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | PORTARIA |
| 28/02/2023 | ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GARI, EDITAL Nº 01/2023 SISP | | 2023 | ERRATA DE EDITAL |
| 28/02/2023 | EDITAL Nº 01/2023SISP SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - EDITAL Nº 01/2023SISP | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/02/2023 | EDITAL Nº 08/2023-SMS 2ª CONVOCAÇÃO MÉDICOS APS | | 2023 | EDITAL |
| 24/02/2023 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO) | | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
| 10/02/2023 | EDITAL Nº 03/2023-SEAD 25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 03/02/2023 | EDITAL Nº 06/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 01/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE | | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/01/2023 | EDITAL Nº 05/2023-SMS-2 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2023 | EDITAL |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2023 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/01/2023 | O EDITAL Nº 02/2023-SEAD 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 24/01/2023 | EDITAL Nº 04/2023-SMS - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO E ASSISTENTE SOCIAL | | 2023 | EDITAL |
| 17/01/2023 | O EDITAL Nº 01/2023-SEAD 23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2023 | EDITAL |
| 06/01/2023 | EDITAL Nº 02/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2023 | EDITAL |
| 05/01/2023 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2023 | PORTARIA |
| 02/01/2023 | EDITAL Nº 01/2023-SMS-01 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2023 | EDITAL |
| 19/12/2022 | DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 15/12/2022 | EDITAL Nº 034/2022-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL 33/2022SMS3 | | 2022 | EDITAL |
| 07/12/2022 | EDITAL Nº 033/2022-SMS3 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS | | 2022 | EDITAL |
| 07/12/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2022 | PORTARIA |
| 02/12/2022 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | EDITAL Nº 13/2022-SEAD 21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 29/11/2022 | DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | EDITAL Nº 032/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 | | 2022 | EDITAL |
| 24/11/2022 | EDITAL Nº 031/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2 | | 2022 | EDITAL |
| 23/11/2022 | DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/11/2022 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS | | 2022 | EDITAL |
| 22/11/2022 | PORTARIA N.11/2022SMS - NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2022 | PORTARIA |
| 14/11/2022 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | EDITAL Nº 029/2022-SMS - CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICÁVEL NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | | 2022 | EDITAL |
| 10/11/2022 | REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. | | 2022 | DECRETO |
| 09/11/2022 | | ANUAL | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 07/11/2022 | EDITAL Nº 14/2022SISP 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | | 2022 | EDITAL |
| 31/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/10/2022 | EDITAL Nº 028/2022-SMS - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | | 2022 | EDITAL |
| 25/10/2022 | EDITAL Nº 027/2022-SMS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS EDITAL Nº26/2022SMS | | 2022 | EDITAL |
| 25/10/2022 | Edital Nº 13/2022INFRA - 14ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 20/10/2022 | EDITAL Nº 026/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS | | 2022 | EDITAL |
| 20/10/2022 | NOMEA COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2022 | PORTARIA |
| 17/10/2022 | EDITAL Nº 024/2022-SMS 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E 1ª DO CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 11/10/2022 | EDITAL Nº 023/2022-SMS 2ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 07/10/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/10/2022 | INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP) | | 2022 | DECRETO |
| 29/09/2022 | EDITAL Nº 022/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 29/09/2022 | EDITAL Nº 021/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 28/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/09/2022 | EDITAL Nº 020/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS) | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/09/2022 | EDITAL Nº 12/2022-SEAD 20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3 | ANUAL | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 15/09/2022 | RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA | ANUAL | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 12/09/2022 | EDITAL Nº 11/2022-SEAD 19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO) | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 05/09/2022 | EDITAL Nº 019/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | EDITAL |
| 05/09/2022 | PORTARIA N.07/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO APS, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA | | 2022 | PORTARIA |
| 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV) | | 2022 | DECRETO |
| 31/08/2022 | EDITAL Nº 10/2022-SEAD 18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 31/08/2022 | EDITAL Nº 09/2022-SEAD 17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | | 2022 | EDITAL |
| 31/08/2022 | EDITAL Nº 18/2022-SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS | | 2022 | EDITAL |
| 30/08/2022 | Edital Nº 12/2022INFRA - 13ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2022 | DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2022 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/08/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/08/2022 | EDITAL Nº 11/2022SISP RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO (REF A SELEÇÃO EDITAL 08/2022SISP) | | 2022 | EDITAL |
| 15/08/2022 | EDITAL Nº 10/2022SISP RESULTADO PRELIMINAR DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | | 2022 | EDITAL |
| 10/08/2022 | 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 08/08/2022 | EDITAL Nº 09/2022SISP RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | | 2022 | EDITAL |
| 05/08/2022 | EDITAL Nº 17/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSFICADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | | 2022 | EDITAL |
| 02/08/2022 | EDITAL Nº 16/2022-SMS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | | 2022 | EDITAL |
| 29/07/2022 | EDITAL Nº 08/2022SISP - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | | 2022 | EDITAL |
| 29/07/2022 | PORTARIA N 290701/2022 - ABRE EDITAL E CRIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO | | 2022 | PORTARIA |
| 28/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS) | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/07/2022 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, ORTOPEDISTA E MECÂNICO) | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/07/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/07/2022 | NOMEA COMISSÃO PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS | | 2022 | PORTARIA |
| 22/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO | | 2022 | DECRETO |
| 22/07/2022 | Edital Nº 07/2022INFRA - 12ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 20/07/2022 | EDITAL Nº 014/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. | | 2022 | EDITAL |
| 20/07/2022 | PORTARIA N.05/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO APS | | 2022 | PORTARIA |
| 05/07/2022 | CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE. | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/07/2022 | Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 02/07/2022 | EDITAL Nº 15/2022 SMS 11ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2022 | EDITAL |
| 28/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2022 | Edital Nº 06/2022INFRA - 11ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 26/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/06/2022 | Edital Nº 05/2022INFRA - 10ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 22/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/06/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 20/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 17/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/05/2022 | EDITAL Nº 07/2022-SEAD 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 26/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2022 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 23/05/2022 | EDITAL Nº003/2022 SME RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022 SME | | 2022 | EDITAL |
| 19/05/2022 | O EDITAL Nº 06/2022 -SEAD 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 18/05/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR) | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 16/05/2022 | EDITAL Nº002/2022 SME RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022SME | | 2022 | EDITAL |
| 05/05/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2022 | EDITAL |
| 05/05/2022 | EDITAL Nº 10/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA (EDITAL Nº 08/2022SMS) | | 2022 | EDITAL |
| 05/05/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SMS - 10° CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2022 | EDITAL |
| 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/05/2022 | EDITAL Nº 001/2022SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | | 2022 | EDITAL |
| 02/05/2022 | PORTARIA Nº 04/2022-SMS - Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS | | 2022 | PORTARIA |
| 28/04/2022 | EDITAL Nº 05/2022-SEAD 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 28/04/2022 | PORTARIA Nº 01/2022-SMS - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Médico Cardiologista referente Edital nº 08/2022-SMS | | 2022 | PORTARIA |
| 28/04/2022 | EDITAL Nº 008/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA. | | 2022 | EDITAL |
| 11/04/2022 | DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLEMIR TEIXEIRA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE CARNAÚBAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO) | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS) | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2022 | EDITAL Nº 04/2022-SEAD 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 06/04/2022 | Edital Nº 04/2022INFRA - 9ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 04/04/2022 | Edital Nº 03/2022INFRA - 8ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 30/03/2022 | EDITAL Nº 07/2022 SMS 9ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2022 | EDITAL |
| 30/03/2022 | EDITAL Nº 06 /2022 SMS 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) | | 2022 | EDITAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2022 | EDITAL Nº 005/2022SADR 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2022 | EDITAL |
| 23/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/03/2022 | EDITAL Nº 05/2022 SMS RESUTALDO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS). | | 2022 | EDITAL |
| 16/03/2022 | EDITAL Nº 03/2022-SEAD 11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 16/03/2022 | EDITAL Nº 04 / 2021 SMS RESUTALDO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS (EDITAL Nº 02/2022SMS) | | 2022 | EDITAL |
| 16/03/2022 | EDITAL Nº03/2022 SME 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2022 | EDITAL |
| 10/03/2022 | Nomeia Comissão Entrevistadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS | | 2022 | PORTARIA |
| 09/03/2022 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL) | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 09/03/2022 | EDITAL Nº 003/2022-SMS ALTERA DATA DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. | | 2022 | EDITAL |
| 07/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE. | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/03/2022 | Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contratação de Cirurgião Dentista e Médico APS referente Edital nº 02/2022-SMS | | 2022 | PORTARIA |
| 04/03/2022 | EDITAL Nº 002/2022-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA CEO (ENDODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (EXODONTIA) CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), MEDICO APS. | | 2022 | EDITAL |
| 28/02/2022 | EDITAL Nº 02/2022-SEAD 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 23/02/2022 | EDITAL Nº 01 / 2022 SMS 2ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS | | 2022 | EDITAL |
| 22/02/2022 | EDITAL Nº02/2022 SME 9ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SM | | 2022 | EDITAL |
| 22/02/2022 | | CONSOLIDADO | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/02/2022 | Edital Nº 02/2022INFRA - 7ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA. | | 2022 | EDITAL |
| 17/02/2022 | O EDITAL Nº 01/2022-SEAD 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2022 | EDITAL |
| 16/02/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/02/2022 | EDITAL Nº01/2022 SME 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2022 | EDITAL |
| 09/02/2022 | Edital Nº 01/2022INFRA - 6ª Convocação para Contratação Temporária de Gari referente a Seleção Temporária do Edital Nº 01/2021- INFRA | | 2022 | EDITAL |
| 03/02/2022 | | ANUAL | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS |
| 01/02/2022 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2022 | Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 54/2017 | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/12/2021 | EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | | 2021 | EDITAL |
| 28/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 22/12/2021 | EDITAL Nº 11/2021INFRA - 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 15/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA) | | 2021 | DECRETO |
| 15/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE) | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/12/2021 | EDITAL Nº 21/2021 SMS 8ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 07/12/2021 | EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | | 2021 | EDITAL |
| 01/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | EDITAL Nº 020/2021SMS 1ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 011/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS | | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | EDITAL Nº 004/2021SADR RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2021 | | ANUAL | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | | 2021 | DECRETO |
| 24/11/2021 | EDITAL Nº 003/2021SADR RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2021 | EDITAL |
| 22/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/11/2021 | Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/11/2021 | EDITAL Nº 019 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL (APÓS PERÍODO DE RECURSOS) | | 2021 | EDITAL |
| 19/11/2021 | REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | EDITAL Nº 018 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR | | 2021 | EDITAL |
| 12/11/2021 | PORTARIA Nº 121101 - NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2021 | PORTARIA |
| 12/11/2021 | EDITAL Nº 017/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS | | 2021 | EDITAL |
| 12/11/2021 | PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS | | 2021 | PORTARIA |
| 12/11/2021 | PORTARIA Nº 05/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 17/2021-SMS | | 2021 | PORTARIA |
| 12/11/2021 | EDITAL Nº 002/2021SADR RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2021 | EDITAL |
| 12/11/2021 | EDITAL Nº 002/2021SADR RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SADR | | 2021 | EDITAL |
| 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE) | | 2021 | DECRETO |
| 10/11/2021 | PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª, PARCELA, PARCELA ÚNICA E 2ª PARCELA DO IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 08/11/2021 | EDITAL Nº12/2021 SME 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 05/11/2021 | EDITAL Nº 16/2021 SMS 2ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 010/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 05/11/2021 | EDITAL Nº 15/2021 SMS 7ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 04/11/2021 | PORTARIA Nº 041101 - ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO | | 2021 | PORTARIA |
| 04/11/2021 | EDITAL Nº 001/2021SADR - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE AGRICULTRA E DESENVOLVIMENTO RURAL (LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 807/2021 DE 10/09/2021) | | 2021 | EDITAL |
| 01/11/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA | | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/10/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/10/2021 | EDITAL Nº 012/2021-SEAD 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 22/10/2021 | EDITAL Nº 14/2021 SMS - 6ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 19/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 19/10/2021 | EDITAL Nº 10/2021INFRA - 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | EDITAL Nº 011/2021-SEAD 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 05/10/2021 | EDITAL Nº11/2021 SME 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DEPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOSFINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021) | | 2021 | DECRETO |
| 28/09/2021 | DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | EDITAL Nº 013/2021 SMS - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - 1° CONVOCAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 27/09/2021 | EDITAL Nº 012/2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO FINAL | | 2021 | EDITAL |
| 23/09/2021 | EDITAL Nº 011 / 2021 SMS REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - RESULTADO PRELIMINAR | | 2021 | EDITAL |
| 22/09/2021 | DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/09/2021 | INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/09/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | PORTARIA Nº 003/2021-SMS NOMEIA A COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS | | 2021 | PORTARIA |
| 15/09/2021 | EDITAL Nº010/2021 SME COMPLEMENTAÇÃO DE RELAÇÃO DA 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 15/09/2021 | EDITAL Nº 010/2021-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO APS - SECRETARIA DE SAÚDE | | 2021 | EDITAL |
| 15/09/2021 | PORTARIA N.02/2021-SMS - COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 10/2021-SMS - MÉDICO APS | | 2021 | PORTARIA |
| 14/09/2021 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 14/09/2021 | EDITAL Nº009/2021 SME 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/09/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO) | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 09/09/2021 | EDITAL Nº 09/2021INFRA - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 02/09/2021 | EDITAL Nº 09/2021 SMS 5ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 01/09/2021 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | | 2021 | EDITAL |
| 01/09/2021 | O EDITAL Nº 010/2021-SEAD 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 31/08/2021 | EDITAL Nº008/2021 SME 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 26/08/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2021 | DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2021 | DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/08/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/08/2021 | ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/08/2021 | RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NIVEL SUPERIOR E MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | | 2021 | EDITAL |
| 13/08/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - NIVEL MÉDIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | | 2021 | EDITAL |
| 11/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | | 2021 | EDITAL |
| 11/08/2021 | GABARITO DAS PROVAS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | | 2021 | EDITAL |
| 06/08/2021 | INSTRUÇÃO PARA AS PROVAS DAS ENTIDADES DEFERIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DO ASSESSUS | | 2021 | EDITAL |
| 04/08/2021 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | | 2021 | EDITAL |
| 03/08/2021 | EDITAL Nº 009/2021-SEAD 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 02/08/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/08/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SAS/PMM - RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. | | 2021 | EDITAL |
| 19/07/2021 | COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021. | | 2021 | CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21 SEMANA 2021 |
| 15/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 07/07/2021 | O EDITAL Nº 008/2021-SEAD 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 30/06/2021 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL) | | 2021 | DECRETO |
| 25/06/2021 | EDITAL Nº 08/2021 SMS 4ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 24/06/2021 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE | | 2021 | DECRETO |
| 24/06/2021 | EDITAL Nº 007/2021-SEAD 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 21/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 21/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 21/06/2021 | PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19 | ANUAL | 2021 | PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS |
| 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 50 A 59 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 18/06/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 35 A 44 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 16/06/2021 | EDITAL Nº 09/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 02/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 16/06/2021 | EDITAL Nº 08/2021INFRA - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 14/06/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | EDITAL Nº 07/2021INFRA - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA | | 2021 | EDITAL |
| 11/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 09/06/2021 | EDITAL Nº007/2021 SME 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 09/06/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021-SEAD 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 08/06/2021 | DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | EDITAL Nº 06/2021SEINFRA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA | | 2021 | EDITAL |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/05/2021 | EDITAL Nº 07/2021 SMS - 3° CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL 0001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 26/05/2021 | EDITAL Nº 05/2021SEINFRA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEINFRA | | 2021 | EDITAL |
| 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 65 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 70 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 25/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO COM COMORBIDADE | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 24/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | | 2021 | EDITAL |
| 21/05/2021 | EDITAL Nº006/2021 SME 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 20/05/2021 | EDITAL Nº 005/2021-SEAD 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO | | 2021 | DECRETO |
| 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/05/2021 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 15/05/2021 | PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 14/05/2021 | EDITAL Nº 003/2021SEINFRA - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | | 2021 | EDITAL |
| 12/05/2021 | EDITAL Nº 06/2021-SMS 2ª CONVOCACÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 12/05/2021 | EDITAL Nº 005/2021 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 | | 2021 | EDITAL |
| 10/05/2021 | EDITAL Nº 001/2021SEINFRA - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI | | 2021 | EDITAL |
| 10/05/2021 | INSTITIUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI | | 2021 | PORTARIA |
| 06/05/2021 | EDITAL Nº005/2021 SME 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | EDITAL Nº004/2021 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021-SEAD RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | EDITAL Nº003/2021 SME PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | EDITAL Nº 03/2021 SEAD RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD. | | 2021 | EDITAL |
| 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | EDITAL Nº 05/2021-SMS 1ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 03/05/2021 | EDITAL Nº002/2021 SME RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SME | | 2021 | EDITAL |
| 03/05/2021 | EDITAL N° 002/2021SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD | | 2021 | EDITAL |
| 30/04/2021 | EDITAL Nº 04/2021-SMS - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 30/04/2021 | EDITAL Nº 03/2021-SMS - RESULTADO DE RECURSO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 28/04/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRARTAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | | 2021 | EDITAL |
| 28/04/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - EDITAL Nº 002/2021SEINFRA | | 2021 | PORTARIA |
| 27/04/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/04/2021 | EDITAL Nº 02/2021-SMS - RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021-SMS | | 2021 | EDITAL |
| 23/04/2021 | PORTARIA Nº 01,23.04/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PORFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DE MOTORISTA CATEGORIA D, CONSTANTE DO EDITAL 001/2021-SME | | 2021 | PORTARIA |
| 23/04/2021 | RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 | | 2021 | PORTARIA |
| 20/04/2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 20/04/2021 | RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NA SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA "D" (COM DATA, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA) - PORTARIA Nº 01.20.04/2021 | | 2021 | PORTARIA |
| 19/04/2021 | EDITAL Nº11/2021SEAD - 8ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 19/04/2021 | PORTARIA Nº 190401/2021 NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA A O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021-SMS. | | 2021 | PORTARIA |
| 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
| 14/04/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 13/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/04/2021 | EDITAL Nº001/2021 - SME - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2021 | EDITAL |
| 12/04/2021 | EDITAL Nº 001/2021SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA - | | 2021 | EDITAL |
| 12/04/2021 | DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 01/2021-SMS. | | 2021 | PORTARIA |
| 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE) | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 06/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA) | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 03/04/2021 | EDITAL N° 001/2021SEAD - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2021 | EDITAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/03/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - TRABALHADORES DA SAÚDE - 1ª E 2ª DOSES | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/03/2021 | RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA) | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 03/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/02/2021 | | ANUAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/02/2021 | SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 25/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 24/02/2021 | ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 23/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
| 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
| 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
| 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL | | 2021 | DECRETO |
| 17/02/2021 | DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/02/2021 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/02/2021 | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | SELEÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) JOVENS QUE, APÓS FORMAÇÃO, ATUARÃO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PERFAZENDO 20 HORAS SEMANAIS. (MOMBAÇA 55 VAGAS) | | 2021 | EDITAL |
| 11/02/2021 | 5ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD- ADMINISTRAÇÃO (EDITAL Nº08/2021SEAD) | | 2021 | EDITAL |
| 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
| 08/02/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE SAÚDE (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INFRAESTRUTURA (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEINF) | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SESA) | | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEDUC) | | 2021 | EDITAL |
| 31/01/2021 | PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA - POPULAÇÃO ACIMA DE 70 ANOS | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 28/01/2021 | RELACÃO SERVIDORES EFETIVOS ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, GABINETE E ESPORTE E JUVENTUREA (EDITAL DE CONVOCAÇÃO) | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA RECADASTRAMENTO) | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021SEAS) | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | PORTARIA Nº 01/2021SEAD - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, DE MEIO AMBIENTE, DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E FINANÇAS PARA O RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 (EDITAL DE CONVAÇÃO Nº 01/2021SEAD). | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | PORTARIA Nº 01/2021SEAS - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO RECADASTRAMENTO BIENAL 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2021 | EDITAL |
| 28/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO BIENAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 18/01/2021 | PRORROGA O DISPOSTO DO ART. 13, §3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 792/2020, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 |
| 13/01/2021 | EDITAL Nº06/2021 SEAD - 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 11/01/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | | 2021 | EDITAL |
| 07/01/2021 | EDITAL Nº05/2020SEAD - 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020- ADMINISTRAÇÃO | | 2020 | EDITAL |
| 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 29/12/2020 | EDITAL Nº04/2020SEAD - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020SEAD - ADMINISTRAÇÃO | | 2020 | EDITAL |
| 28/12/2020 | DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/12/2020 | DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/12/2020 | EDITAL Nº03/2020SEAD - RESULTADO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO | | 2020 | EDITAL |
| 21/12/2020 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015 | | 2020 | EDITAL |
| 21/12/2020 | EDITAL Nº02/2020SEAD - RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI REFERENTE A SELEÇÃO TEPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2020-SEAD - ADMINISTRAÇÃO | | 2020 | EDITAL |
| 14/12/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE. | JULHO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 11/12/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS A AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PAACDS 2020.2 | | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 07/12/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO GARI - A SELEÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AOS CASOS DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | | 2020 | EDITAL |
| 06/12/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/12/2020 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 01/12/2020 | INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBRO | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 01/12/2020 | DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 01/12/2020 | DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 29/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 26/11/2020 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 26/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2020 | DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS A AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA | | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 22/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | | 2020 | DECRETO |
| 15/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 08/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/11/2020 | ALTERA O DECRETO Nº197/2019 NO QUE DIZ RESPEITO Á AREA AFETADA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2020 | DECRETO |
| 01/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2020 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 29/10/2020 | DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 18/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 11/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 10/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021) | | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/10/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 04/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | | 2020 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
| 27/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 25/09/2020 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 06/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 02/09/2020 | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO) | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2020 | DECRETO |
| 30/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/08/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/08/2020 | EMENTA: PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 16/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 2 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 14/08/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 13/08/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÉDICO PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 13/08/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF REFERENTE A SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 | | 2020 | EDITAL |
| 13/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II | | 2020 | EDITAL |
| 13/08/2020 | EDITAL Nº 007/2020SEAD 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL Nº001/2018SEAD | | 2020 | EDITAL |
| 12/08/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA) | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I/II | | 2020 | EDITAL |
| 10/08/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDS 2020.2 | 2° SEMESTRE | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 09/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 02/08/2020 | ANEXO DO DECRETO N 275 | | 2020 | DECRETO |
| 02/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | 15ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE AO SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 29/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CIDADANIA | ANUAL | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 28/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS SÃO JOSE | JULHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 20/07/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL - CRAS IRACEMA | JULHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 19/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | | 2020 | DECRETO |
| 17/07/2020 | 14ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ENFERMEIRO REFERENTE A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 15/07/2020 | RELAÇÃO LOTE 03 VALE GÁS (MOMBAÇA) | JULHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 12/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 26/06/2020 | DECLARA EM SUTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 24/06/2020 | ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO RELIGIOSO PREVISTO NA LEI 693/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/06/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD | | 2020 | EDITAL |
| 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES) | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 16/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 02 VALE GÁS (MOMBAÇA) | JUNHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 15/06/2020 | RELAÇÃO LOTE 01 VALE GÁS (MOMBAÇA) | JUNHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 09/06/2020 | DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/06/2020 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/06/2020 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA PROVIMENTO NON CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS. | | 2020 | DECRETO |
| 07/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO). | JUNHO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 28/05/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA NASF REFERENTE EDITAL Nº 11/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 28/05/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS REFERENTE EDITAL Nº 07/2020SMS REEDITADO | | 2020 | EDITAL |
| 28/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2020 | 12ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 22/05/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2020 | EDITAL |
| 20/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | | 2020 | DECRETO |
| 19/05/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS | | 2020 | EDITAL |
| 15/05/2020 | DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/05/2020 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 13/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA RESÍDIOS SÓLIDOS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MAIO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 11/05/2020 | ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 11/05/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019SEAD | | 2020 | EDITAL |
| 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 29/04/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 28/04/2020 | 15ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018 | | 2020 | EDITAL |
| 24/04/2020 | DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/04/2020 | RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 24/04/2020 | ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | | 2020 | DECRETO |
| 20/04/2020 | INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | | 2020 | DECRETO |
| 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/04/2020 | 14ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | | 2020 | EDITAL |
| 16/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ABRIL | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 14/04/2020 | PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020. | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | 13ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | | 2020 | EDITAL |
| 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020 | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL) | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 01/04/2020 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 01/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE SAÚDE | ABRIL | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 31/03/2020 | RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | RESULTADO SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020SMS | | 2020 | EDITAL |
| 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | 11ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018. | | 2020 | EDITAL |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 12/03/2020 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO CAPS, FARMACÊUTICO CAPS, MÉDIO CAPS, MÉDICO APS, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, PSICOPEDAGOGO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS E BIOMÉDICO | | 2020 | EDITAL |
| 10/03/2020 | 11ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO/PSF, FARMACÊUTICO HOSPITAL E TÉCNICO DE ENFORMAGEM REFERENTE EDITAL Nº 01/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 09/03/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/03/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS) | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 06/03/2020 | 13ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I/II PROFESSOR | | 2020 | EDITAL |
| 03/03/2020 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 02/03/2020 | DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/03/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/03/2020 | DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA). | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/02/2020 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 18/02/2020 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO) | | 2020 | DECRETO |
| 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/02/2020 | ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO) | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/02/2020 | REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 03/02/2020 | ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 (ATUALIZADO EM FEVEREIRO 2020) | | 2020 | DECRETO |
| 29/01/2020 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 | | 2020 | EDITAL |
| 29/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2020 | 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS REFERENTE EDITAL Nº 001/2018SEAD | | 2020 | EDITAL |
| 28/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06/01/2020 | ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSTO NO LEI FEDERAL Nº 12,382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017 | | 2020 | DECRETO |
| 30/12/2019 | DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS) | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/12/2019 | INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2019 | DECRETO |
| 30/12/2019 | DEDICA O ANO DE 2020 AO DEPUTADO PROVINCIAL, JUIZ DE DIREITO E ABOLICIONISTA JOEL GUALBERTO DE SÁ | | 2019 | DECRETO |
| 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019 | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EDUCADOR E POLÍTICO LUIZ FERREIRA DA SILVA | | 2019 | DECRETO |
| 29/11/2019 | | ANUAL | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2019 | DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA. | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/11/2019 | DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/11/2019 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO) | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 18/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/11/2019 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 11/11/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | | 2019 | EDITAL |
| 06/11/2019 | RECONHECE O LIONS CLUBE DE MOMBAÇA PRINCESA DO MEL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PEQUENO VALOR QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2019 | DECRETO |
| 04/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2019 | ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 LOA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/11/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | | 2019 | DECRETO |
| 04/11/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE REFERENTE EDITAL Nº 22/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 21/10/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 18/10/2019 | EDITAL Nº 012/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 18/10/2019 | RESULTADO RECURSO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 15/10/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 14/10/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PNE | | 2019 | EDITAL |
| 08/10/2019 | DIVULGA LOCAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 01/10/2019 | DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 30/09/2019 | DIVULGA GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 (VISITADOR, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL) | | 2019 | EDITAL |
| 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 VISITADOR | | 2019 | PROVA |
| 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 SUPERVISOR | | 2019 | PROVA |
| 29/09/2019 | PROVA OBJETIVA, PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 - ASSISTENTE SOCIAL | | 2019 | PROVA |
| 23/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2019 | LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS - DIVULGA O LOCAL, HORÁRIO E SALAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 29 DE SETEMBRO, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. | | 2019 | EDITAL |
| 19/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/09/2019 | EDITAL Nº 006/2019 RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS - DIVULGA A RELAÇÃO DO INSCRITOS DEFERIDOS, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 005/2019. | | 2019 | EDITAL |
| 16/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/09/2019 | EDITAL DE ABERTURA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOMBAÇA. AS REFERIDAS CONTRATAÇÕES VISAM ATENDER O PROGRAMA E SERVIÇO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL. | | 2019 | EDITAL |
| 05/09/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/08/2019 | COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 28/08/2019 | DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/08/2019 | DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISITADOR SOCIAL, SUPERVISOR E ASSISTENTE SOCIAL (CANCELADO) | | 2019 | EDITAL |
| 25/08/2019 | 11ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 25/08/2019 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/08/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF CONFORME SELEÇÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 11/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 22/08/2019 | 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL REFERENTE A SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 19/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2019 | EDITAL |
| 16/08/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 21/07/2019 | CADERNO DE PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA | | 2019 | PROVA |
| 19/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/07/2019 | ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2019 | DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2019 | DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 01/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ESPERANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 28/06/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 28/06/2019 | 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM REFERENTE A SELEÇÃO DE EDITAL Nº 01/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 28/06/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA | | 2019 | EDITAL |
| 26/06/2019 | RESULTADO FINAL E OFICIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PRA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA DO EDITAL 001/2019 SEAD | | 2019 | EDITAL |
| 24/06/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | | 2019 | EDITAL |
| 22/06/2019 | GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA SELEÇÃO PÚBLICA AGENTES DE CIDADANIA | | 2019 | EDITAL |
| 17/06/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/06/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO - PSF | | 2019 | EDITAL |
| 12/06/2019 | 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PSICOLOGA NASF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | | 2019 | EDITAL |
| 08/06/2019 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE CIDADANIA EDITAL 001/2019 SEAD | | 2019 | EDITAL |
| 06/06/2019 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 05/06/2019 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CIRURGIÃO DENTISTA PSF | | 2019 | EDITAL |
| 03/06/2019 | DESPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2018 | | 2019 | DECRETO |
| 01/06/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF E MÉDICO REFERENTE EDITAL 011/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 22/05/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTA I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 22/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2019 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E FARMACÊUTICO | | 2019 | EDITAL |
| 17/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2019 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/05/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
| | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/05/2019 | ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/05/2019 | CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 09/05/2019 | 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 06/05/2019 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL, FARMACÊUTICO HOSPITAL | | 2019 | EDITAL |
| 29/04/2019 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 09/04/2019 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 08/04/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. | | 2019 | DECRETO |
| 04/04/2019 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 03/04/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE FARMACÊUTICO HOSPITAL, CIRURGIÃ DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | | 2019 | EDITAL |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/03/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 11/03/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 07/03/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CATEGORIAS DIVERSAS | | 2019 | EDITAL |
| 01/03/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D DO EDITAL Nº 001/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 27/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSO DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MOTORISTA CATEGORIA D DO EDITAL Nº 001/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 27/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO ATENÇÃO PRIMARIA, FARMACÊUTICO CAF, FARMACÊUTICO DO HOSPITAL, FONOAUDIÓLOGO NASF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, ,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA CEO(ENDODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(EXODONTIA), CIRURGIÃO DENTISTA CEO(PACIENTES ESPECIAIS), CIRURGIÃO DENTISTA CEO (PERIODONTISTA), FISIOTERAPEUTA DO HOSPITAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MOTORISTA CATEGORIA D, PSICÓLOGO NASF, TERAPEUTA OCUPACIONAL NASF, ASSISTENTE SOCIAL NASF. | | 2019 | EDITAL |
| 22/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 22/02/2019 | RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI) | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/02/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 19/02/2019 | ERRATA EDITAL Nº 001/2019-SMS RELATIVO AO ITEM 2 DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO | | 2019 | ERRATA DE EDITAL |
| 14/02/2019 | ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO EMPORÁRIA SAÚDE EDITAL 001/2019 | | 2019 | PORTARIA |
| 14/02/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CATEGORIAS DIVERSAS | | 2019 | EDITAL |
| 13/02/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MOTORISTA CATEGORIA D DEFINIDO NO EDITAL Nº 001/2019 | | 2019 | PORTARIA |
| 13/02/2019 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/FUNDAMENTAL II E MOTORISTAS CATEGORIA D | | 2019 | EDITAL |
| 12/02/2019 | DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 12/02/2019 | REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 12/02/2019 | CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. | | 2019 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 28/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2019 | EMENTA: ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017. | | 2019 | DECRETO |
| 09/01/2019 | DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/01/2019 | DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE | | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/01/2019 | CONVOCA CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | | 2019 | EDITAL |
| 09/01/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | | 2019 | EDITAL |
| 07/01/2019 | CONVOCA CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 | | 2019 | EDITAL |
| 07/01/2019 | ERRATA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 | | 2019 | ERRATA DE EDITAL |
| 07/01/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2019 | EDITAL |
| 02/01/2019 | DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2018 | CONVOCA CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA Nº 032/2018 | | 2018 | EDITAL |
| 28/12/2018 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 032/2018 | | 2018 | EDITAL |
| 27/12/2018 | DECRETO Nº 182/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2019 | DECRETO |
| 25/12/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF | | 2018 | EDITAL |
| 19/12/2018 | ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DESIGNA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE EDITAL 32/2018. | | 2018 | PORTARIA |
| 18/12/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | | 2018 | EDITAL |
| 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | | 2018 | DECRETO |
| 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 12/12/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | | 2018 | EDITAL |
| 04/12/2018 | DECRETO Nº 179/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 04/12/2018 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 04/12/2018 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DEDESPESAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS, REFORÇAO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | DECRETO |
| 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | | 2018 | DECRETO |
| 29/11/2018 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | | 2018 | DECRETO |
| 23/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/11/2018 | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 05/11/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05/11/2018 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/11/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/10/2018 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/10/2018 | DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE. | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/10/2018 | DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/10/2018 | TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 16/10/2018 | CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS ALTERAÇÕES | | 2018 | DECRETO |
| 14/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2018 | EDITAL |
| 25/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/09/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 18/09/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 CONFORME DISPÕE SEU ART. 10 (PMAE) | | 2018 | DECRETO |
| 11/09/2018 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE) | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 03/09/2018 | 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/08/2018 | DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/08/2018 | 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 26/08/2018 | DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/08/2018 | CRIA O DIA D DA FAMÍLIA NA ESCOLA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/08/2018 | 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 16/08/2018 | 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 10/08/2018 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 09/08/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS G, H E M, DO DECRETO LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR: | | 2018 | DECRETO |
| 06/08/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. | | 2018 | EDITAL |
| 06/08/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF. | | 2018 | EDITAL |
| 03/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2018 | EDITAL |
| 30/07/2018 | DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/07/2018 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER. | | 2018 | DECRETO |
| 25/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/07/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2018 | EDITAL |
| 21/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/06/2018 | DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/06/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO | | 2018 | EDITAL |
| 15/06/2018 | 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 11/06/2018 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | | 2018 | EDITAL |
| 08/06/2018 | RESULTADO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, MEDICO CLINICO / ATENÇÃO PRIMARIA | | 2018 | EDITAL |
| 06/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO 2015 | | 2018 | EDITAL |
| 05/06/2018 | COMUNICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 04/06/2018 | CONVOCAÇÃO SELEÇÃO TEMPORARIA PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO. | | 2018 | EDITAL |
| 30/05/2018 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2018 | ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 29/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2018 | EDITAL |
| 29/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | RESULTADO FINAL E 1ª CONVOCAÇÃO | | 2018 | EDITAL |
| 25/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/05/2018 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | ERRATA DE EDITAL |
| 14/05/2018 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº001/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA PAC | | 2018 | ERRATA DE EDITAL |
| 11/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/05/2018 | CRIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA. | | 2018 | PORTARIA |
| 10/05/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | | 2018 | EDITAL |
| 10/05/2018 | ANEXO II DO EDITAL Nº 003/2018SEAD RESULTADO FINAL SELEÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 10/05/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | | 2018 | EDITAL |
| 10/05/2018 | PUBLICAÇÃO MEDIANTE AFIXAÇÃO NO ROL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, SITA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO Nº 01, BAIRRO CENTRO, A PORTARIA Nº 090501/2018SEAD, DE MAIO DE 2018. | | 2018 | EDITAL |
| 10/05/2018 | ANEXO I DO EDITAL Nº 003/2018SEAD RESULTADO FINAL SELEÇÃO VIGIA | | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 09/05/2018 | ABERTURA DO EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA | | 2018 | PORTARIA |
| 09/05/2018 | ABERTURA DE EDITAL PARA RECRUTAMENTO E COMISSÃO ORGANIZADORA | | 2018 | PORTARIA |
| 09/05/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | | 2018 | EDITAL |
| 09/05/2018 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA PAC | | 2018 | EDITAL |
| 03/05/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/05/2018 | DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/04/2018 | DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/04/2018 | DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/04/2018 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N°. 900/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2018 | DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/03/2018 | DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/03/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/03/2018 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES) | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/03/2018 | DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/03/2018 | DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO) | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/03/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/03/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2018 | EDITAL |
| 20/02/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
| | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/02/2018 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
| | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/02/2018 | REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 07/02/2018 | ESTABELECE O VALOR DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DOUDÉCIMO) | | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 08/01/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2018 | EDITAL |
| 28/12/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | DECRETO |
| 20/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/12/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/12/2017 | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA) | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 29/11/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28/11/2017 | | ANUAL | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/11/2017 | INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/11/2017 | INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/10/2017 | ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/09/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 21/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2017 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | | 2017 | EDITAL |
| 20/09/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2017 | EDITAL |
| 01/09/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | | 2017 | EDITAL |
| 31/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE)
. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2017 | NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 | | 2017 | PORTARIA |
| 31/08/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI | | 2017 | EDITAL |
| 30/08/2017 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 05/2017 | | 2017 | PORTARIA |
| 29/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | EDITAL |
| 23/08/2017 | CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2017 | EDITAL |
| 23/08/2017 | CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI EDITAL Nº 01/2017 | | 2017 | EDITAL |
| 16/08/2017 | DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | EDITAL |
| 10/08/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2017 | EDITAL |
| 07/08/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI | | 2017 | EDITAL |
| 04/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 ERRATA | | 2017 | ERRATA DE EDITAL |
| 28/07/2017 | NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 | | 2017 | PORTARIA |
| 28/07/2017 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2017 | | 2017 | PORTARIA |
| 28/07/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR, SUPERVISOR DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E COORDENADOR DO PROGRAMA AEPETI. | | 2017 | EDITAL |
| 27/07/2017 | AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | EDITAL |
| 24/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA | | 2017 | EDITAL |
| 04/07/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | | 2018 | EDITAL |
| 30/06/2017 | DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA
| | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETERIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/06/2017 | SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA | | 2017 | EDITAL |
| 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/06/2017 | SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA | | 2017 | EDITAL |
| 04/06/2017 | EDITAL Nº 22/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO/ATENÇÃO BÁSICA | | 2017 | EDITAL |
| 30/05/2017 | ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 | | 2017 | ERRATA DE EDITAL |
| 26/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 26/05/2017 | QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA | | 2017 | EDITAL |
| 24/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/05/2017 | DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/05/2017 | QUARTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO | | 2017 | EDITAL |
| 28/04/2017 | DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA) | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/04/2017 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 08 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL |
| 11/04/2017 | MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2017 | DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2017 | DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/04/2017 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO | | 2017 | EDITAL |
| 05/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | EDITAL |
| 05/04/2017 | SELEÇÃO PUBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2017 | EDITAL |
| 05/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015/SAÚDE | | 2017 | EDITAL |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2017 | SEGUNDA CONVOVAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM | | 2017 | EDITAL |
| 20/03/2017 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME) | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 06/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | | 2017 | PORTARIA |
| 06/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II | | 2017 | PORTARIA |
| 03/03/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2017 | EDITAL |
| 03/03/2017 | PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA | | 2017 | EDITAL |
| 02/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2017 | EDITAL |
| 02/03/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA | | 2017 | EDITAL |
| 23/02/2017 | REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 17/02/2017 | DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO. | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/02/2017 | MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/02/2017 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/02/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA | | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/02/2017 | DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO) | | 2017 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/02/2017 | ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADO DO PROCESSO SELETIVO. | | 2017 | PORTARIA |
| 14/02/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D | | 2017 | EDITAL |
| 14/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2017 | EDITAL |
| 14/02/2017 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I/ FUNDAMENTAL II | | 2017 | EDITAL |
| 14/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAÇÃO ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSIQUIATRA, CLÍNICO, CARDIOLOGISTA E TÉCNICO EM RADIOLOGISTA. | | 2017 | EDITAL |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 07 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2017 | EDITAL |
| 30/12/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 21/12/2016 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/12/2016 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 13/12/2016 | DEDICA O ANO DE 2017 AO COMERCIANTE LEONARDO FERREIRA MARQUES (BARÃO DE SÃO LEONARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 13/12/2016 | DEDICA O ANO DE 2017 AO PROFESSOR DOUTOR ÁLVARO ADERALDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 13/12/2016 | DECRETA A PRORROGAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 07/12/2016 | | ANUAL | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 07/12/2016 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | | 2016 | DECRETO |
| 01/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ADMINISTRATIVA/OBRAS INFRAESTRUTURA) | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2016 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 07/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/11/2016 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/11/2016 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 24/10/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/10/2016 | DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/10/2016 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EX VEREADORA FRANCISCA SIRENE ANDRADE FEITOSA. | | 2016 | DECRETO |
| 05/10/2016 | FUNDAMENTO LEGAL: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS COMEMORATIVOS E CEMITÉRIOS. | | 2016 | DECRETO |
| 05/10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2016 | DECRETO |
| 05/10/2016 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI. | | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/08/2016 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43, DE 09 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 10/08/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 06 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2016 | EDITAL |
| 30/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ORIUNDOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, PARA AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA DE MOMBAÇA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 24/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/06/2016 | RESULTADO SELEÇÃO TEMPORÁRIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2016 | EDITAL |
| 24/06/2016 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | | 2016 | EDITAL |
| 22/06/2016 | DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/06/2016 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/06/2016 | INSTALA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 874/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | | 2016 | DECRETO |
| 20/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS | | 2016 | EDITAL |
| 17/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PAC | | 2016 | EDITAL |
| 16/06/2016 | DETERMINA ABERTURA DE EDITAL E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2016. | | 2016 | PORTARIA |
| 10/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/06/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2016 | EDITAL |
| 03/06/2016 | FUNDAMENTO LEGAL: ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; A EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO; O PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, PARA SUA MELHOR UTILIZAÇÃO ECONÔMICA, HIGIÊNICA OU ESTÉTICA; A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. | | 2016 | DECRETO |
| 02/06/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2016 | EDITAL |
| 01/06/2016 | DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2016 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2016 | DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/05/2016 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO (ATUALIZADA) | | 2016 | LEI ORGÂNICA |
| 05/05/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 RESULTADO FINAL | | 2016 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 03/05/2016 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (ATUALZADA PELA EMENDA Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2016) | | 2016 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 20/04/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/04/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 05 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2016 | EDITAL |
| 18/04/2016 | AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2016 | DECRETO |
| 08/04/2016 | DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓ | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 01/04/2016 | CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. | | 2016 | EDITAL |
| 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MOMBAÇA-CE | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART 37 E NOS § 2º, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (E-SIC E OUVIDORIA) | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/03/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 04 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2016 | EDITAL |
| 14/03/2016 | SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MEDICO PSIQUIATRA, MÉDICO CLÍNICO. | | 2016 | EDITAL |
| 04/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/03/2016 | ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 04/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 29/02/2016 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/02/2016 | ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE PROVINIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSINTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/02/2016 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | | 2016 | DECRETO |
| 12/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/02/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 30/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/01/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2015 RESULTADO PRELIMINAR | | 2016 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 28/12/2015 | DEDICA O ANO DE 2016 AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, EX-VEREADOR E EXPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDMILSON DOS SANTOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 28/12/2015 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 21/12/2015 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/12/2015 | | ANUAL | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 14/12/2015 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | | 2015 | DECRETO |
| 13/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/12/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2015 | EDITAL |
| 30/11/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ DE ARAUJO MARQUES O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IRACEMA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/11/2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 25/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 13/11/2015 | EMENTA: "INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIARIO NELSON CASTELO TEXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS". | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/11/2015 | DENOMINA NOME DE MANOEL MARTINS VERAS PSF DO DISTRITO DE CATOLÉ. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/10/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2015 | EDITAL |
| 23/10/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 20/10/2015 | INSTITUI O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS PELOS FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 16/10/2015 | HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 16/10/2015 | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 13/10/2015 | ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 864 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/10/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2015 | DECRETO |
| 08/10/2015 | DENOMINA DE MARIA MENDES DA SILVA O PREDIO DA CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CACIMBAS | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/10/2015 | DENOMINA DE TRAVESSA CAPITÃO PEDRO CUNHA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/10/2015 | ( ANEXO I ) SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 08/10/2015 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2015 | EDITAL |
| 23/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 21/08/2015 | DENOMINA NOME NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CASTELO DE CASTRO (CASAS POPULARES). | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/08/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/08/2015 | DENOMINA NOME DE CLEONICE EVANGELISTA LIMA, A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, NO DISTRITO DE VICENTE. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/08/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CEMITÉRIO SÃO JOSÉ) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/08/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 26/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2015 | DENOMINA NOME DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/07/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. (CERU) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/07/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 21/07/2015 | CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 17/07/2015 | FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/07/2015 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA "ÁGUA PARA TODOS" | | 2015 | DECRETO |
| 23/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/06/2015 | ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/06/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 17/06/2015 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2015 | DECRETO |
| 17/06/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLÍTICO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.
| | 2015 | DECRETO |
| 16/06/2015 | CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/06/2015 | ADITIVO 01 ALTERA VARGAS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINAS | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 29/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2015 | ANEXO III GUARDA MUNICIPAL FASE DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 20/05/2015 | ADITIVO 02- ALTERA CRONOGRAMA | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 20/05/2015 | ANEXO II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 20/05/2015 | CONCURSO PÚBLICO GERAL SEAD | | 2015 | EDITAL |
| 20/05/2015 | ANEXO I CARGOS, VAGAS, CARGAS HORÁRIAS E SALÁRIOS | | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 19/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/05/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/05/2015 | DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/05/2015 | DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 08/05/2015 | DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/05/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ LEMOS DE CARVALHO (DEZINHO LEMOS). | | 2015 | DECRETO |
| 24/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2015 | DECRETO |
| 22/04/2015 | DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/04/2015 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/04/2015 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS LIMITROFES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO | | 2015 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 10/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2015 | DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/03/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/03/2015 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/03/2015 | DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/03/2015 | DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/03/2015 | DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/03/2015 | DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ) | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 25/02/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2015 | | 2015 | EDITAL |
| 13/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/02/2015 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/02/2015 | AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/02/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/02/2015 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | | 2015 | DECRETO |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2014 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/12/2014 | DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 22/12/2014 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 22/12/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 05/12/2014 | | ANUAL | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 05/12/2014 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | | 2014 | DECRETO |
| 01/12/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | 2014 | DECRETO |
| 30/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2014 | DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2014 | DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/11/2014 | MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/11/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/11/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/11/2014 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/11/2014 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 31/10/2014 | DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/10/2014 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 29/10/2014 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2014 | DECRETO |
| 23/10/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 13/10/2014 | DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/10/2014 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/10/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/09/2014 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA VILALBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA. | | 2014 | DECRETO |
| 09/09/2014 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/08/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/08/2014 | DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATI | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/08/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/08/2014 | DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/08/2014 | DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/08/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE AGOSTO, DEDICADO A NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 30/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/07/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2014 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/07/2014 | CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 07/07/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 8 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 02/07/2014 | FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 30/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/06/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 4 DE JULHO DE 2014, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 25/06/2014 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ. | | 2014 | DECRETO |
| 16/06/2014 | DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 16/06/2014 | DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 16/06/2014 | REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 16/06/2014 | ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/06/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 30/05/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2014 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | | 2014 | DECRETO |
| 27/05/2014 | INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/05/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/05/2014 | ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/05/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 09/05/2014 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2014 | DECRETO |
| 08/05/2014 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 28/04/2014 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 28/04/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 14/04/2014 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 11/04/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/04/2014 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/04/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/04/2014 | DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/04/2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/04/2014 | DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 09/04/2014 | DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/04/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/04/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2014 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/03/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/02/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 17/02/2014 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO) | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/02/2014 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | | 2014 | DECRETO |
| 10/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2014 | ALTERA O ITEM I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 476/04 QUE CRIA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2014 | DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLÍTICO AUGUSTO FRANCISCO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 27/01/2014 | DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLITICO FRANCISCO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 21/01/2014 | ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 15/01/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 15/01/2014 | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/01/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 19/12/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2013 | DECRETO |
| 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/12/2013 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO DE CADA ANO (CRIAÇÃ0 DO MUNICIPIO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/12/2013 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 22/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 18/11/2013 | | ANUAL | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 18/11/2013 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | | 2013 | DECRETO |
| 06/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/10/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/10/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 17/10/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/10/2013 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 01/10/2013 | IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 30/09/2013 | DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA (MARIA JULIA DE LIMA) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/09/2013 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2013 | DECRETO |
| 17/09/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVA BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 13/09/2013 | DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (ANTONIO AMARO DE ARAUJO - ANATONIO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/09/2013 | DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/09/2013 | DETERMINA QUE QUALQUER VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO OU ARÉAS ADJACENTES, DEVERÃO SER PROGRAMADA. | | 2013 | DECRETO |
| 03/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/08/2013 | CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPÓRARIOS NA FORMA DO ART. 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51, DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/08/2013 | CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | | 2013 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 12/08/2013 | ALTERA O ARTIGO 1º A ART. 3º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 630/2009 (GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/08/2013 | ALTERA E NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 09/08/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12/06/2013. | | 2013 | DECRETO |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/07/2013 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/07/2013 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS CATEGORIA D | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/07/2013 | DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO (DIARIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/07/2013 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/06/2013 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU (CESSÃO DE SERVIDOR) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO (27 DE SETEMBRO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 413/2000 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/06/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (ÚLTIMO SÁBADO DE JULHO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/06/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS AO QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 (SUAS/LOAS) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/06/2013 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÃO NOTURNO NO HOSPITAL | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/06/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/06/2013 | REVOGA A LEI Nº 420/01 E DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/05/2013 | ALTERA A LEI Nº 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/04/2013 | DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA (RITA DE CÁSSIA) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/04/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/04/2013 | DENOMINA NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ (AV. FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2013 | ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO (POR DECRETO DO EXECUTIVO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/03/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 9º DA LEI Nº 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/03/2013 | DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS (RYAN MENDES CAVALCANTE) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/02/2013 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98, FIXA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/02/2013 | MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2011 (NOVA DATA FERIADO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO - 27 DE JUNHO) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/02/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DA MOMBAÇA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/01/2013 | ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIA ESTADUAL, APRECE, APDM, AVIPRECE, CNM, UNDIME E ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICIPAIS) | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA | | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/12/2012 | AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR AS TABELAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 455/2002 (CIP/COSIP) | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/12/2012 | | ANUAL | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 05/11/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05/11/2012 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/10/2012 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/10/2012 | DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ESCOLA JOSÉ VIEIRA AZEVEDO - CARNAUBINHA DOS MARINHEIROS - BOA VISTA) | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/10/2012 | DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (ANTONIA HELENA ARAÚJO PREDROSA) | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 16/10/2012 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO) | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/07/2012 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CAGECE) | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/07/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PMCMV
. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/04/2012 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2012 | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 25/04/2012 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/03/2012 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/02/2012 | REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESSOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | DISPÕE DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17§ 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/01/2012 | REGULAMENTA A INCOPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO(A) PROFESSOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/12/2011 | EMENDA: DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/12/2011 | EMENDA: MODIFICA LEI MUNICÍPAL Nº 561/2007 (PAÇO MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA - EDIFICIO DA PREFEITURA VALDEREZ DINIZ VIEIRA) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2011 | DETERMINA FERIADO MUNICÍPAL EM MOMBAÇA. (NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2011 | DENOMINA NOME NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LAURA ALENCAR. (DANIEL ARLINDO VIEIRA FILHO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/11/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NO NOME DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA. (ANTONIO SISNANDO DE CARVALHO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/08/2011 | DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, AUXILIAR ESCOLAR, MOTORISTA COM HABILITAÇÃO "D", AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/07/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/06/2011 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/06/2011 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/05/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NA PISTA DE SKATE. (MARCOS ALLENDE ALENCAR SABINO RIBEIRO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 26/05/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME NO POLO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TORNO DA PISTA DE SKATE. (MARIA LUIZA BENEVIDES MOTA) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/04/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA NA SEDE DE MOMBAÇA (FRANCISCO ALTERMIR BARROS MOTA - PRÓXIMO AO BALÃO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/03/2011 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA "COMSEP" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE MOMBAÇA "FUMSEP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 29/03/2011 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCEBIADES ALVES DE CARVALHO. (ANTONIO MOTEIRO MOTA) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VILA E RUAS NA VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. (MANOEL COSTA SOBRINHO, ORCK LANE, ONOFRE VIEIRA, ANTONIO DOMINGOS, JOANA VIEIRA, JOSE BRASIL, JOAQUIM FERNANDES, MARIA IRACEMA, JOSE BRASIL, ELIAS LOPES, MILTON JOTA, ANTONIA SABINO) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROFESSOR, AUXILIAR ESCOLAR E MOTORISTA) | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13/01/2011 | DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTES DE LIMPEZA PUBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/08/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO IRACEMA. (RUA MARIA PEREIRA CAVALCANTE) | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/08/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11/08/2010 | CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/07/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/07/2010 | DENOMINA NOME NA SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO DE SOUSA) | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 14/07/2010 | DENOMINA NOME NAS SALAS DA CÂMARA MUN ICIPAL DE MOMBAÇA E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, JOAQUIM FERNANDE DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA E ANTONIO PEDRO FILHO DO NASCIMENTO) | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/06/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/06/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/06/2010 | DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/06/2010 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/05/2010 | DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/05/2010 | ALTERA A LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/04/2010 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 10 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRESIDENTE ANTONIO PAES DE ANDRADE) | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 27/04/2010 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSO À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/12/2009 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR DO REPASSE DESTINADO AOS PACS (PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 02/12/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2009 | DENOMINA NOME NA ESCOLA EM FASE DE CONCLUSÃO NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS. (LIBERATO MOREIRA LIMA) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2009 | DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALCIDES VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2009 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA BAIRRO LACIDES MARTINS VIEIRA) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/10/2009 | INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MORADA NOVA - SITIO PALERMO) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO SALÃO) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE ITENS DE URGÊNCIA E PRIMEIRA NECESSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, E AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA, CARIÚS, CATARINA, IGUATU, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, SABOEIRO, QUIXELÔ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE IGUATU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2009 | DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E AS CRECHES COMUNITÁRIAS EM MOMBAÇA NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2009 | ALTERA A LEI Nº 610/2009, ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/08/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2007, NA DENOMINAÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS - FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/07/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMUTRAN) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2009 | ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSSE LIGA DESPORTIVA) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2009 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 03/07/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE - LAR DO IRMÃO CARENTE EM MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/06/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. (APRECE, APDMCE, CNM) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/06/2009 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30/04/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO) | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 07/04/2009 | AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 31/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 20/02/2009 | PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/01/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/09/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/09/2008 | EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/07/2008 | DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/07/2008 | DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/07/2008 | DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 01/07/2008 | ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 01/07/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/06/2008 | DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/03/2008 | DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/03/2008 | DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 28/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS | | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 18/01/2002 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 24/02/1999 | FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 22/08/1998 | INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06/05/1998 | REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA | | 1998 | REGIME JURIDICO |
| 06/05/1998 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1998 | REGIME JURIDICO |
| 28/10/1997 | REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 12/03/1997 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 04/03/1995 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA | | 1995 | REGIME JURIDICO |
| 01/12/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE | | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 19/11/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO | | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 10/08/1991 | DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA | | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |