AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre antecipação excepcional do feriado religioso previsto na Lei 693/2013, no âmbito do Município de Mombaça e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina nome de Rua Francisco Tales Evangelista Mota no Loteamento Ipiranga

Denomina nomes de ruas no Loteamento Ipiranga

Denomina no de Madalena Pessoa Martins a Casa dos Conselho Municipal de Mombaça

Dispõe sobre os valores pagos a títulos de plantões medicos hospitalares, execeto sobre aviso, no âmbito do Município de Mombaça, CE.

Denomina nome de ruas no Distrito de Carnaúbas

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias

Dispõe sobre remissão de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Mombaça – DEMUTRAN, inscritas ou não na dívida ativa do município, aplicadas até 31 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência/COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência.

Denomina de Francisco Milton Cavalcante Jota a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Domingos

Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa na Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Denomina de Luiz Ferreira da Silva o edifício da Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Leão

Denomina de Antônio Lino Conde de Mendonça a cabine de TV do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Antônio Aparecido Barreto Alencar a Tribuna de Honra do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Antônio Eudes de Carvalho (Lobão) a cabine de rádio do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Gerson Alves Almeida a cabine de rádio do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do Município de Mombaça- CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do contrato do Consércio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL e da outras providências.

Adiciona o Viregnte Orçamento a fonte de Recursos que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial para Servidores Municipais e dá outras providências.

Reajustar a Tabela Salarial constante do anexo II da Lei nº 393/98 de 22 de Agosto de 1998, Fixa o piso salarial do Magistério para o Ano de 2020 e dá Outras Providências.

DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019

DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA.