DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, ENTRE O COMERCIO DO SR. DJACI MARQUES E OS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE ENSINO)
FIXA O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CIPÓ, DE LUÍS EVANDRO TOMAS DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023 DE 8 DE MARÇO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS 45%)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA LAÍDE CARNAÚBA DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E AMPLIA CARGOS E NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINAS, ASSISENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL E GARI
DENOMINA DE ANTONIO NERIVALDO MARQUES A QUADRA POLIESPORTIVA DO MASSAPÊ DISTRITO DE MORADA NOVA
ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO)
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS)
