Exoneração, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
DETERMINA A ALTERAAÇÃO DA LOTAÇÃO DA SERVIDORA SUDERLÂNIA OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIAS DAS DESGINAÇÕES DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAÕS QUE ALFABETIZAM", INSTITUÍDO PELA LEI COMPPLEMENTAR Nº 861/2025.
Cessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS IRREUGULARES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS, INTENSIFICA A FISCALIÇÃO DE TRÂNSITO, REPRIME A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBAÇA 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÃO E PERÍCIAS (CCDP) E DESIGNA SEUS MEMBROS.
Nomeação, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a transferência de gestão patrimonial de bem imóvel da Secretaria Municipal de Educação para o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração SEAD.
Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Mombaça, cria a Comissão Central de Desapropriação e Perícias CCDP e estabelece as regras de conduta para os profissionais.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEDICA O ANO DE 2026 AO PROFESSOR, JORNALISTA, JURISTA E POLÍTICO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, convalida e regulamenta a competência para atuar como autoridadde superior nos procidamentos licitatórios aos Secretarias Municipais, incluindo a adjudicação, homologação e assinatura de contratos, convênios e instrumentos congêneres, da outras providências.
Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o Exercício de 2026, no município de Mombaça, dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
Exoneração, Agente: Jose Maria Elias, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena , Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Claudia Silva Moreira Goncalves, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Liduina Maria Holanda Araujo, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Vanessa Tinor da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
