Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, matrícula nº 4734587, para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de E [...]

PORTARIA Nº 20260127 - SEDUC DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E AUTORIZA REGIMES DE ENSINO EXCEPCIONAIS EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS E INTEMPÉRIES [...]

DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.

Diária, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária, Agente: Rodrigo Benevides Sabino Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Diária, Agente: Francisco Rangel Holanda Sindeaux, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIB [...]

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA [...]

NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA

Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota o [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, A REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A FINALIZAÇÃO DE VÍNCULOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.