Exoneração, Agente: Silvia Maria Ferreira Cavalcante, Cargo: Agente de Programas e Projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Roberta Amorim da Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Guilherme Ricarte Moura, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉR [...]

DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA S [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO D [...]

ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.