Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito(a)

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
LUCAS CASTRO

COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:00

(88) 3583-1997

controle@mombaca.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Mais informações
NEY WERBSON

CHEFE DE GABINETE

PRAÇA GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 181(BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

(35) 8319-97

gabinete@mombaca.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações

RUA ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO , Nº 104 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00

(88) 9.8151-2845

procuradoria@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEOF Mais informações
LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA

SECRETARIO(A) DE FINANÇAS

PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Mais informações
LIANE EVANGELISTA

SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

RUA DR. ENÉAS SÁ , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

(88) 9.8867-1361

saude@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações
NATANAEL MARQUES

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

PRAÇA GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

(88) 9.8858-3610

meioambiente@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECULT Mais informações
JONATAS LIMA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 3 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00

(88) 9.8193-0786

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Mais informações
AURINETE ALMEIDA

SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H

(88) 9.8859-2242

administracao@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP Mais informações
JEAN FAUSTINO

SECRETARIO(A) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

RUA CEL. JOSÉ ADERALD , Nº S/N - (EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO) CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 15H

(88) 9.8859-0632

agricultura@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS Mais informações
JONATAS LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE FRUTUOSO DE SA BENEVIDES , Nº 241 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 8H ÁS 12H E DE 13H ÀS 16H/ SEXTA DE 8H ÀS 14H

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
HELENA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RUA DR, JOSE CARNEIRO , Nº 155 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H (POR AGENDAMENTO EM FUNÇÃO DE DECRETO)

(85) 9.6954-4444

educacao@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SESPORTE Mais informações
JUSTINO NETO

SECRETÁRIO(A)

AV. ANTONIO NONATO DE CARVARLHO , Nº 3 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00

(88) 9.8859-2427

sejuesc@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
DR. LEANDRO

SECRETÁRIO(A)

AV. ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 331 - TEJUBANA - CEP: 63.631-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00

(88) 9.8858-2889

infra@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Mais informações

RUA JOSE FRUTUOSA DE SA E BENEVIDES , Nº 00 - CENTRO - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00

(88) 9.8859-0790

seplag@mombaca.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP Mais informações
DR. LEANDRO

SECRETARIO RESPONDENDO

AV. ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 331 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000

DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00

(88) 9.8858-2889

segurana@mombaca.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Encaminhar projeto de lei ao poder legislativo

Providenciar a sanção, promulgação e a publicação diz leis e demais atos normativos

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Desenvolver política de preservação do meio ambiente e ecossistema

Conceder licença ambiental

Sem competências até o momento.

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVERO O ESPORTE AMADOR

Sem competências até o momento.

Coordenar o planejamento, estabelecer critérios de seleção e monitorar a contratação de serviço de mão de obra terceirizada para o município

Definir políticas e programas de capacitação continuada para os servidores públicos do município

COORDENAR AÇÕES DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍIPO

PROMOVER A GESTÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

LEIS ORDINÁRIAS: 1111/2024 05/12/2024

05/12/2024

INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1110/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICAO NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 840/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE

LC - LEI COMPLEMENTAR: 839/2024 18/10/2024

18/10/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1108/2024 16/09/2024

16/09/2024

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1107/2024 05/09/2024

05/09/2024

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

LEIS ORDINÁRIAS: 1106/2024 06/08/2024

06/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1105/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ES [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1104/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA F [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 1103/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E D [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 838/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 837/2024 25/04/2024

25/04/2024

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1099/2024 22/04/2024

22/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1098/2024 22/04/2024

22/04/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1097/2024 22/04/2024

22/04/2024

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1096/2024 10/04/2024

10/04/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

LEIS ORDINÁRIAS: 1095/2024 02/04/2024

02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 836/2024 15/03/2024

15/03/2024

CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE

LEIS ORDINÁRIAS: 1094/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1093/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1092/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 835/2024 28/02/2024

28/02/2024

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1091/2024 05/02/2024

05/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)

LEIS ORDINÁRIAS: 1089/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 834/2023 04/12/2023

04/12/2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCURADORES JURÍDICOS)

LEIS ORDINÁRIAS: 1088/2023 20/11/2023

20/11/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 833/2023 20/11/2023

20/11/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1087/2023 01/11/2023

01/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 522/2024 20/12/2024NOVO

20/12/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 520/2024 17/12/2024NOVO

17/12/2024

DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/ [...]

DECRETO: 519/2024 13/12/2024

13/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO

DECRETO: 518/2024 13/12/2024

13/12/2024

ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

DECRETO: 517/2024 09/12/2024

09/12/2024

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETO: 516/2024 09/12/2024

09/12/2024

DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 513/2024 27/11/2024

27/11/2024

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 512/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 510/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)

DECRETO: 506/2024 21/10/2024

21/10/2024

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTR [...]

DECRETO: 500/2024 20/08/2024

20/08/2024

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800 [...]

DECRETO: 499/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 498/2024 13/08/2024

13/08/2024

REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 491/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO [...]

DECRETO: 490/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 487/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 486/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À R [...]

DECRETO: 485/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SE [...]

DECRETO: 484/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)

DECRETO: 481/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 477/2024 29/02/2024

29/02/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)

DECRETO: 476/2024 28/02/2024

28/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA AD [...]

DECRETO: 471/2024 09/01/2024

09/01/2024

REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 469/2024 05/01/2024

05/01/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Exe [...]

DECRETO: 468/2024 05/01/2024

05/01/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 467/2024 05/01/2024

05/01/2024

Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo d [...]

DECRETO: 466/2024 05/01/2024

05/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.

DECRETO: 470/2024 04/01/2024

04/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS

DECRETO: 463/2023 22/12/2023

22/12/2023

INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 462/2023 22/12/2023

22/12/2023

DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

NOMEAÇÃO: 021205/2024 02/12/2024

02/12/2024

Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 021204/2024 02/12/2024

02/12/2024

Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 021203/2024 02/12/2024

02/12/2024

Exoneração, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 021202/2024 02/12/2024

02/12/2024

Exoneração, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 021201/2024 02/12/2024

02/12/2024

Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 051101/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública [...]

NOMEAÇÃO: 011104/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

NOMEAÇÃO: 011103/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 011102/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

: 311001/2024 31/10/2024

31/10/2024

CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGÊNCIA CLIMMÁTICA: O DESTINO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

NOMEAÇÃO: 241002/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

EXONERAÇÃO: 241001/2024 22/10/2024

22/10/2024

Exoneração, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

DESIGNAÇÃO: 221002/2024 22/10/2024

22/10/2024

Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Respondendo Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

DESIGNAÇÃO: 221001/2024 22/10/2024

22/10/2024

Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

EXONERAÇÃO: 211001/2024 21/10/2024

21/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

EXONERAÇÃO: 091002/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

EXONERAÇÃO: 091001/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exoneração, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

EXONERAÇÃO: 081002/2024 08/10/2024

08/10/2024

Exoneração, Agente: Julio Cezar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

EXONERAÇÃO: 081001/2024 08/10/2024

08/10/2024

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes , Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

NOMEAÇÃO: 071006/024 07/10/2024

07/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 071004/2024 07/10/2024

07/10/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 071003/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

NOMEAÇÃO: 071002/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

NOMEAÇÃO: 071001/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 071005/2024 05/10/2024

05/10/2024

Exoneração, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 031101/2024 03/10/2024

03/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

EXONERAÇÃO: 031001/2024 03/10/2024

03/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 011003/2024 01/10/2024

01/10/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Orleide Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

NOMEAÇÃO: 011002/2024 01/10/2024

01/10/2024

Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 011001/2024 01/10/2024

01/10/2024

Exoneração, Agente: David Igor Duarte Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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