DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REJULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇÃO) E HORÁRIO PARA ESTACIONAMENTO, MERCADORIAS, ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIAS (RUAS DE SENTIDO ÚNICO) EA CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de cargos de Provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 002/2024)
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 001/2024)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO
ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMETÁRIA (AS).
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À REDE CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) ANTIGA ESCOLA CASTRO ALVES PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
