O aniversário de 174 anos de fundação de Mombaça foi comemorado em grande estilo. A tradicional festa da cidade, realizada na última quarta-feira ( [...]
28-11-2025Cessão, Agente: Antonia Rizoneide Rolim, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Johnny Rodrigues Herminio, Cargo: Subcomandante de Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
Nomeação, Agente: Francisco Barbosa Vieira do Vale, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
Diária, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Guilherme Ricarte Moura, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉR [...]
DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA S [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO D [...]
ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.