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Lista de decretos Foram encontrados 271 registros

DECRETO: 500/2024 20/08/2024

20/08/2024

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021

DECRETO: 499/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 498/2024 13/08/2024

13/08/2024

REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 491/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DECRETO: 490/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 487/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 486/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À REDE CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) ANTIGA ESCOLA CASTRO ALVES PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 485/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DECRETO: 484/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)

DECRETO: 481/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 477/2024 29/02/2024

29/02/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)

DECRETO: 476/2024 28/02/2024

28/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.

DECRETO: 471/2024 09/01/2024

09/01/2024

REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 469/2024 05/01/2024

05/01/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.

DECRETO: 468/2024 05/01/2024

05/01/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 467/2024 05/01/2024

05/01/2024

Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.

DECRETO: 466/2024 05/01/2024

05/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 470/2024 04/01/2024

04/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS

DECRETO: 463/2023 22/12/2023

22/12/2023

INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 462/2023 22/12/2023

22/12/2023

DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DECRETO: 460/2023 06/12/2023

06/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIAOS (REDESIM)

DECRETO: 457/2023 30/11/2023

30/11/2023

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providências

DECRETO: 456/2023 29/11/2023

29/11/2023

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.

DECRETO: 451/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 450/2023 20/10/2023

20/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA TIPO SUMIDOURO PARA RECEBIMENTO DO ESGOTO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 449/2023 19/10/2023

19/10/2023

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DECRETO: 448/2023 13/10/2023

13/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023

DECRETO: 447/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 444/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA

DECRETO: 439/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO

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