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Prefeitura Municipal de Mombaça
Orlando Benevides Cavalcante Filho
Prefeito(a)

Orlando Benevides Cavalcante Filho

Elidiana Maria de Carvalho
Vice-prefeito(a)

Elidiana Maria de Carvalho

Controladoria Geral do Município

Lucas Castro · Coordenador de Controle Interno

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8885-9206controle@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
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Procuradoria Geral do Município

Luana Evangelista · Procurador Geral

Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.9711-0079procuradoria@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00
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Secretaria de Orçamento e Finanças

Lucigloria Alves · Secretario(a) de Finanças

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-2062financas@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
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Secretaria de Saúde

Liane Evangelista · Secretário(a) de Saúde

Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8867-1361saude@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
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Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Ney Werbson · Secretário(a)

Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000(88) 9.8193-0786secult@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal da Mulher

Claudenia Cavalcante · Secretário(a)

Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000(88) 9.8170-8712mulher@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Quinta: 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00 | Sexta-feira: 08:00 às 12:00
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Secretaria Municipal de Administração

Narciso Lopes da Costa Filho · Secretário(a)

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-2242administracao@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
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Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Jean Faustino · Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rua Cel. José Aderald , Nº S/n - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-0632agricultura@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 8h As 15h
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Rafael Angelo · Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8858-5768assistencia@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h Sexta de 8h às 12h
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Jonatas Lima · Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8858-5768assistencia@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h Sexta de 8h às 12h
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Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Narciso Lopes da Costa Filho · Secretário Interino

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-0790sedeti@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal de Educação

Helena de Oliveira · Secretário(a) de Educação

Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000(85) 9.6954-4444educacao@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)
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Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Justino Neto · Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-2427sejuesc@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal de Governo

Neildo Veras · Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8859-2062gabinete@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Natanael Marques · Secretário(a)

Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000(88) 9.8858-3610ambiente@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Lino Neto · Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000(88) 9.8858-2889infra@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Dr. Leandro · Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000(85) 9.9625-4615ssp@mombaca.ce.gov.brde Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Controladoria Geral do Município 2
  • Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
  • Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.
  • Representar judicial e extrrajudicialmente o Município
  • Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.
  • Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.
  • Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.
  • Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
  • Guarda e movimentação de valores
  • Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa
  • Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica
  • Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico
  • Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.
  • Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.
  • Assessorar a Administração Pública Municipal: a) na formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade; b) na formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com empoderamento, cidadania e participação política das mulheres; c) na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres;
  • Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;
  • Articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
  • Articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;
  • Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;
  • Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
  • Assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
  • Implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;
  • Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;
  • Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;
  • Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal;
  • Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo
  • Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal
  • Manter e organizar o arquivo municipal
  • Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura
  • Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.
  • Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
  • Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
  • Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
  • Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
  • Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.
  • Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.
  • Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.
  • Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil
  • Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental
  • PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
  • PROMOVER O ESPORTE AMADOR
  • Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito
  • Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito
  • Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo
  • Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
  • Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente
  • Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais
  • Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,
  • Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.
  • Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.
  • Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município
  • Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.
DECRETO: 654/2026 21/09/2026 NOVO APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCANTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEIS ORDIN?RIAS: 1195/2022 14/09/2026 DENOMICA DE MARIA FILOMENA PEREIRA O REFETÓRIO DA ESCOLA PEDRO AIRES DE CARVALHO, NO DISTRITO DE CARNAÚBAS Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 881/2026 14/09/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "MEU ALUNO, MEU LEITOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEIS ORDIN?RIAS: 1194/2026 01/09/2026 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CUMPIR. ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessar PORTARIA: 3108002/2026 31/08/2026 Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa Cavalcante, Cargo: Supervisor de Transporte Escolar - Cc3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Acessar PORTARIA: 3108001/2026 31/08/2026 Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Acessar PORTARIA: 2708001/2026 27/08/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DESIGNA SEUS MEMBROS Acessar PORTARIA: 2408001/2026 24/08/2026 Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Acessar PORTARIA: 2408002/2026 24/08/2026 Exoneração, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Acessar PORTARIA: 2408003/2026 24/08/2026 Nomeação, Agente: Rocky Almeida Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Acessar
Mais normativos
Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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