Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6018 registros

EXONERAÇÃO: 3108002/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa Cavalcante, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Pedro Felipe Costa Cavalcante

Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3

EXONERAÇÃO: 3108001/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Luis da Silva Henrique

Cargo: Agente da Educaçao Cc 05

REGULAMENTAÇÃO: 2708001/2026 27/08/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DESIGNA SEUS MEMBROS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 260803/2026 26/08/2026

Diária, Agente: Leidiane Barboza da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Agente: Leidiane Barboza da Silva

Cargo: Guarda Municipal

DIÁRIA: 260802/2026 26/08/2026

Diária, Agente: Jose Adriano Alves Batista, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Agente: Jose Adriano Alves Batista

Cargo: Guarda Municipal

DIÁRIA: 260801/2026 26/08/2026

Diária, Agente: Johnny Rodrigues Herminio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Agente: Johnny Rodrigues Herminio

Cargo: Guarda Municipal

DIÁRIA: 250806/2026 25/08/2026

Diária, Agente: Edimario Carnauba da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Agente: Edimario Carnauba da Silva

Cargo: Técnico Agrícola

DIÁRIA: 250805/2026 25/08/2026

Diária, Agente: Francisco Francivaldo de Carvalho, Cargo: Assistente de Produção Agrícula, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Agente: Francisco Francivaldo de Carvalho

Cargo: Assistente de Produção Agrícula

DIÁRIA: 250804/2026 25/08/2026

Diária, Agente: Jose Ribeiro de Sousa Filho, Cargo: Coordenador de Defesa Sanitária Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Agente: Jose Ribeiro de Sousa Filho

Cargo: Coordenador de Defesa Sanitária Animal

DIÁRIA: 250802/2026 25/08/2026

Diária, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Agente: Jean Carlos Marques Faustino

Cargo: Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

NOMEAÇÃO: 2408003/2026 24/08/2026

Nomeação, Agente: Rocky Almeida Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Rocky Almeida Siqueira

Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional

EXONERAÇÃO: 2408002/2026 24/08/2026

Exoneração, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira

Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional

EXONERAÇÃO: 2408001/2026 24/08/2026

Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo

Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação

EXONERAÇÃO: 18080025/2026 18/08/2026

Exoneração, Agente: Marcos Weskly Beserra Dantas, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: Marcos Weskly Beserra Dantas

Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação

EXONERAÇÃO: 1808006/2026 18/08/2026

Exoneração, Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre

Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07

NOMEAÇÃO: 1808005/2026 18/08/2026

Nomeação, Agente: Regilania da Silva Sindeaux, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Regilania da Silva Sindeaux

Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07

EXONERAÇÃO: 1808004/2026 18/08/2026

Exoneração, Agente: Patricia Coelho de Oliveira Sousa, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Patricia Coelho de Oliveira Sousa

Cargo: Agente da Educaçao Cc 05

EXONERAÇÃO: 1808003/2026 18/08/2026

Exoneração, Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde

Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos

EXONERAÇÃO: 1808001/2026 18/08/2026

Exoneração, Agente: Joao Manoel Silva de Aquino, Cargo: Assistente de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Joao Manoel Silva de Aquino

Cargo: Assistente de Faturamento

DIÁRIA: 170802/2026 17/08/2026

Diária, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 170801/2026 17/08/2026

Diária, Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 130801/2026 13/08/2026

Diária, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretaria da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante

Cargo: Secretaria da Mulher

REGULAMENTAÇÃO: 01/2026 11/08/2026

Regulamenta, no âmbito exclusivo da Secretaria Municipal de Administração, o procedimento excepcional de reembolso, em caráter indenizatório, a servidores lotados nesta pasta pela utilização de cartão de crédito pessoal para a contratação de ferramentas tecnológicas de interesse desta Secretaria, e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 070807/2026 07/08/2026

Diária, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Auditor de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva

Cargo: Auditor de Tributos Municipais

ASCENSÃO DE NÍVEL: 0308016/2026 03/08/2026

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Erinalva Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Antonia Erinalva Vieira

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 0308015/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Igerlan Cavalcante Oliveira, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco Igerlan Cavalcante Oliveira

Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07

NOMEAÇÃO: 0308014/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ricardo Goncalves Pereira

Cargo: Agente da Educaçao Cc 05

NOMEAÇÃO: 0308013/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Luciano Batista de Lima, Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Luciano Batista de Lima

Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor

NOMEAÇÃO: 0308012/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: Solon Marques da Silva

Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação

NOMEAÇÃO: 0308011/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Lucas do Nascimento, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Lucas do Nascimento

Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05

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