Institucional

Prefeitura Municipal de Mombaça

Orlando Benevides Cavalcante Filho

Prefeito(a)

Elidiana Maria de Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Lucas Castro

Coordenador de Controle Interno

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(88) 9.8885-9206

controle@mombaca.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Luana Evangelista

Procurador Geral

Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00

(88) 9.9711-0079

procuradoria@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Lucigloria Alves

Secretario(a) de Finanças

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Darci Jota

Tesoureira

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Liane Evangelista

Secretário(a) de Saúde

Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8867-1361

saude@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Mais informações
Ney Werbson

Secretário(a)

Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8193-0786

secult@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações
Claudenia Cavalcante

Secretário(a)

Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.9625-1043

mulher@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Narciso Lopes da Costa Filho

Secretário(a)

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2242

administracao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Mais informações
Jean Faustino

Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 15h

(88) 9.8859-0632

agricultura@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Rafael Angelo

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Jonatas Lima

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações Mais informações
Wilker Nunes

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-0790

sedeti@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Helena de Oliveira

Secretário(a) de Educação

Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)

(85) 9.6954-4444

educacao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Justino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2427

sejuesc@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Neildo Veras

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2062

gabinete@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações
Natanael Marques

Secretário(a)

Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-3610

ambiente@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Lino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-2889

infra@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica Mais informações
Dr. Leandro

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(85) 9.9625-4615

ssp@mombaca.ce.gov.br

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico

Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.

Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.

Formular e implemetar política públicas e ações de enfrentamento à violêcia contra as mulheres

Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vunelabilidade

Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as mulheres.

Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.

Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.

Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVER O ESPORTE AMADOR

Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito

Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito

Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo

Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente

Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,

Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.

Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.

Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.

PORTARIA: 0408001/2025 08/08/2025NOVO

08/08/2025

Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0408004/2025 04/08/2025NOVO

04/08/2025

Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0408003/2025 04/08/2025NOVO

04/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0408002/2025 04/08/2025NOVO

04/08/2025

Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 2807001/2025 28/07/2025

28/07/2025

Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 858/2025 25/07/2025

25/07/2025

INATITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGURDA QUE VISA REVOLUSIIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 857/2025 25/07/2025

25/07/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARAO TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 856/2025 25/07/2025

25/07/2025

DISPÕES SOBRE A LEI GERALDE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO [...]

PORTARIA: 2207001/2025 22/07/2025

22/07/2025

Cessão, Agente: Fatima Tailana Ribeiro moreira, Cargo: Fiscal de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

DECRETO: 574/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025

DECRETO: 573/2025 18/07/2025

18/07/2025

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES [...]

DECRETO: 572/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nac [...]

PORTARIA: 250714SME/2025 14/07/2025

14/07/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 854/2025 14/07/2025

14/07/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MACANS [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 855/2025 14/07/2025

14/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

PORTARIA: 0907001/2025 09/07/2025

09/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

DECRETO: 571/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 569/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nac [...]

DECRETO: 570/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 568/2025 03/07/2025

03/07/2025

Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonor [...]

PORTARIA: 0207001/2025 02/07/2025

02/07/2025

Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

PORTARIA: 0107029/2025 01/07/2025

01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lisiana Martins Pedrosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 0107030/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Ednellica Benevides Cavalcante de Lima, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0107010/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Benevides de Souza, Cargo: Coordenador de Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 0107002/2025 01/07/2025

01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Expedito Francisco de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 0107009/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Gerente de monitoramento de Indicadores de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 0107003/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0107017/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 0107020/2025 01/07/2025

01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Valdene Pinheiro Cavalheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 0107001/2025 01/07/2025

01/07/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Luzieva Nogueira Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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