AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇÃO DE TERRA SUPRESSÃO VETEGAL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, NIVELAMENTO DE SOLO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIÍPIO DE MOMBAÇA CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO "MÃOS QUE ALFABETIZAM", ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A FORÇA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 856/2025.

Designação, Agente: Isla Dannielle Cavalcante Vieira, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Ocupar o cargo de Coordenadora da Casa da Mulher sem ônus remuneratório.

Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Cleide Tidorio de Araujo Alves, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Nomeação, Agente: Joao Bosco Amaro dos Santos, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Gerente de Gestão patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Marina Pereira Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Lucia Beserra Vieira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Auxiliadora do Nascimento Lima, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Kaique Alves Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Gerente de Suprimentos e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração