PORTARIA Nº 20260127 - SEDUC DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E AUTORIZA REGIMES DE ENSINO EXCEPCIONAIS EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, A REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A FINALIZAÇÃO DE VÍNCULOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.

Exoneração, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Arisio Junior Isidio de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO EM UM EVENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Exoneração, Agente: Antonia Patricia da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elba Marques Jota, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Josivaldo Pereira Mota, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Cordeiro, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Igor Araujo Marques, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Nomeação, Agente: Ibernon Gomes Vieira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iago de Oliveira Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Nascimento Correia, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Lais Conde Lima, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Nomeação, Agente: Maria Rozangela Pereira, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde