INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PREVENÇÃO (2025-2027), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

DECLARA A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 864, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Johnny Iatagan Alves Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Socorro Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Daniel Barbosa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota os critérios técnicos da ABNT NBR 10151:2019 e dá outras providências.

Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, matrícula nº 4734587, para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mombaça-CE.

Exoneração, Agente: Dalverlanio Pereira de Oliveira, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA Nº 20260127 - SEDUC DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E AUTORIZA REGIMES DE ENSINO EXCEPCIONAIS EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, A REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A FINALIZAÇÃO DE VÍNCULOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Luis Alves Fernandes, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.

Exoneração, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Arisio Junior Isidio de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura