CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA
DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS
DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE.
DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA
TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE)
DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO
DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA
DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA
DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA
