Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3646 registros

Portaria: 1106004/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1106005/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106006/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106007/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1106008/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 562/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1137/2025 10/06/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO - CONDEPA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0906002/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0906001/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0609001/2025 06/06/2025

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTSEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Portaria: 0506001/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Gilvan Teixeira de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Geração de Oportunidades e Competitividade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0506002/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0506003/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Marques de Carvalho, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0506004/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0506005/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Marques, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506006/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Valmir Bilro e Sa, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506007/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Gabriel Cavalcante Martins, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506008/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Jacson Araujo Marques, Cargo: Assistente de Produção agrícula, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506009/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Samuel Vitor de Lima do Nascimento, Cargo: Assintente de Produção Avícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506010/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506011/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Assitente de Produção Hortaliça, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0506012/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Rennan Cavalcante da Silva, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0506013/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Silvio Cesar Bandeira de Sousa, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0506014/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Thercylia Pires Saraiva, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0506015/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0506017/2026 05/06/2025

Exoneração, Agente: Loriana Angelin Goncalves, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506018/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Antonia Maria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506019/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Rafael Marques Braga, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0506016/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Kaell do nascimento Ferreira, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0506020/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Carlos Gabriel Lima Cavalcante, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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