DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES)
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA
DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERENTE DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CAPS, FERMACEUTICO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL CAPS, PSICOPEDAGOGO CAPS, ENFERMEIRO CAPS)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO
DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA).
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA D, SERCRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO)
REAJUSTAR A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS)
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019
DENOMINA NOME DE ARUBATAN BRASIL DE ARAÚJO OS VESTUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MORADA NOVA.
DENOMINA DE BISMARCK VIRGINIO DE SOUSA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA
ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DEMUTRAN, DIRETOR GUARDA MUNICIPAL, PRO-CIDADENIA E TESOUREIRO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 977/2019 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
