INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉRIO DE MANEJO, PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO ARBÓREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AMISSO PINHEIRO DA SILVA A RUA LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA RUA MARIA BATISTA DE ALMEIDA E SE ENCERRA NA RUA DO CEI MARIA OLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Mombaça/CE, destinado à implantação, manutenção, operacionalização e pagamento do Programa Cartão daFamília Mombacense, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 867/2025, e dá outras providências.
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALEIXO DOS REIS A RUA QUE LIGA A CE-60 À CE-363, NO BAIRRO JOSE MARQUES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDIOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O DECÊNIO (2026-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA< ALTERA O § 2º DO ART. 14 LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 603/2009, Nº 721/2013 E Nº 876/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMO DO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚIBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ MORAES DE FREITAS (ZUZA MORAES) A ESRADA QUE LIGA O AÇUDE SERAFIM DIAS AO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DENOMINA DE: JOSÉ BENEVIDES CAVALCANTE, O LOTEAMENTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBAÇA 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBÇA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COMO NOME DE BISMARK VIRGÍNIO DE SOUSA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DO AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTONIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
