| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 27/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Karoline Andrade Abrante |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narciso Lopes da Costa Filho |
| Responsável pela Homologação | Jose Justino de Padua Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | GERENCIADOR |