Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, b [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00 para viaj [...]

Conceder a servidora Sra. Liane Evangelista de Alencar, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade Fortaleza/Ce, nos di [...]

DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Compleme [...]

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMATIVOS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO PROFMAIS, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO RECREIO E BAIRRO SALETE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS