Denomina de Grupo no Sitio Bom Jesus

Denomina do do PSF da Vila São José

Denomina nome do PSF da Vila Tejubana

Denomina nome do PSF da Vila Iraema

Denomina nome do Auditório no Pólo de Atendimento do Núcleo de Arte, Educação e Cultura

Autoriza a Criação de Cargos Comissinados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicioanal Especial e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação temporária de expecional intesse público e dá outrs providências

Altera a Lei Municipal nº 427/01, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Mombaça e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel que indica de dá outras providências (Casa do Cidadão/Pastoral do Menor- Paróquia Nossa Senhora da Glória)

AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CRIADO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INCORPOTADOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO LEI 368/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DA CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTAQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA