Institucional

Prefeitura Municipal de Mombaça

Orlando Benevides Cavalcante Filho

Prefeito(a)

Elidiana Maria de Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Lucas Castro

Coordenador de Controle Interno

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(88) 9.8885-9206

controle@mombaca.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Luana Evangelista

Procurador Geral

Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00

(88) 9.9711-0079

procuradoria@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Lucigloria Alves

Secretario(a) de Finanças

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Darci Jota

Tesoureira

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Liane Evangelista

Secretário(a) de Saúde

Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8867-1361

saude@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Mais informações
Ney Werbson

Secretário(a)

Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8193-0786

secult@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações
Claudenia Cavalcante

Secretário(a)

Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta: 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00 | Sexta-feira: 08:00 às 12:00

(88) 9.8170-8712

mulher@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Narciso Lopes da Costa Filho

Secretário(a)

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2242

administracao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Mais informações
Jean Faustino

Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 15h

(88) 9.8859-0632

agricultura@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Rafael Angelo

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Jonatas Lima

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações Mais informações
Wilker Nunes

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-0790

sedeti@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Helena de Oliveira

Secretário(a) de Educação

Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)

(85) 9.6954-4444

educacao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Justino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2427

sejuesc@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Neildo Veras

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2062

gabinete@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações
Natanael Marques

Secretário(a)

Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-3610

ambiente@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Lino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-2889

infra@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica Mais informações
Dr. Leandro

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(85) 9.9625-4615

ssp@mombaca.ce.gov.br

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico

Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.

Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.

Assessorar a Administração Pública Municipal: a) na formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade; b) na formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com empoderamento, cidadania e participação política das mulheres; c) na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres;

Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;

Articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;

Articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;

Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;

Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;

Assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

Implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;

Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;

Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;

Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal;

Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.

Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.

Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVER O ESPORTE AMADOR

Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito

Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito

Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo

Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente

Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,

Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.

Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.

Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.

LEIS ORDIN?RIAS: 1154/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1156/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEIS ORDIN?RIAS: 1157/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1150/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTA

LEIS ORDIN?RIAS: 1151/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)

LEIS ORDIN?RIAS: 1153/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDIN?RIAS: 1152/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇ [...]

PORTARIA: 0110001/2025 01/10/2025

01/10/2025

Designação, Agente: Isla Dannielle Cavalcante Vieira, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Ocupar o cargo de Coordenadora da Casa da Mulher sem ônus remuneratóri [...]

PORTARIA: 2209001/2025 22/09/2025

22/09/2025

Cessão, Agente: Iara Felix Diniz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS ORDIN?RIAS: 1149/2025 22/09/2025

22/09/2025

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

PORTARIA: 1609001/2025 16/09/2025

16/09/2025

Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 582/2025 15/09/2025

15/09/2025

Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

LEIS ORDIN?RIAS: 1147/2025 09/09/2025

09/09/2025

Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.

LEIS ORDIN?RIAS: 1148/2025 09/09/2025

09/09/2025

Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça – PMPI (2022/2031) e dá outras providências.

PORTARIA: 0809001/2025 08/09/2025

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E D [...]

PORTARIA: 0809002/2025 08/09/2025

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E [...]

LEIS ORDIN?RIAS: 1146/2025 03/09/2025

03/09/2025

INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 859/2025 03/09/2025

03/09/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio d [...]

LEIS ORDIN?RIAS: 1145/2025 03/09/2025

03/09/2025

DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO

PORTARIA: 0309001/2025 03/09/2025

03/09/2025

Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 0209001/2025 02/09/2025

02/09/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS [...]

PORTARIA: 0209003/2025 02/09/2025

02/09/2025

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 0109007/2025 01/09/2025

01/09/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Jose Estrela de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 0109006/2025 01/09/2025

01/09/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Jucilene Pedro de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 0109001/2025 01/09/2025

01/09/2025

Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 0109018/2025 01/09/2025

01/09/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ana Maria do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0109015/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0109022/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0109019/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Mineiro Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 0109020/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Victor da Silva Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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