DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA< ALTERA O § 2º DO ART. 14 LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 603/2009, Nº 721/2013 E Nº 876/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Italo Gomes Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RATIFICA OS TERMO DO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚIBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Exoneração, Agente: Maria Cassiane Moreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Antonia Andreia Pineiro de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Agente de Serviços e Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edna Cavalcante da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Robe Galdino de Lima, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Valdecio de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Yuri Teixeira Nogueira do Nascimento, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonina Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Exoneração, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação