Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre antecipação excepcional do feriado religioso previsto na Lei 693/2013, no âmbito do Município de Mombaça e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina nome de Rua Francisco Tales Evangelista Mota no Loteamento Ipiranga

Denomina nomes de ruas no Loteamento Ipiranga

Denomina no de Madalena Pessoa Martins a Casa dos Conselho Municipal de Mombaça

Dispõe sobre os valores pagos a títulos de plantões medicos hospitalares, execeto sobre aviso, no âmbito do Município de Mombaça, CE.

Denomina nome de ruas no Distrito de Carnaúbas

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias

Dispõe sobre remissão de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Mombaça – DEMUTRAN, inscritas ou não na dívida ativa do município, aplicadas até 31 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência/COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência.

Denomina de Francisco Milton Cavalcante Jota a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Domingos

Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa na Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Denomina de Luiz Ferreira da Silva o edifício da Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Leão

Denomina de Antônio Lino Conde de Mendonça a cabine de TV do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Antônio Aparecido Barreto Alencar a Tribuna de Honra do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Antônio Eudes de Carvalho (Lobão) a cabine de rádio do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa)

Denomina de Gerson Alves Almeida a cabine de rádio do Estádio Antônio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do Município de Mombaça- CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do contrato do Consércio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL e da outras providências.

Adiciona o Viregnte Orçamento a fonte de Recursos que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial para Servidores Municipais e dá outras providências.

Reajustar a Tabela Salarial constante do anexo II da Lei nº 393/98 de 22 de Agosto de 1998, Fixa o piso salarial do Magistério para o Ano de 2020 e dá Outras Providências.