Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Kaique Alves Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Cessão, Agente: Iara Felix Diniz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça – PMPI (2022/2031) e dá outras providências.

Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.

INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO

Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)

Nomeação, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ivanete Alves Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Andreia liliana Caceres, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diogo Ryan Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Victor da Silva Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ana Maria do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ascensão de Nível, Agente: Raimunda Selimar da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Larissa de Lima Sousa, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Uelber de Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação