DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTO

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE

DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE

INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBRO

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR

DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR

DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR

DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR

DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA