INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL, UMA DISCIPLINA ELETIVA, NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORARDO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DO NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSE MILITÃO DE ALBUQUERQUE

Nomeação, Agente: Maria Taina do Ó Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Patricia da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mombaça/CE – CAISAN/Mombaça.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson de Brito, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Tania Telma de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS

Designação, Agente: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

Nomeação, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Socorro Mendes Jota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Lucia de Freitas, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Coordenador do Programa saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/Mombaça, nos termos da Lei nº 1.127/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência dos contratos temporários de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias, celebrados com fundamento no Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

Gratificação, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.