PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICOS, AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
EMENTA: DISCIPLINA O COMBATE AO NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
DENOMINA NOME NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 115º, ITEM VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA SALA DE COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO NOVO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESSTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA
DENOMINA NOME NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DENOMINA NOMES DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
DENOMINA NO DE AÇUDE NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - CATOLÉ - NO RIACHO BARRA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEOMMINA NOME NA 1ª ETAPA DE TRATAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE AÇUDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO, EM MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME NA CRECHE NA SEDO DO DISTRO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, HASTEAREM AS BANDEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IVAN JOTA PINHEIRO, A ADUTORA CONSTRUÍDA NO SITIO BARRA GRANDE EM MOMBAÇA - CE.
DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTE CONCLUIDA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO EM MOMBAÇA-CE
