ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito(a)
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Vice-prefeito(a)
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:00
(88) 3583-1997
controle@mombaca.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 181(BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H
(35) 8319-97
gabinete@mombaca.ce.gov.br
RUA ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO , Nº 104 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00
(88) 9.8151-2845
procuradoria@mombaca.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE FINANÇAS
PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H
(88) 9.8859-2062
financas@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
RUA DR. ENÉAS SÁ , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H
(88) 9.8867-1361
saude@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
PRAÇA GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H
(88) 9.8858-3610
meioambiente@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
RUA DR, JOSE CARNEIRO , Nº 155 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H (POR AGENDAMENTO EM FUNÇÃO DE DECRETO)
(85) 9.6954-4444
educacao@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
PRAÇA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (BALÃO) , Nº 181 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 12 E DAS 14H AS 17H
(88) 9.8859-2242
administracao@mombaca.ce.gov.br
SECRETARIO(A) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
RUA CEL. JOSÉ ADERALD , Nº S/N - (EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO) CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H AS 15H
(88) 9.8859-0632
agricultura@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSE FRUTUOSO DE SA BENEVIDES , Nº 241 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A QUINTA DAS 8H ÁS 12H E DE 13H ÀS 16H/ SEXTA DE 8H ÀS 14H
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. ANTONIO NONATO DE CARVARLHO , Nº 3 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00
(88) 9.8859-2427
sejuesc@mombaca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA
AV. ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 331 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7H AS 11H E DAS 13H AS 17H
(88) 9.8858-2889
infra@mombaca.ce.gov.br
SECRETARIO (A) DE OBRAS
AV. ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 331 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7H AS 11H E DAS 13H AS 17H
(88) 9.8858-2889
infra@mombaca.ce.gov.br
RUA JOSE FRUTUOSA DE SA E BENEVIDES , Nº 00 - CENTRO - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00
(88) 9.8859-0790
seplag@mombaca.ce.gov.br
SECRETARIO RESPONDENDO
AV. ANTONIO NONATO DE CARVALHO , Nº 331 - TEJUBANA - CEP: 63.610-000
DE SEGUNDA A SEXTA 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÁS 17:00
(88) 9.8858-2889
segurana@mombaca.ce.gov.br
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.
Encaminhar projeto de lei ao poder legislativo
Providenciar a sanção, promulgação e a publicação diz leis e demais atos normativos
Representar judicial e extrrajudicialmente o Município
Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.
Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.
Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
Guarda e movimentação de valores
Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa
Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica
Desenvolver política de preservação do meio ambiente e ecossistema
Conceder licença ambiental
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal
Manter e organizar o arquivo municipal
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura
Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Sem competências até o momento.
Construir e conservar as obras públicas municipais
Proceder a abertura de novas artérias e pavimentação de ruas e logradouros públicos
Construir e conservar as obras públicas municipais
Proceder a abertura de novas artérias e pavimentação de ruas e logradouros públicos
Coordenar o planejamento, estabelecer critérios de seleção e monitorar a contratação de serviço de mão de obra terceirizada para o município
Definir políticas e programas de capacitação continuada para os servidores públicos do município
Sem competências até o momento.
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO [...]
ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ES [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA F [...]
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E D [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)
CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROCURADORES JURÍDICOS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOMENTA ÀS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E AO SISTEMA PERMANENTE DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SPAECE)
DISPÕE ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O §9º DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA 1.026 DE 22 DE MARÇO 2021 (FUNDEB)
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTR [...]
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800 [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À R [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SE [...]
DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA AD [...]
REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Exe [...]
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo d [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS
INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERTADADE ECONÔMICA ; RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À [...]
Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.O, e dá outras providências
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AO SENHOR SILVERO PEREIRA DO NASCIMETNO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PA [...]
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Exoneração, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública [...]
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGÊNCIA CLIMMÁTICA: O DESTINO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Julio Cezar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes , Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Orleide Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municioal de Educação
Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: David Igor Duarte Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
NOMEIA COMISSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONDUIZIR OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESO DE PRE QUALIFICAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNI [...]
DESIGNA FISCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ari Vieira Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Administração
As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br
As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira
O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.
A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000
Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br
O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.
