Nomeação, Agente: Maria Vitoria almeida Arcanjo, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira Junior, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento da Merenda Escolar - Cc- 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Wagner Cavalcante dos Santos, Cargo: Secretario Executivo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATONO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Tiziana Ailin Alasa, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CODUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Exoneração, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Monakelly Lima Benevides, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIAS DAS DESGINAÇÕES DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAÕS QUE ALFABETIZAM", INSTITUÍDO PELA LEI COMPPLEMENTAR Nº 861/2025.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS IRREUGULARES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS, INTENSIFICA A FISCALIÇÃO DE TRÂNSITO, REPRIME A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBAÇA 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DECLARA IMPLANTADO O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE MOMBAÇA/CE (PMAU-BM), APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DISCIPLINA REGISTROS FOTOGRÁFICOS GEORREFERENCIÁVEIS COM USOU DE CARIMBO DE DATA/HORA (TIMESTAMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÃO E PERÍCIAS (CCDP) E DESIGNA SEUS MEMBROS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Mombaça, cria a Comissão Central de Desapropriação e Perícias – CCDP e estabelece as regras de conduta para os profissionais.

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a transferência de gestão patrimonial de bem imóvel da Secretaria Municipal de Educação para o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.

DEDICA O ANO DE 2026 AO PROFESSOR, JORNALISTA, JURISTA E POLÍTICO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o Exercício de 2026, no município de Mombaça, dá outras providências.

Delega, convalida e regulamenta a competência para atuar como autoridadde superior nos procidamentos licitatórios aos Secretarias Municipais, incluindo a adjudicação, homologação e assinatura de contratos, convênios e instrumentos congêneres, da outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação