Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4306 registros

Portaria: 1801010/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Luis Alves Fernandes, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801009/2026 18/01/2026

DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.

Portaria: 1801008/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801007/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801006/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801005/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Arisio Junior Isidio de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801004/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801003/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1801002/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1801001/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1601005/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Sintia Lima do Nascimento Pereira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 012026/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO EM UM EVENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 608/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0901003/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Gerente do Centro de Especialidades Odontológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0901002/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Kleber Cavalcante Marques, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0901001/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0801030/2026 08/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0801029/026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0801028/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801027/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Gerente de monitoramento de Indicadores de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801026/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Rayany Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801025/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801024/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801023/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Oziel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801022/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Orleide de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801021/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Marta Regia Vieira Lima, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801020/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Tamires Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801019/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Marcos Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801018/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0801017/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

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