12/08/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE E NO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NEURODIVERGÊNTES E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA AO SISTEMA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 843/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
