RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 E Nº 004/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS e DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
ERRATA DO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PAA/CDS 2023/2024 - PORTARIA Nº 138/2023-MDS
EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V.
Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval
ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Art. 8º da Lei Federal nº 101/2000)
ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Nº 006/2023 E Nº 007/2023 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA E DE RESTAUROS, REQUALIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA PÚBLICA OU PRIVADA
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024
ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023
EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00
Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023.
Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023.
Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023.
RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028
TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA -CE (Documento assinado por todos os candidatos, Comissão Especial e testemunhas).
