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O Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico realizou nesta sexta-feira (24), na Quadra [...]
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EXONERAÇÃO: 051101/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública [...]

NOMEAÇÃO: 011104/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

EXONERAÇÃO: 011102/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

DIÁRIA: 281201/2023 28/12/2023

28/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, 01 (uma [...]

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27/12/2023

Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfa [...]

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LC - LEI COMPLEMENTAR: 839/2024 18/10/2024

18/10/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO [...]

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ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

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05/09/2024

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

DECRETO: 513/2024 27/11/2024

27/11/2024

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

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22/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 510/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)

PREGÃO PRESENCIAL: 005/2024SDS-PE 25/11/2024

10/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR O NATAL ENCANTADO DE MOMBAÇA 2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/12/2024

Valor estimado: R$ 158.709,50

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 002/2024SEINFRA 22/11/2024

09/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 09/12/2024

Valor estimado: R$ 968.850,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024