| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1. EDITAL DE CONCORRÊNCIA | 1MB | 
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| 2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 442KB |
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| 3. ANEXO I.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 612KB |
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| 4. ANEXO I.2 - PROJETO COMPLETO (ITEM 1) | 16MB |
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| 5. ANEXO I.3 - PROJETO COMPLETO (ITEM 2) | 16MB |
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| 6. ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | 469KB |
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| 7. ANEXO III - MODELOS DE DECLARAÇÕES | 206KB |
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| 8. D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO | 149KB |
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| 9. D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO | 192KB |
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| 10. JORNAL DE GRANE CIRCULAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO | 1MB |
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