DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diária, Agente: Jessica Pinheiro Carnauba, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PRO [...]
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELEC [...]
Institui a "Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas", nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sis [...]
