Remoção para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Erica Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Felipe Gomes de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Jose Erinaldo de Araujo Saraiva, Cargo: Auditor, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Diária, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DENOMINA DE: JOSÉ APRIGIO DE SOUZA, A RUA INICIA NA CE-060 PASSANDO NA CASA DO SR. FIRMIANO ATÉ O LOTEAMENTO DO ZÉ ARI, PRÓXIMO AO ANTIGO BDK, BAIRRO FRANCISCO CASTELO [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E COORDENAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, NO PERCENTUAL [...]
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFERTA PEDAGÓGICA, PÚBLICO [...]
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)
DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA S [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO D [...]
