Exoneração, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Yarlley Alves Pereira , Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rayron Silva Araujo, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro, data da Lei Nº 509/2005, que institui a Biblioteca Pública Augusto Tavares de Sá e Benevides.

Institui, no âmbito do Município de Mombaça, a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.

Acrescenta o inciso IX ao Art. 1º da Lei Nº 689 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre convênios a serem realizados pelo município de Mombaça e dá outras providências.

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Alves Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Designação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE MOMBAÇA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Luana Evangelista Lopes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Cleuton Inacio Costa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marli Benevides Cavalcante da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELO (A) ENFREMEIRO (A) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE

Institui a Comissão Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Infantil e Fetal do município de Mombaça e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Exoneração, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde