Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4306 registros

Portaria: 0302004/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Inacio Moreira da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0302003/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0302002/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0302001/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 613/2026 02/02/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota os critérios técnicos da ABNT NBR 10151:2019 e dá outras providências.

Portaria: 0202043/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Anderson de Andrade Castelo, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202041/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Fernandes Ferreira evangelista, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202041/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0202040/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0202039/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Valdir da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202038/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Justino de Araujo Evangelista, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202037/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Lucimaria Lima, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202036/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Claudene da Silva Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202035/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Patricia Coelho de Oliveira Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202034/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202033/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0202032/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0202031/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Thercylia Pires Saraiva, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202030/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202029/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Carla Kallyne Garcia Costa, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202028/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: João Lucas Carvalho Almeida, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202027/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vinicius brito Silva, Cargo: Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202026/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Demys Werter de Oliveira, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202025/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202024/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Controlador de Controle Logístiva de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202023/2126 02/02/2026

Nomeação, Agente: Renner Nascimento Rodrigues, Cargo: Controlador de Controle Logístiva de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0202022/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Dhiogo Teixeira Albuquerque, Cargo: Coordenador de Captação de Recursos e Parcerias, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 0202020/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Valmir Bilro e Sa, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0202019/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Marcos Weskly Beserra Dantas , Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0202018/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Marcio Guedes Lima do Nascimento, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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