Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Vanderlans Cavalcante dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Neta Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dilma Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Mirelly da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Cicera do Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Araujo, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Orlandina Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ricardo Vieira Soares, Cargo: Diretor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

INSTITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGUARDA QUE VISA REVOLUCIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, ALINHANDO NOSSA GESTÃO ÀS MAIS MODERNAS E BEM-SUCEDIDAS PRÁTICAS DA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL.

Cessão, Agente: Fatima Tailana Ribeiro moreira, Cargo: Fiscal de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MECANISMOS DE SUPORTE À CONTINUIDADE AÇÕES