RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N" 14.399/2022)

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, destinado à escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, no âmbito do Município de Mombaça/CE.

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA – MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça/CE.

EDITAL Nº 04/2025 - VIVA MOMBAÇA 174 ANOS - SECULT RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE COMERCIANTES DE BEBIDAS E COMIDAS PARA O VIVA MOMBAÇA 2025

EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES/BARRAQUEIRAS PARA O FESTEJO VIVA MOMBAÇA 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA

PROTARIA Nº 0209003- - CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL

RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB

RESULTADO FINAL - EDITALNº 01/2025 - MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025

RESULTADO PRELIMINAR DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB

RESULTADO PREMINAR - EDITALNº 01/2025 - MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025

PORTARIA Nº 1006001-25 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PREMIO MAESTRO ORNALDO - SELEÇÃO DE ARTISTA RECURSOS DO PNAB

PRÊMIO MAESTRO ORNALDO – EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA

Portaria nº 0906001/25 - Designa os membros da Comissão de Seleção e Avaliação do EDITAL MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇAS de seleção de artistas para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB - EDITAL MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA | NOVO CICLO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO NOVO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores municipais que exercem função de chefia quando constatado o descumprimento dos deveres funcionais por servidores subordinados.

Plano Anual de Auditorias e Atiividades do Município de Mombaça-Ce- 2025

Município de Mombaça, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nos estritos termos da Lei Federal n° 11.445. de 05 de janeiro de 2007.

Portaria nº 001/2025 - Estabelece prazo, até o dia 10/01/2025, para os servidores públicos municipais ativos, titulares de cargos efetivos, listados no Anexo Único, que não realizaram o recadastramento previsto pelo Decreto n. 512/2024, regularizar sua situação cadastral.

DECRETO Nº520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.

LINK PARA QUESTIONÁRIO DO RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS CONCURSADOS OU EFETIVADOS DA PREFEITURA DE MOMBAÇA - 2024

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024.

EDITAL Nº 01/2024SEAD - CONVOCA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS PARA REALIZAREM RECADASTRAMENTO FUNCIONAL.

DECRETO Nº 512 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 221101/2024 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DE RECADASTRAMENTO E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO 2024

Seleção de projeto de ações artísticas e culturais, exceto, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Mombaça para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça – Ceará.