DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N°. 900/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA
DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES)
DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA
DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA.
INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
