DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DA FAMÍLIA MOMBACENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação extraordinária dos servidores da Guarda Civil Municipal para atuação em evento público e dá outras providências.
DECRETA, EM SISTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
REGULAMENTA DO FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE, NAS ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, OBRAS EMERGENCIAIS, MANUNTENÇÃO VIÁRIA, DRENAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, CARÁTER TRANSITÓRIO ATÉ AIMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DEFINITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Diretor de Departamento de Geração de Oportunidades e Competitividade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Graziele Lima Amaro, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0110/2025/PAD
ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0210/2025/PAD
ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0310/2025/PAD
ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0410/2025/PAD
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBÇA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEOMINA DE: RUA ZILMA PEREIRA AZEVEDO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA DE EDIFÍCIO ZENDA MARQUES DE OLIVEIRA, SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DO AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTONIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COMO NOME DE BISMARK VIRGÍNIO DE SOUSA.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 855, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI GERAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA/CE
