Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a transferência de gestão patrimonial de bem imóvel da Secretaria Municipal de Educação para o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administr [...]
Dispõe sobre a convocação extraordinária dos servidores da Guarda Civil Municipal para atuação em evento público e dá outras providências.
Diária, Agente: Thiago Pinheiro Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Rangel Holanda Sindeaux, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DA FAMÍLIA MOMBACENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Mombaça, cria a Comissão Central de Desapropriaç [...]
DEDICA O ANO DE 2026 AO PROFESSOR, JORNALISTA, JURISTA E POLÍTICO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
