ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Mombaça/CE, destinado à implantação, manutenção, operacionalização e pagamento do Programa Cartão daFamília Mombacense, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 867/2025, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 25 DE JULHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA, CONSOLIDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REESTRUTURAÇÃO DE ANEXOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO.
Cessão, Agente: Antonia Rizoneide Rolim, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Johnny Rodrigues Herminio, Cargo: Subcomandante de Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
Nomeação, Agente: Francisco Barbosa Vieira do Vale, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGORRA O PRAZO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O DECRETO Nº 618/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALEIXO DOS REIS A RUA QUE LIGA A CE-60 À CE-363, NO BAIRRO JOSE MARQUES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDIOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Pinheiro Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABECELE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O DECÊNIO (2026-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e Serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Antonia Lais Conde Lima, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Benevides de Souza, Cargo: Coordenador de Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológicae Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FINAL DE CONTRATOS JUNTO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
