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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE

OUTROS DOCUMENTOS 2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 17/06/2024

17/06/2024

RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 E Nº 004/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS e DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA

EDITAL: 4/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 11/06/2024

11/06/2024

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024

EDITAL: 3/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 11/06/2024

11/06/2024

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024

OUTROS DOCUMENTOS 2024 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.

OUTROS DOCUMENTOS 2024 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 17/04/2024

17/04/2024

RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 11/04/2024

11/04/2024

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

ANEXOS: 01/2024 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 12/03/2024

12/03/2024

ERRATA DO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PAA/CDS 2023/2024 - PORTARIA Nº 138/2023-MDS

EDITAL: 01/2024 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 07/03/2024

07/03/2024

EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V.

OUTROS DOCUMENTOS 2024 - OUTROS 09/02/2024

09/02/2024

Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO: 01/2024 01/02/2024

01/02/2024

ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Art. 8º da Lei Federal nº 101/2000)

ANEXOS: 4/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/12/2023

30/12/2023

ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)

EDITAL: 03/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023

29/11/2023

RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Nº 006/2023 E Nº 007/2023 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA E DE RESTAUROS, REQUALIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA PÚBLICA OU PRIVADA

OUTROS DOCUMENTOS 2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 22/11/2023

22/11/2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024

EDITAL: 07/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023

EDITAL: 06/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023

EDITAL: 05/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUA LEI PAULO GUSTAVO 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023

OUTROS DOCUMENTOS 2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 17/11/2023

17/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024

ANEXOS: 5/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)

ANEXOS: 3/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)

ANEXOS: 2/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)

EDITAL: 01/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ANEXOS: 1/2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023

PORTARIA 2023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 30/10/2023

30/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

RESOLUÇÕES: 17/2023 - OUTROS 27/10/2023

27/10/2023

Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00

EDITAL: 001/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 03/10/2023

03/10/2023

Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023.

RESOLUÇÕES: 02/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 30/09/2023

30/09/2023

Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023.

RESOLUÇÕES: 1/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 15/09/2023

15/09/2023

Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023.

OUTROS DOCUMENTOS 2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 08/09/2023

08/09/2023

RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028

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