ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)

EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00

Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023.

Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023.

Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023.

RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028

TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA -CE (Documento assinado por todos os candidatos, Comissão Especial e testemunhas).

Dispõe sobre a padronizaçao dos procedimentos de recebimento de demandas, instauração de procedimentos e controle de protocolos e correspendências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Mombaça-CE

FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINNAS NAS MODALIDADES AMADORA MUNICIPAL E REGIONAL

ACOMPANHE ETAPAS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D

EDITAL Nº 02/2023 – DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023

EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023

DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3

RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA

O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Complementar Nº 802/2021

COVID-19 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATÉ A 21ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DE 2021.

RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINA CONTRA COVID-19 - DIA D - IDADE DE 45 A 49 ANOS

PLANEJAR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE E PÓS O PERÍODO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID 19