NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA n° 003/2024, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luzimar Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Kamila Andrade Ferreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Vanderlans Cavalcante dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Neta Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dilma Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Mirelly da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Cicera do Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Araujo, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação