Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 09:14:49

Portaria: 1307001/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 645/2026 07/07/2026

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)

Portaria: 0207003/2026 02/07/2026

Nomeação, Agente: Marialice Alves Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0207001/2026 02/07/2026

Cessão ao CODESUL, Agente: Francisco Roberto do Nascimento Sousa Filho, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0107021/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Layla Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107020/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Livia Silva de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107019/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Suderlania Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107018/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0107017/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Angel Mineiro da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0107016/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107015/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Andrade Mota, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107014/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Larisse Pereira Pedrosa, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0107012/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Gustavo Brenno Moreira Lima, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0107011/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Jesus Cordulino, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0107010/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0107009/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alan Vieira Candido, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 0107008/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Luciana do Nascimento Paiva, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107007/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio, Cargo: Procurador Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0107006/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Procurador Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0107005/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Wilame Sá Pamplona, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 0107004/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Gerente de Compras, Cotações e Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0107003/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0107002/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Abidiel Vieira Costa, Cargo: Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0107001/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lc - Lei Complementar: 877/2026 30/06/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGO DE PROVIDENTO EM COMISSÃO VICULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3006010/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3006009/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 3006008/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 3006007/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Compras, Cotações e Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3006006/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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