AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE - LAR DO IRMÃO CARENTE EM MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. (APRECE, APDMCE, CNM)
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO)
AUTORIZA O REPASSE PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
