Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 0104013/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Jose Valdecio de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104012/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0104011/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0104010/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Yuri Teixeira Nogueira do Nascimento, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0104009/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0104008/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0104007/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 0104006/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104005/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0104004/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0104003/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0104002/2026 01/04/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonina Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0104001/2026 01/04/2026

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 3103009/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3103008/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3103007/206 31/03/2026

Exoneração, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 3103006/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3103005/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3103003/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3103002/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 3103001/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Leis Ordinárias: 1173/2026 27/03/2026

DENOMINA DE JOSÉ MORAES DE FREITAS (ZUZA MORAES) A ESRADA QUE LIGA O AÇUDE SERAFIM DIAS AO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 2403001/2026 24/03/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 2003001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 002/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 874/2026 16/03/2026

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias: 1172/2026 16/03/2026

DENOMINA DE: JOSÉ BENEVIDES CAVALCANTE, O LOTEAMENTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias: 1171/2026 16/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203002/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 1203001/2202 12/03/2026

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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