Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4306 registros

Portaria: 0601013/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Eliezer Cavalcante Pereira, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601012/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Periany Gomes Freire, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601011/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Daniela Moreira Araujo Neves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601010/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Freitas dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601009/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Mirtenes Bezerra de Almeida Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601008/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601007/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Araujo de Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601006/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Yara Tessia Tavares Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601005/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Adjania Costa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601004/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601003/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Leila Kilvia Alves de Lima Nascimento, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601002/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Cicera Oliveira Lima, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0601001/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0106124/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Keliete Cavalcante Vieira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010601/2026 06/01/2026

DETERMINA A ALTERAAÇÃO DA LOTAÇÃO DA SERVIDORA SUDERLÂNIA OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO

DECRETO: 607/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0501011/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes Correia, Cargo: Gerente de Educação Infantil - Pré Escola -cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501010/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501009/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501008/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501007/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Elania Carvalho Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0501003/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria das Graças Mendes da Silva, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0501002/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0501001/2026 05/01/2026

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0402001/2026 04/01/2026

Designação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidoria do TCE/CE-Rede TCEOuv

Portaria: 0201050/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0201049/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ordenador de despesa no âmbito da referida secretaria.

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