Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores municipais que exercem função de chefia quando constatado o descumprimento dos deveres funcionais por servidores subordinados.
Plano Anual de Auditorias e Atiividades do Município de Mombaça-Ce- 2025
Município de Mombaça, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nos estritos termos da Lei Federal n° 11.445. de 05 de janeiro de 2007.
Portaria nº 001/2025 - Estabelece prazo, até o dia 10/01/2025, para os servidores públicos municipais ativos, titulares de cargos efetivos, listados no Anexo Único, que não realizaram o recadastramento previsto pelo Decreto n. 512/2024, regularizar sua situação cadastral.
DECRETO Nº520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.
LINK PARA QUESTIONÁRIO DO RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS CONCURSADOS OU EFETIVADOS DA PREFEITURA DE MOMBAÇA - 2024
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PLANO NACIONAL ALDIR BLANC PNAB 2024.
EDITAL Nº 01/2024SEAD - CONVOCA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS PARA REALIZAREM RECADASTRAMENTO FUNCIONAL.
DECRETO Nº 512 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 221101/2024 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DE RECADASTRAMENTO E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO 2024
Seleção de projeto de ações artísticas e culturais, exceto, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Mombaça para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça Ceará.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE
RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 E Nº 004/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS e DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.
ERRATA DO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PAA/CDS 2023/2024 - PORTARIA Nº 138/2023-MDS
EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V.
Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval
ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Art. 8º da Lei Federal nº 101/2000)
ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Nº 006/2023 E Nº 007/2023 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA E DE RESTAUROS, REQUALIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA PÚBLICA OU PRIVADA
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024
ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
