DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes Correia, Cargo: Gerente de Educação Infantil - Pré Escola -cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Elania Carvalho Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria das Graças Mendes da Silva, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR
Designação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidoria do TCE/CE-Rede TCEOuv
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ordenador de despesa no âmbito da referida secretaria.
Designação, Agente: Natanael de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Empreendorismo e Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, as atribuições de ordenador de despesas no âmbito da referida secretaria.
Nomeação, Agente: Vauires Avelino da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Amanda Vasti Mota correia Lima cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Elidia da Silva Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucas Rolim Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento de Engenharia, Obras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Arthur Alves da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração a pedido, Agente: Antonia Jozana Cavalcantte Alencar, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcia Paulino do Nascimento, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Marques de Carvalho, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nomeação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Danilo Freitas Marques Lima, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Angela Barbosa Cavalcante, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Marcia Maria Gomes Nogueira, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Clara de Araujo gomes, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
