DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)
Cessão ao CODESUL, Agente: Francisco Roberto do Nascimento Sousa Filho, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Maria Suderlania Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Angel Mineiro da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Andrade Mota, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Larisse Pereira Pedrosa, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária à Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gustavo Brenno Moreira Lima, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Fabiana Jesus Cordulino, Cargo: Assistente de Prevenção e Respostas `emergências, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Alan Vieira Candido, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciana do Nascimento Paiva, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio, Cargo: Procurador Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Procurador Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Wilame Sá Pamplona, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Gerente de Compras, Cotações e Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Abidiel Vieira Costa, Cargo: Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGO DE PROVIDENTO EM COMISSÃO VICULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO FELICIDADE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉRIO DE MANEJO, PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO ARBÓREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AMISSO PINHEIRO DA SILVA A RUA LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA RUA MARIA BATISTA DE ALMEIDA E SE ENCERRA NA RUA DO CEI MARIA OLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
