DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À REDE CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) ANTIGA ESCOLA CASTRO ALVES PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.
REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS
INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIAOS (REDESIM)
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providências
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA TIPO SUMIDOURO PARA RECEBIMENTO DO ESGOTO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
