DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE)
PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª, PARCELA, PARCELA ÚNICA E 2ª PARCELA DO IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021)
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL)
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE
DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
