Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.

Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça – PMPI (2022/2031) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO

INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cessão, Agente: Kelton Bruno de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA n° 003/2024, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luzimar Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Kamila Andrade Ferreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação