confeccionar identidades para o município.

Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

acompanhar uma criança para exame de corpo de delito.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENTRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Nomeia Comissão Especial para estudo e avaliação das adequações necessárias dos sistemas estruturantes utilizado pelo Município para atendimento dos requisitos estabelecidos no Decreto Federal 10.540, de 05/11/2020 e estabelece providências

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA)

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.