RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026REGULAMENTAÇÃO: 2708001/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DESIGNA SEUS MEMBROS
27/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 1808006/2026
Exoneração, Agente: Claudia Maria Carneiro Nobre, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
18/08/2026NOMEAÇÃO: 1808005/2026
Nomeação, Agente: Regilania da Silva Sindeaux, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
18/08/2026DIÁRIA: 300701/2026
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
30/07/2026DIÁRIA: 290703/2026
Diária, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Auditor, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
29/07/2026DIÁRIA: 290702/2026
Diária, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
29/07/2026Leis Ordinárias: 1193/2026
DENOMINA DE: JOSÉ APRIGIO DE SOUZA, A RUA INICIA NA CE-060 PASSANDO NA CASA DO SR. FIRMIANO ATÉ O LOTEAMENTO DO ZÉ ARI, PRÓXIMO AO ANTIGO BDK, BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO.
12/08/2026Lc - Lei Complementar: 880/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E COORDENAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E [...]
12/08/2026Lc - Lei Complementar: 878/2026
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFERTA PEDAGÓGICA, PÚBLICO ALVO, AVALIAÇÃO, SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2026Decreto: 645/2026
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)
07/07/2026Decreto: 640/2026
DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026Decreto: 639/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
03/07/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
03/07/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
03/07/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
03/07/2024
