Orlando Benevides Cavalcante Filho
Prefeito(a)
Elidiana Maria de Carvalho
Vice-prefeito(a)
Coordenador de Controle Interno
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
(88) 3583-1997
controle@mombaca.ce.gov.br
Procurador Geral
Rua Antonio Evangelista Sobrinho , Nº 104 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00
(88) 9.8151-2845
procuradoria@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Finanças
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2062
financas@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Saúde
Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8867-1361
saude@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8193-0786
secult@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.9625-1043
mulher@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2242
administracao@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 15h
(88) 9.8859-0632
agricultura@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-0790
sedeti@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Educação
Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)
(85) 9.6954-4444
educacao@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2427
sejuesc@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2062
gabinete@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-3610
ambiente@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-2889
infra@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-2828
ssp@mombaca.ce.gov.br
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.
Representar judicial e extrrajudicialmente o Município
Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.
Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.
Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.
Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
Guarda e movimentação de valores
Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa
Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica
Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico
Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.
Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.
Sem competências até o momento.
Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal
Manter e organizar o arquivo municipal
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura
Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.
Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.
Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental
PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
PROMOVER O ESPORTE AMADOR
Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito
Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito
Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo
Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente
Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,
Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.
Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.
Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município
Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Mombaça, reestrutura os cargos, estabelece princípios e diretrizes de g [...]
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DEMOMBAÇA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 7,50%
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NAC [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.
INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO [...]
ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ES [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA F [...]
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E D [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DE DEMAIS ESPÉCIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE COMO MEDIDA TEMPORÁRIAE DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REJULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇ [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNI [...]
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outra [...]
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de cargos de Provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras pr [...]
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 002/2024)
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 001/2024)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/ [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO
ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTR [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OI [...]
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800 [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO [...]
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Lino Cavalcante Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Noeia o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MU [...]
Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elizabete de Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA OFICIAL - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL [...]
Nomeação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Goncalves Pedrosa, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jose do Nascimento, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lourenco de Alencar Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Willam Richelle Conde Beserra, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Felipe Mota Barros, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br
As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira
O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.
A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000
Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br
O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.
