Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4306 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1167/2025 01/12/2025

NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA

LEIS ORDINÁRIAS: 1166/2025 01/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0112010/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Gerente de monitoramento de Indicadores de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0112009/2025 01/12/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Romilda de Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0112008/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0112007/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Vanessa Tinor da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0112006/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Liduina Maria Holanda Araujo, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0112005/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Claudia Silva Moreira Goncalves, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0112004/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena , Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112003/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112002/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Jose Maria Elias, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112001/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 192025/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a convocação extraordinária dos servidores da Guarda Civil Municipal para atuação em evento público e dá outras providências.

DECRETO: 592/2025 24/11/2025

DECRETA, EM SISTUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 867/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DA FAMÍLIA MOMBACENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 591/2025 18/11/2025

REGULAMENTA DO FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1811001/2025 18/11/2025

Exoneração, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

LC - LEI COMPLEMENTAR: 866/2025 11/11/2025

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE, NAS ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, OBRAS EMERGENCIAIS, MANUNTENÇÃO VIÁRIA, DRENAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, CARÁTER TRANSITÓRIO ATÉ AIMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DEFINITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1011001/2025 10/11/2025

Nomeação, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0411003/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0411002/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Diretor de Departamento de Geração de Oportunidades e Competitividade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0411001/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0311006/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Graziele Lima Amaro, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0311005/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0311004/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0311003/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0311002/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira Marques, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0311001/2025 03/11/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04102025/2025 31/10/2025

ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0410/2025/PAD

Portaria: 03102025/2025 31/10/2025

ONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PROCESSO Nº0310/2025/PAD

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