Dispõe sobre a convocação extraordinária dos servidores da Guarda Civil Municipal para atuação em evento público e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutu [...]
Nomeação, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago Pinheiro Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisco Rangel Holanda Sindeaux, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Cicero Matias Nunes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS [...]
NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DA FAMÍLIA MOMBACENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEDICA O ANO DE 2026 AO PROFESSOR, JORNALISTA, JURISTA E POLÍTICO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o Exercício de 2026, no município de Mombaça, dá outras providências.
Delega, convalida e regulamenta a competência para atuar como autoridadde superior nos procidamentos licitatórios aos Secretarias Municipais, incluindo a adjudicação, [...]
