CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA< ALTERA O § 2º DO ART. 14 LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 603/2009, Nº 721/2013 E Nº 876/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMO DO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚIBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonina Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DENOMINA DE JOSÉ MORAES DE FREITAS (ZUZA MORAES) A ESRADA QUE LIGA O AÇUDE SERAFIM DIAS AO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE: JOSÉ BENEVIDES CAVALCANTE, O LOTEAMENTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
INSTIUI E REGULAMENTA O PROJETO OUVIDORIA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
