DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇÃO DE TERRA SUPRESSÃO VETEGAL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, NIVELAMENTO DE SOLO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)
DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTA
ALTERA DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 856/2025.
REESTRUTURA A FORÇA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO "MÃOS QUE ALFABETIZAM", ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIÍPIO DE MOMBAÇA CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça PMPI (2022/2031) e dá outras providências.
Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.
INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGUARDA QUE VISA REVOLUCIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, ALINHANDO NOSSA GESTÃO ÀS MAIS MODERNAS E BEM-SUCEDIDAS PRÁTICAS DA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MECANISMOS DE SUPORTE À CONTINUIDADE AÇÕES
Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 750/2016 (Código Tributário Municipal de Mombaça), modifica alíquotas do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN , atualiza o Anexo I e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
