| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 11/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Hilda da Silva Ferreira |
| Responsável pela Informação | Francisca Aline Rodrigues Ivo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narciso Lopes da Costa Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Natanael de Oliveira Marques |
| Responsável pela Homologação | Natanael de Oliveira Marques |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | GERENCIADOR |