CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CUMPIR. ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa Cavalcante, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DESIGNA SEUS MEMBROS

Nomeação, Agente: Rocky Almeida Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Regilania da Silva Sindeaux, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia Coelho de Oliveira Sousa, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Marcos Weskly Beserra Dantas, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Joao Manoel Silva de Aquino, Cargo: Assistente de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E COORDENAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E Nº 860/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFERTA PEDAGÓGICA, PÚBLICO ALVO, AVALIAÇÃO, SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E NO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NEURODIVERGÊNTES E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA AO SISTEMA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 843/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE: JOSÉ APRIGIO DE SOUZA, A RUA INICIA NA CE-060 PASSANDO NA CASA DO SR. FIRMIANO ATÉ O LOTEAMENTO DO ZÉ ARI, PRÓXIMO AO ANTIGO BDK, BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO.

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Erinalva Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Igerlan Cavalcante Oliveira, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciano Batista de Lima, Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Lucas do Nascimento, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Jesus Batista da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remoção para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Erica Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Coordenador do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico - Neap - Cc - Educ02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação