Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

AOTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MORAES DE FREITAS (ZUZA MORAES) A ESRADA QUE LIGA O AÇUDE SERAFIM DIAS AO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE: JOSÉ BENEVIDES CAVALCANTE, O LOTEAMENTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

INSTIUI E REGULAMENTA O PROJETO OUVIDORIA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Mateus Paulino Coleta, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Maciel Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonia Ionaria Cristovam de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Idalmi de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde