O aniversário de 174 anos de fundação de Mombaça foi comemorado em grande estilo. A tradicional festa da cidade, realizada na última quarta-feira ( [...]
28-11-2025
Nomeação, Agente: Socorro Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, matrícula nº 4734587, para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de E [...]
Exoneração, Agente: Dalverlanio Pereira de Oliveira, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Cicero Matias Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Jardel Pereira de sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago de Andrade Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIB [...]
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA [...]
NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA
Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota o [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, A REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A FINALIZAÇÃO DE VÍNCULOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
