Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4492 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 15:30:27

Portaria: 0106030/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Rafaela Vieira de Sousa, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106029/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106028/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Denise Saraiva Maia, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106027/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Ana Angelica Freitas dos Santos Sa, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106025/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0106024/2026 01/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Jose Epitacio Ferreira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0106023/2026 01/06/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Sueila de Sousa Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0106022/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Beatriz Reis da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0106021/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106020/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Gerente de Esporte Escolar - Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106019/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Virna Michele Benevides Sousa, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106018/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106017/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Ednellica Benevides Cavalcante de Lima, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106016/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106015/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106014/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento da Merenda Escolar - Cc 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106013/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Nilton Cesar Mota Padua, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106012/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Silvia Maria Ferreira Cavalcante, Cargo: Agente de Programas e Projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106011/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106010/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Roberta Amorim da Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106009/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0106008/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Marli Lima Moreira, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0106007/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0106006/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0106005/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0106004/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0106003/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0106002/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0106001/2026 01/06/2026

DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESUL

Leis Ordinárias: 1185/2026 29/05/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Mombaça/CE, destinado à implantação, manutenção, operacionalização e pagamento do Programa Cartão daFamília Mombacense, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 867/2025, e dá outras providências.

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