DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUOIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO)

FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI

DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ – DISTRITO DE MORADA NOVA

ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO)

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.