Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS

INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIAOS (REDESIM)

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providências

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA TIPO SUMIDOURO PARA RECEBIMENTO DO ESGOTO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Atualiza o salário mínimo pago aos servidores públicos no Município de Mombaça-CE, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 754/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2022 (LEI AUTORIZATIVA) E DA LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 1050/2022. (SISAR)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM PÇ PLÁCIDO ADERALDO CASELO, S/N CENTRO, MOMBAÇA-CE, DE ESCOLA PRIVADA, REDE CNEC (COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE0, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE

DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022