Orlando Benevides Cavalcante Filho
Prefeito(a)
Elidiana Maria de Carvalho
Vice-prefeito(a)
Coordenador de Controle Interno
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
(88) 9.8885-9206
controle@mombaca.ce.gov.br
Procurador Geral
Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00
(88) 9.9711-0079
procuradoria@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Finanças
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2062
financas@mombaca.ce.gov.br
Tesoureira
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2062
financas@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Saúde
Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8867-1361
saude@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8193-0786
secult@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta: 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00 | Sexta-feira: 08:00 às 12:00
(88) 9.8170-8712
mulher@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2242
administracao@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 15h
(88) 9.8859-0632
agricultura@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-0790
sedeti@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Educação
Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)
(85) 9.6954-4444
educacao@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2427
sejuesc@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2062
gabinete@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-3610
ambiente@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-2889
infra@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(85) 9.9625-4615
ssp@mombaca.ce.gov.br
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.
Representar judicial e extrrajudicialmente o Município
Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.
Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.
Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.
Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
Guarda e movimentação de valores
Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.
Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
Guarda e movimentação de valores
Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa
Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica
Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico
Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.
Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.
Assessorar a Administração Pública Municipal: a) na formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade; b) na formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com empoderamento, cidadania e participação política das mulheres; c) na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres;
Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;
Articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
Articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;
Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;
Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
Assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
Implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;
Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;
Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;
Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal;
Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal
Manter e organizar o arquivo municipal
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura
Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.
Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.
Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental
PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
PROMOVER O ESPORTE AMADOR
Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito
Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito
Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo
Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente
Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,
Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.
Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.
Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município
Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTA
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇ [...]
Designação, Agente: Isla Dannielle Cavalcante Vieira, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Ocupar o cargo de Coordenadora da Casa da Mulher sem ônus remuneratóri [...]
Cessão, Agente: Iara Felix Diniz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.
Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça PMPI (2022/2031) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E D [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E [...]
INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio d [...]
DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO
Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS [...]
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Jose Estrela de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Jucilene Pedro de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ana Maria do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jose Mineiro Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Victor da Silva Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br
As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira
O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.
A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000
Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br
O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.