REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Denise Saraiva Maia, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rafaela Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Keila Aparecida Miguel de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Eliezer Cavalcante Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cleide Aires Pessoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Angelica Freitas dos Santos Sa, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Beatriz Reis da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Esporte Escolar - Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilton Cesar Mota Padua Filho, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Roberta Amorim da Silva, Cargo: Agente de Sistema Presença/bolsa Família Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Camila Villa Agudelo, Cargo: Agente de Programas e Projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Keila Aparecida Miguel de Lima, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Cleide Aires Pessoa Lima, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Eliezer Cavalcante Pereira, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação