EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - PNAB - EXCLUSIVO PARA AS MULHERES.
EIDTIAL Nº 004/2026 - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS- PROGRAMA HABITACIONAL -NOVO PAC/MINHA CASA, MINHA VIDA.
COMUNICADO- 2 - SOBRE OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PAC) NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025
EDITAL Nº 03/2026 - RESULTADO FINAL DAS FAMÍLIAS DEFERIDAS PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025
COMUNICADO SOBRE OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS -PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PAC) NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025
LISTA DE INSCRITOS NÃO APTOS PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025
LISTA DE INSCRITOS APTOS PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO. ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N" 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N" 14.399/2022)
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUIS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, destinado à escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, no âmbito do Município de Mombaça/CE.
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC MINHA CASA, MINHA VIDA MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça/CE.
EDITAL Nº 04/2025 - VIVA MOMBAÇA 174 ANOS - SECULT RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE COMERCIANTES DE BEBIDAS E COMIDAS PARA O VIVA MOMBAÇA 2025
EDITAL Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES/BARRAQUEIRAS PARA O FESTEJO VIVA MOMBAÇA 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA
PORTARIA Nº 0209003- - CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL - EDITALNº 01/2025 - MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025
RESULTADO PRELIMINAR DO PRÊMIO MAESTRO ORNAI.DO - EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB
RESULTADO PREMINAR - EDITALNº 01/2025 - MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - PNAB 2025
PORTARIA Nº 1006001-25 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PREMIO MAESTRO ORNALDO - SELEÇÃO DE ARTISTA RECURSOS DO PNAB
PRÊMIO MAESTRO ORNALDO EDITAL DE RECONHECIMENTO CULTURAL DE MOMBAÇA
Portaria nº 0906001/25 - Designa os membros da Comissão de Seleção e Avaliação do EDITAL MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇAS de seleção de artistas para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB - EDITAL MARIA PEREIRA DE FESTIVAIS E MOSTRAS CULTURAIS DE MOMBAÇA - SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA | NOVO CICLO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO NOVO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores municipais que exercem função de chefia quando constatado o descumprimento dos deveres funcionais por servidores subordinados.
