Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 001/2024SMS-SRP | PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA [...] | 27/03/2024
ABERTA | |
PREGÃO 001/2024SDS PP | PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 14/03/2024
ABERTA | |
PREGÃO 002/2024SAP | PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) TRATORES COM GRADE DE CONTROLE, DE RESPOSNABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. | 06/03/2024
ABERTA | |
PREGÃO 001/2024SAP-SRP | PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À AO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DESTE EDITAL | 04/03/2024
ABERTA | |
TOMADA DE PREÇOS 001/2023SME-RDC | PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/01/2024
ABERTA | |
CONCORRÊNCIA 001/2023SME-CP | PUBLICAÇÃO: 29/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO NO TOTAL 118 PAINÉIS PARA A CAPACITAÇÃO DE ENE [...] | 06/11/2023
ABERTA | |
PREGÃO 001/2023SECULT-PP | PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "VIVA MOMBAÇA 172 ANOS, NOS DIAS 23 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023", MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR OFERTA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL E DEMAIS ANEXOS, CO [...] | 01/11/2023
ABERTA | |
TOMADA DE PREÇOS 004/2023SISP-RDC | PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME PROJETO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. | 31/08/2023
ABERTA | |
PREGÃO 010/2023DIVE-PE | PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 28/06/2023
ABERTA | |
TOMADA DE PREÇOS 001/2023GAPR-TP | PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 30/05/2023
ABERTA | |
CHAMADA PÚBLICA 001/2023SME-CP | PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO REALIZAÇÃO DA XXIII EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE MOMBAÇA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. | 28/04/2023
FECHADA | |
CHAMADA PÚBLICA 001/2023SECULT-CP | PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENT [...] | 10/04/2023
FECHADA | |
TOMADA DE PREÇOS 002/2023SME-RDC | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS LAURA ALENCAR E DIVINO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/01/2023
REVOGADA | |
PREGÃO 002/2022SME-RDC | PUBLICAÇÃO: 21/12/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 07(SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA CAÇIMBAS, CATOLÉ, CIPÓ, MASSAPÊ, SANTA CRUZ, SERROTE PRETO E VICENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPA [...] | 23/01/2023
ABERTA | |
PREGÃO 001/2023DIVE-PE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. | 17/01/2023
FECHADA |
Local | Endereço | Horário | Contatos | |
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | RUA DONA ANÉSIA CASTELO, nº 01 CENTRO | De Segunda a Sexta das 8:00h a 12:00 e das 14:00 as 17:00h | (88) 3583-1997 | licitacaomombaca@gmail.com |
Nome | Link |
PORTAL DE COMPRAS | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ |
SITE DO BANCO DO BRASIL | https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.