Exoneração, Agente: Maria Tatiane Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Elsa de Carvalho Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvia Maria Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leila Maria de Sousa Alves, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Italo Amarante Neres, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Elton Alves da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Zelia Moreira Benevides, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Walber Farias Cavalcante, Cargo: Coordenador de Tecnologias e Informática -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruno Alves Camarao, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Neuma Alves de Lima Galdino, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Braisina Maria da Conceicao Neta, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Antonia de Sousa Alves , Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento Da merenda Escolar - Cc- 07, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Iran Alves Dantas, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DEMOMBAÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.