DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE
DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE
INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBRO
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO RECREIO)
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO RELIGIOSO PREVISTO NA LEI 693/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018SEAD TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANTÕES HOSPITALARES)
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA
DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA
DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.
DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020
