Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3475 registros

Portaria: 0303257 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo de Souza Oliveira, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303258 03/03/2025

Nomeação, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303259 03/03/2025

Nomeação, Agente: Elis Regina Silva de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303260 03/03/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303262 03/03/2025

Nomeação, Agente: Helder Nogueira Goncalves, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303265 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fulvio Vieira de Souza, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303266 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Airton Goncalves , Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0303267 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303268 03/03/2025

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303269 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jacinto Pereira, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0303270 03/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael Marques Braga, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0303271 03/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0303272 03/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio , Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0303273 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Gestão de Pessoa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0303281 03/03/2025

Nomeação, Agente: Erika Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0303274 03/03/2025

Exoneração, Agente: Alex Marques de Souza, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0303275 03/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Assitente de Produção Hortaliça, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0303276 03/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Vitor de Lima do Nascimento, Cargo: Assintente de Produção Avícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

DECRETO - 545 03/03/2025

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 544 03/03/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVO

DECRETO - 541 03/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 2802031 28/02/2025

Exoneração, Agente: Elis Regina Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802030 28/02/2025

Exoneração, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 2802029 28/02/2025

Exoneração, Agente: Virna Michele Benevides Sousa, Cargo: Agente de Inspeção Escolar - Cc- 05, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 2802028 28/02/2025

Determinação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802027 28/02/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio , Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802026 28/02/2025

Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802023 28/02/2025

Exoneração, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 2802024 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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