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Lista de leis Foram encontrados 77 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 13/07/2023

13/07/2023

Dispõe sobre a padronizaçao dos procedimentos de recebimento de demandas, instauração de procedimentos e controle de protocolos e correspendências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Mombaça-CE

EDITAL: 01/2023 - FESTIVAL DE QUADRILHAS - ARRASTA PÉ - 2023 12/07/2023

12/07/2023

FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINNAS NAS MODALIDADES AMADORA MUNICIPAL E REGIONAL

OUTROS DOCUMENTOS 2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 10/07/2023

10/07/2023

ACOMPANHE ETAPAS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D

EDITAL: 02/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 04/07/2023

04/07/2023

EDITAL Nº 02/2023 – DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023

RESOLUÇÕES: 9/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 20/06/2023

20/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE

RESOLUÇÕES: 8/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 20/06/2023

20/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.

RESOLUÇÕES: 7/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 05/05/2023

05/05/2023

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

RETIFICAÇÃO: 1/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 12/04/2023

12/04/2023

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023

EDITAL: 01/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

RESOLUÇÕES: 06/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 28/03/2023

28/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023

RESOLUÇÕES: 4/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 13/03/2023

13/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

PORTARIA 2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 08/03/2023

08/03/2023

DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÕES 2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 08/03/2023

08/03/2023

ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023

RESOLUÇÕES: 16/2022 - OUTROS 15/09/2022

15/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3

RESOLUÇÕES: 15/2022 15/09/2022

15/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA

LICENÇA AMBIENTAL 2022 22/03/2022

22/03/2022

O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21 SEMANA 2021 2021 19/07/2021

19/07/2021

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS 2021 - PLANO DE RETORMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA GRADUAL 21/06/2021

21/06/2021

PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 21/06/2021

21/06/2021

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 18/06/2021

18/06/2021

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 50 A 59

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 18/06/2021

18/06/2021

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 35 A 44 ANOS

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 25/05/2021

25/05/2021

PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO COM COMORBIDADE

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 25/05/2021

25/05/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - POPULAÇÃO IDOSA ACIMA DE 75 ANOS

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 25/05/2021

25/05/2021

PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 65 ANOS

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 25/05/2021

25/05/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇAO IDOSA ACIMA DE 70 ANOS

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 15/05/2021

15/05/2021

PLANILHA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - POPULAÇAO IDOSOS DE 60 A 64 ANOS

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 003/2021 14/04/2021

14/04/2021

LISTA BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO SETOR DE EVENTO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 04/2021 06/04/2021

06/04/2021

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS VALE GÁS - MOMBAÇA (ORDEM ALFABÉTICA)

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 24/03/2021

24/03/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - TRABALHADORES DA SAÚDE - 1ª E 2ª DOSES

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